DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível: a partir de 20/02/2024, das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, sito a Avenida Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo - SP, Cep: 15.230-000. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 Processo Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial nº 2/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de funilaria, elétrica, mecânica e pintura no veículo Micro Onius Volare, placa FOE-5668, de propriedade da Prefeitura Municipal de Adolfo/SP. Data, horário e local da sessão pública: 11/03/2024, às 15:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. Edital disponível: a partir de 20/02/2024, das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, sito a Avenida Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo - SP, Cep: 15.230-000. Adolfo/SP, 20 de fevereiro de 2024. IZAEL ANTONIO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente: I - Nego provimento ao recurso interposto no sistema e-licitacoes do Banco do Brasil pela empresa MUNDI EQUIPAMENTOS MEDICOS, ODONTOLOGICOS E VET., mantendo a decisão do Pregoeiro. II - Homologo todos os trabalhos realizados nos autos do processo de licitação, cujo objeto foi adjudicado às empresas vencedoras: RGLMED ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 50.867.070/0001-10 Endereço: Rua Silvério Manoel da Silva, nº 302, sala 02, Cachoeirinha, RS. Lotes: 01 e 06. VRM IMPORT CNPJ: 45.157.605/0001-29 Endereço: Rua Castro, nº 145, Anexo sobreloja sobrado, Vila Vera Cruz, Apucarana, PR. Lote: 02. BETANIAMED COMERCIAL LTDA CNPJ: 09.560.267/0001-08 Endereço: Rua Antonio Gravata, nº 80, Cinquentenário, Belo Horizonte, MG. Lotes: 03, 04, 05 e 16. Medsystem Equipamentos médicos ltda CNPJ: 06.189.855/0001-99 Endereço: Rua Joana Maria Pereira, nº 128, Região Norte, Sorocaba, SP. Lotes: 07, 09, 10 e 12. BS EQUIPAMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP CNPJ: 04.709.243/0001-54 Endereço: Rua Antonio de Souza Pinto, nº 30, Jardim Ribeiro, Varginha, MG. Lote: 08. stokmetal indústria e comércio ltda CNPJ: 32.597.474/0001-59 Endereço: Rua Nova Esperança, nº 976, Emiliano Perneta, Pinhais, PR. Lote: 11. CIRÚRGICA IZAMED LTDA CNPJ: 12.967.916/0001-02 Endereço: Av Deputado Emílio Carlos, nº 1473, Limão, São Paulo, SP. Lote: 13. alliage s/a indústrias médico odontológica CNPJ: 55.979736/0001-45 Endereço: Rod Abrão Assed, km 53 e 450 metros, Recreio Anhanguera, Ribeirão Preto, SP. Lote: 14. V. L. FUZETI - COMERCIAL CNPJ: 05.523.731/0001-35 Endereço: Av. Espírito Santo, nº 570, Jardim Apucarana, Apucarana, PR. Lote: 15. oLIMPIO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 33.583.026/0001-69 Endereço: Rua Tarao Hiriguti, nº 169, Jardim Eldorado, Marialva, PR. Lote: 17 Araras, 19 de fevereiro de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 CP Nº 5/2023 tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Contratada: CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA EM RUAS DO MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total: R$ 3.866.376,92 (Três milhões, oitocentos e sessenta e seis mil, trezentos e setenta e seis reais e noventa e dois centavos). Dotação orçamentária: 119 -04.01.15.451.0021.1.045.449051.07.1000199 - INFRAESTRUTURA LEI Nº 3590-2022 e Ficha 125 - 04.01.15.452.0021.1.031.449051.05.1000068 - Convênio Federal - OGU 1027.393.84.2015. Data de assinatura: 01/02/2024. Artur Nogueira, 2 de fevereiro de 2024. Lucas Sia Rissato. Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo, torna pública a ADJUDICAÇ ÃO da Concorrência Pública n° 005/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA EM RUAS DO MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA, tendo como contratada, a empresa: CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENT AÇ ÃO LTDA - CNPJ: 52.770.039/0001-91, no valor total de R$ 3.866.376,92 (Três milhões, oitocentos e sessenta e seis mil, trezentos e setenta e seis reais e noventa e dois centavos). Artur Nogueira, 2 de fevereiro de 2024. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna pública a HOMOLOGAÇ ÃO da Concorrência Pública n° 005/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA EM RUAS DO MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA, tendo como contratada, a empresa: CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENT AÇ ÃO LTDA - CNPJ: 52.770.039/0001-91, no valor total de R$ 3.866.376,92 (Três milhões, oitocentos e sessenta e seis mil, trezentos e setenta e seis reais e noventa e dois centavos). Artur Nogueira, 2 de fevereiro de 2024. LUCAS SIA RISSATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/03/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / 6 7 d 3 0 6 0 7 f 5 8 e . s n . m y n e t n a m e . n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / ) Balbinos, 20 de fevereiro de 2024. BENEDITO JACKSON BALANCIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Objeto: Contratação de empresa para implantação de calçadas em vias no pavimento urbano do município, localizada na via das Comitivas Dr. Roberto Cardoso Alves, no trecho entre a rotatória Antônio Dal Porto e a Rodovia Assis Chateaubriand. Contratada: PRISMA BARRETOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - Valor: R$ 806.014,77. Barretos, 20 de fevereiro de 2024. Paula Oliveira Lemos Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 EDITAL: 173/2023 A Prefeita Municipal de Barretos - Estado de São Paulo, homologa o objeto: Contratação de empresa para implantação de calçadas em vias no pavimento urbano do município, localizada na via das Comitivas Dr. Roberto Cardoso Alves, no trecho entre a rotatória Antônio Dal Porto e a Rodovia Assis Chateaubriand e adjudico o objeto do presente processo licitatório em favor da seguinte empresa: PRISMA BARRETOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - pelo menor preço global: R$806.014,77. Barretos, 20 de fevereiro de 2024. PAULA OLIVEIRA LEMOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2023 A empresa GRENN OBRAS & SERVIÇOS LTDA. CNPJ sob o n° 10.860.319/0001- 40, fica AUTORIZADA a iniciar os serviços objeto do processo licitatório N° 780/2023, Modalidade Pregão Eletrônico N° 011/2023, Contrato Administrativo N° 10/2024, valor de R$ 258.553,16 (duzentos e cinquenta e oito mil e quinhentos e cinquenta e três reais e dezesseis centavos), sendo para o Lote 1, o valor de R$ 164.723,79 (cento e sessenta e quatro mil e setecentos e vinte e três reais e setenta e nove centavos); e para o Lote 2, o valor de R$ 93.829,37 (noventa e três mil e oitocentos e vinte e nove reais e trinta e sete centavos), referente à Contratação de empresa de engenharia para recapeamento asfáltico com utilização de CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, sobre pavimentação asfáltica existente em diversas ruas do município de Borá/SP. Borá, Terça-feira, 20 de fevereiro de 2024. LUIZ CARLOS RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 Acolhendo a decisão da COMUL, HOMOLOGO, Concorrência de Preços nº 003/2023, e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: - GALGARE - PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA, para o único item da presente licitação. Caieiras, 11 de julho de 2023 RODRIGO MARCON ALVES Secretário Municipal da Comunicação CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 Acolhendo a decisão da COMUL, HOMOLOGO, Concorrência de Preços nº 004/2023, e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: - VIAÇÃO CIDADE DE CAIEIRAS LTDA, para o único item da presente licitação. Caieiras, 16 de junho de 2023 GUILHERME BALBINO RIGO Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 Acolhendo a decisão da COMUL, HOMOLOGO, Concorrência de Preços nº 007/2023, e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: - JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA, para o único item da presente licitação. Caieiras, 6 de setembro de 2023 GUILHERME BALBINO RIGO Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana