DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Caieiras, 23 de janeiro de 2024 FELIPE SÁTIRO NASCIMENTO Secretaria Municipal Obras e Projetos CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2023 Acolhendo a decisão da COMUL, HOMOLOGO, Concorrência de Preços nº 015/2023, e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: - WINTER GARDEN EIRELI LTDA, para o único item da presente licitação. Caieiras, 5 de fevereiro de 2024 LUCIANE APARECIDA MOSCA Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2023 Acolhendo a decisão da COMUL, HOMOLOGO, Concorrência de Preços nº 017/2023, e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: - JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., para o único item da presente licitação. Caieiras, 23 de janeiro de 2024 FELIPE SATIRO NASCIMENTO Secretaria Municipal de Obras e Projetos CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2023 Acolhendo a decisão da COMUL, HOMOLOGO, Concorrência de Preços nº 019/2023, e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: - - LTD ENGENHARIA LTDA, para o único item da presente licitação. Caieiras, 15 de fevereiro de 2024 GENILSON GERALDO DOS SANTOS Secretaria Municipal de Saúde CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2023 Acolhendo a decisão da COMUL, HOMOLOGO, Concorrência de Preços nº 020/2023, e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: - LTD ENGENHARIA LTDA, para o único item da presente licitação. Caieiras, 19 de fevereiro de 2024 FELIPE SÁTIRO NASCIMENTO Secretaria Municipal de Obras E Proejtos CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21/2023 Acolhendo a decisão da COMUL, HOMOLOGO, Concorrência de Preços nº 021/2023, e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: - JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., para o único item da presente licitação. Caieiras, 19 de fevereiro de 2024 LUCIANE APARECIDA DOS SANTOS MOSCA Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 PROCESSO Nº 13688/2023. Vistos, etc... A COPEL (Comissão Permanente de Licitações) ADJUDICOU o objeto, com proposta no valor global de R$ 3.115.476,91 (três milhões e cento e quinze mil e quatrocentos e setenta e seis reais e noventa e um centavos), a empresa licitante CEU AZUL TERRAPLANAGEM E PAVIMENTADORA/LTDA - CNPJ: 06.080.227/0001-70. Em consequência HOMOLOGO, para que produza seus efeitos, o julgamento procedido pela COPEL e parecer jurídico da CP nº 004/2023 - PROCESSO Nº 13688/2023. Capão Bonito/SP, 20 de fevereiro de 2024. MARCELO BATISTA DA SILVA Secretária Municipal de Planejamento EDVALDO HILÁRIO DE QUEIROZ CO P E L PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA EXTRATOS DE ADITAMENTOS TERMO DE COLABORAÇÃO - PI Nº 15123/2021 Objeto: Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência por 6 meses Contratada: Restitui Centro de Tratamento de Dependentes Químicos e Alcoólatras. TERMO ADITIVO N.º 03 - Projeto: Serviço Especializado de Abordagem Social - Gestor do Projeto: Ricardo Gomes de Moura - Valor Global: R$ 150.291,96 - Valor mensal 25.048,66 e utilização do saldo e Emenda Parlamentar (programação SIGTV nº 351050020230001) no valor de R$80.000,00 - Período de Vigência: 01 de Fevereiro de 2024 a 31 de julho de 2024 - Modalidade: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, faixa etária de 18 a 59 anos. TERMO DE COLABORAÇÃO - PI Nº 5591/2022 Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência por 6 meses Contratada: Casa da Criança de Caraguatatuba TERMO ADITIVO N.º 03 - Projeto Família Feliz - Gestor do Projeto: Mécia Policarpo Quirino - Valor Global: R$ 267.060,72 - Valor mensal R$ 44.510,12 - Período de Vigência: 01 de Fevereiro de 2024 a 31 de julho de 2024 - Modalidade: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, faixa etária de 06 a 59 anos. TERMO DE COLABORAÇÃO - PI Nº 5595/2022 Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência por 6 meses Contratada: Casa da Criança de Caraguatatuba TERMO ADITIVO N.º 03 - Projeto Céu Azul - Gestor do Projeto: Janaina Tavares - Valor Global: R$ 335.328,18 - Valor mensal R$ 55.888,03 - Período de Vigência: 01 de Fevereiro de 2024 a 31 de julho de 2024 - Modalidade: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, faixa etária de 06 a 17 anos. TERMO DE COLABORAÇÃO - PI Nº 5597/2022 Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência por 9 meses Contratada: Casa da Criança de Caraguatatuba TERMO ADITIVO N.º 03 - Projeto Abrigo para Crianças e Adolescentes - Gestor do Projeto: Iara Freire da Costa - Valor Global: R$ 1.467.378,00 - Valor mensal R$ 163.042,00 - Fonte 01 - Valor Global: R$ 88.700,40 - Valor mensal R$ 9.855,60 - Período de Vigência: 01 de Fevereiro de 2023 a 31 de Outubro de 2024 - Modalidade: Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes. TERMO DE COLABORAÇÃO - PI Nº 5587/2022 Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência por 6 meses Contratada: ACCC - Associação de Combate ao Câncer de Caraguatatuba. TERMO ADITIVO N.º 05 - Projeto Lírio da Paz - Gestor do Projeto: Beatriz Moraes Ferreira - Valor Global: R$ 150.291,96 - Valor mensal 25.048,66 e utilização do saldo e Emenda Parlamentar (programação SIGTV nº 351050020230001) no valor de R$80.000,00 - Período de Vigência: 01 de Fevereiro de 2024 a 31 de julho de 2024 - Modalidade: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, faixa etária de 18 a 59 anos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 (LEI 14.133/21) R EA B E R T U R A PI 43463/2023 - PC 1157/23 - Edital 175/23 Objeto: REGISTRO DE PREÇO DE MICROCHIP PARA O PROGRAMA DE CASTRAÇÃO, ADOÇÃO E PROGRAMA DE REGISTRO/IDENTIFICAÇÃO ANIMAL REALIZADO PELO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES. Comunicamos aos interessados em participar do Pregão Eletrônico supramencionado, que o item 2, subitem 2.2 - Descrição detalhada da Tabela de Quantitativos do Termo de Referência (Anexo II) foi alterado. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Edital. A data de abertura foi redesignada para o dia 04/03/2024 às 09h00min. O Edital retificado e demais informações encontram-se disponíveis no site: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes. Caraguatatuba, 20 de fevereiro de 2024. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que o PE nº 004/2024 foi homologado e adjudicado a empresas Licitara Comercio de Máquinas e Equipamentos Ltda EPP para o item 01 e J.W. Coutinho - Comércio de Móveis de Aço Ltda para o item 02, para a Aquisição de freezer horizontais e cadeiras executivas para Secretarias Municipais Cosmópolis, 20 de fevereiro de 2024 SR. ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que na Concorrência Pública nº 014/2023 - Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento e instalação de abrigos para ponto de ônibus com fornecimento de todo material, mão de obra e equipamentos necessários, foi considerada vencedora a empresa KG2 Indústria e Comércio Ltda. Cosmópolis, 20 de fevereiro de 2024. ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: W&C Alimentos Ltda - 3ª Alteração Contratual - Termo de Reequilíbrio Econômico-financeiro do Contrato LT N°: 075/2022; valor R$ 24.270,00; ASSINATURA: 15/02/2024; OBJETO: Aquisição de cesta básica (mensal) a serem distribuídas pela Secretaria de Promoção Social e Ação Comunitária. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: HUMBERTO VOLPERT COMÉRCIO DE PLANTAS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 112/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BROMÉLIAS E TREPADEIRAS - Pregão Eletrônico n° 279/23, sendo os itens: 01, 02, 03, 04, 11, 14, 15, 16, 17, 19, 23, 25, 27, 29, 32, 34, 36, 38, 40, 41, 43, 45, 47, 49, 52, 54, 56, 58, 60, 61, 63 e 64; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 16/02/2024; Processo: 16.086/22 ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 PLANTAS AECHMEA BLANCHETIANA UN 19,9800 02 PLANTAS AECHMEA BLANCHETIANA UN 19,9800 03 PLANTAS AECHMEA CHANTINI UN 20,9900 04 PLANTAS AECHMEA CHANTINI UN 20,9900 11 PLANTAS ANANAS BRACTEATUS VAR. STRIATUS UN 33,9900 14 GUZMANIA LINGULATA VAR. MINOR UN 24,6500 15 GUZMANIA SANGUINEA ALT TOTAL 0,40M UN 19,0000 16 GUZMANIA SANGUINEA ALT TOTAL 0,40M UN 19,0000 17 GUZMANIA HYBRIDA UN 19,8000 19 NEOREGELIA HIBRIDA UN 12,5000 23 PLANTAS NEOREGELIA COMPACTA UN 42,0000 25 PLANTAS TILLANDSIA CYANEA UN 25,4600 27 TILLANDSIA GEMINIFLORA UN 28,5400 29 VRIESEA SPLENDENS ALT TOTAL 0,40M UN 40,5000 32 VRIESEA RODIGASIANA UN 58,5500 34 PLANTAS BOUGAINVILLEA GLABRA UN 34,9900 36 THUNBERGIA ALATA BOJER UN 29,9900 38 CLERODENDRUM THOMSONAE UN 77,6900 40 CONGEA TOMENTOSA UN 49,9900 41 IPOMOEA HORSFALLIAE HOOK UN 20,0000 43 DATURA SUAVEOLENS HUMB. ET. BONPL. UN 25,0000 45 CESTRUM NOCTURNUM L. UN 19,9700 47 MANSOA ALLIACEA UN 25,0000 49 MUCUNA BENNETTII 1,50 UN 49,9900 52 PLANTAS PYROSTEGIA VENUSTA UN 62,6600 54 PYROSTEGIA VENUSTA (KER GAWL.) MIERS UN 62,6600 56 PLANTAS STRONGYLODON MACROBOTRYS UN 197,9900 58 ARACHIS REPENS HANDRO UN 14,4800 60 PLANTAS OPHIOPOGON JAPONICUS(PRETA) M2 109,3100 61 PASPALUM NOTATUM M2 15,4000