DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MOHRING COMÉRCIO E SERVIÇOS ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 120/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BROMÉLIAS E TREPADEIRAS - Pregão Eletrônico n° 279/23, sendo os itens: 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 18, 20, 22, 24, 26, 28, 30, 31, 33, 35, 37, 39, 42, 44, 46, 48, 50, 51, 53, 55, 57, 59 e 62; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 19/02/2024; Processo: 16.086/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 05 PLANTAS AECHMEA FASCIATA UN 24,9900 06 PLANTAS AECHMEA FASCIATA UN 24,9900 07 PLANTAS AECHMEA FULGENS UN 26,9900 08 PLANTAS AECHMEA FULGENS UN 26,9900 09 PLANTAS ALCANTAREA IMPERIALIS UN 52,9900 10 PLANTAS ALCANTAREA IMPERIALIS UN 52,9900 12 PLANTAS ANANAS BRACTEATUS VAR. STRIATUS UN 34,9600 13 GUZMANIA LINGULATA VAR. MINOR UN 17,0000 18 GUZMANIA HYBRIDA UN 81,9500 20 NEOREGELIA HIBRIDA UN 40,9400 22 NEOREGELIA SPECTABILIS UN 41,5400 24 PLANTAS NEOREGELIA COMPACTA UN 58,4900 26 PLANTAS TILLANDSIA CYANEA UN 41,0900 28 TILLANDSIA GEMINIFLORA UN 40,9700 30 VRIESEA SPLENDENS ALT TOTAL 0,40M UN 58,5500 31 VRIESEA RODIGASIANA UN 20,9000 33 PLANTAS BOUGAINVILLEA GLABRA UN 24,0000 35 THUNBERGIA ALATA BOJER UN 20,0000 37 CLERODENDRUM THOMSONAE UN 14,0000 39 CONGEA TOMENTOSA UN 34,9900 42 IPOMOEA HORSFALLIAE HOOK UN 68,0900 44 DATURA SUAVEOLENS HUMB. ET. BONPL. UN 63,5900 46 CESTRUM NOCTURNUM L. UN 19,9900 48 MANSOA ALLIACEA UN 62,3600 50 MUCUNA BENNETTII 1,50 UN 49,9900 51 PLANTAS PYROSTEGIA VENUSTA UN 62,5000 53 PYROSTEGIA VENUSTA (KER GAWL.) MIERS UN 62,5000 55 PLANTAS STRONGYLODON MACROBOTRYS UN 197,8300 57 ARACHIS REPENS HANDRO UN 14,4500 59 PLANTAS OPHIOPOGON JAPONICUS(PRETA) M2 109,3000 62 PASPALUM NOTATUM M2 15,4000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VIII do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CAMPMAIS DISTRIBUIÇÃO LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 121/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BROMÉLIAS E TREPADEIRAS - Pregão Eletrônico n° 279/23, sendo o item: 21; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 19/02/2024; Processo: 16.086/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 21 NEOREGELIA SPECTABILIS UN 26,3800 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VIII do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ÔNIX EXTINTORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 124/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONES E SUPER CONES - Pregão Eletrônico n° 261/23, sendo os itens: 03 e 04; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 20/02/2024; Processo: 2.957/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 03 SUPER CONE PARA SINALIZACAO DE TRANSITO UN 235,0000 04 SUPER CONE PARA SINALIZACAO DE TRANSITO UN 235,0000 (*) A descrição completa dos itens encontra-se no ANEXO I do Edital. Praia Grande, 20 de fevereiro de 2024. RUY FERRAZ FONTES. Secretário Municipal de Administração AVISO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 24/2023 Processo Administrativo: 17913/2023 Objeto: EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS (PESSOAS JURÍDICAS.) CO N V O C AÇ ÃO A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Praia Grande, nos termos da legislação vigente e do item 10 e seguintes do edital, convoca os agentes culturais abaixo para a Etapa de Habilitação. NOME - CNPJ NOME DO PROJETO Instituto de Desenvolvimento Tecnológico, Educacional e Ambiental. CNPJ nº 15.323.949/0001-08 Idea Verde América Núcleo de Cultura e Artes Lapidari LTDA. CNPJ nº: 39.767.661/0001-82 Lapidari Núcleo de Artes Os espaços culturais deverão apresentar no prazo de 5 (cinco) dias corridos, a partir desta data, os documentos obrigatórios desta etapa, por meio do link: https://docs.google.com/forms/d/1ep2Shnyh-KJd1aFMiP1u9PmJuxfcwY02FEjpykqoLE4/edit ou pessoalmente no Núcleo Artístico Palácio das Artes, situado na Avenida Costa e Silva, nº 1600, Boqueirão, Praia Grande, das 9h às 17h. A ausência de quaisquer documentos obrigatórios acarretará a inabilitação do espaço cultural no Edital, conforme prevê o item 10.3 do Edital. Praia Grande, 19 de fevereiro de 2024. MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário de Cultura e Turismo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 324/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 15.977/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MONITORES E NOBREAK" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00479 COMUNICADO PARA APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS CONFORME SUBITEM 6.4 E SEGUINTES DO EDITAL Prezados Senhores, Considerando a IMPROCEDÊNCIA do Recurso Administrativo interposto pelas empresas MICROTECNICA INFORMATICA LTDA e WORKMATE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, conforme comprovantes dos DESPACHOS publicados no Diário Oficial do Estado e no Diário Oficial da União às fls. 28/29 dos autos do processo administrativo nº 1175/2024 e às fls. 22/23 dos autos do processo administrativo nº 1176/2024, respectivamente, bem como a Ata da Sessão Pública realizada no dia 11 de janeiro de 2024, às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), juntada às fls. 603/655, do Processo Administrativo supracitado, CONVOCAMOS as empresas classificadas em primeiro lugar, para apresentarem as amostras de seus respectivos itens, conforme disposto no subitem 6.4 e seguintes do presente Edital, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do dia útil subsequente a publicação deste, a fim de ser analisado tecnicamente pela Unidade Requisitante. As amostras deverão ser entregues devidamente identificadas com a Razão Social da licitante, no Departamento de Informática da Secretaria de Administração, situada na Avenida Presidente Kennedy, nº 9000, Vila Mirim, Praia Grande/SP, em dia útil, das 09h00 às 16h00. Portanto, fica designada a Sessão Pública para Análise das Amostras para o dia 11 de março de 2024, às 10h00min (Horário Oficial da Brasília - DF), no Departamento de Informática da Secretaria de Administração, situada na Avenida Presidente Kennedy, nº 9000, Vila Mirim, Praia Grande/SP. Por fim, esclareço que, por um equívoco, consta no sistema BEC/SP a informação HOMOLOGADO/ENCERRADO COM VENCEDOR. Contudo, como ainda não foi realizada a Sessão de Análise das Amostras, esta informação deve ser desconsiderada. Assim, deverá ser considerado apenas o Resultado da Análise das Amostras, que ocorrerá na forma do subitem 6.13, cuja publicação ocorrerá nos termos do subitem 6.17 do Edital. Em 20 de fevereiro de 2024. VALMIQUE DE PAULA Pregoeiro DESPACHO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 333/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8086/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE VIDEO MONITORAMENTO E ALARME NOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS" DECISÃO DO RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA TELTEX TECNOLOGIA S.A. OFERTAS DE COMPRA nº. 855800801002023OC00486, 855800801002023OC00487, 855800801002023OC00488, 855800801002023OC00489, 855800801002023OC00490, 855800801002023OC00491 e 855800801002023OC00492 Após análise do Recurso Administrativo interposto pela TELTEX TECNOLOGIA S.A, considerando a manifestação da Sra. Pregoeira às fls. 10/11, a manifestação técnica da Diretora do Departamento de Integração da Informação às fls. 12/13 e do parecer jurídico elaborado pelo Sr. Dr. Procurador do Município às fls. 15/18, referente ao Pregão Eletrônico nº 333/2023, Processo Administrativo nº 1140/2024, cujo objeto é "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE VIDEO MONITORAMENTO E ALARME NOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS", JULGAMOS IMPROCEDENTE o recurso interposto pela empresa TELTEX TECNOLOGIA S.A. AUGUSTO ALEXANDRE VARGAS CAMARGO SCHELL Subsecretário de Assuntos da Juventude MARCOS ROBERTO BARBOSA CRAVEIRO Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública EDMILSON DE OLIVEIRA MARQUES Procurador Geral do Município JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social ADRIANO MAXIMIANO SOARES Secretário de Saúde Pública Substituto ELIANA CRISTINA JERÔNIMO FERREIRA Secretário Municipal de Planejamento RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração CRISTIANO DE MOLA Secretário Municipal de Finanças MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação ANDERSON MENDES DE ANDRADE Secretário Municipal de Habitação SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos LEANDRO AVELINO RODRIGUES CRUZ Secretário Municipal de Transportes MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo JOSÉ AMERICO FRANCO PEIXOTO Secretário Municipal de Trânsito ITAMAR MARCIANO Secretário de Assuntos Institucionais RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 173/2023 CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Itu CONTRATADA: J.F. Pivato Projetos e Obras Ltda MODALIDADE: Tomada de Preços nº 10/2023 OBJETO DO ADITAMENTO: prorrogação do prazo da execução dos serviços por mais 02 meses até 12/04/2024, e a vigência contratual por mais 02 meses do contrato até 24/05/2024 DATA ASSINATURA: 01/02/2024 FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, § 1º, I e II, da Lei nº 8.666/93. Itu, 1 de fevereiro de 2024. Diego Corsi Barbieri. Secretário Municipal de Esportes. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO P I R ES RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 Lei 8666/93 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna público que com relação à CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023, Processo de Compras Nº 6066/2023, que trata da contratação de empresa para construção/reforma de Praças Esportivas em diversos bairros do Município de Ribeirão Pires, fica CLASSIFICADO à favor da empresa Terra Mix Pavimentação e Construção Eireli, pelo valor total de R$ 648.266,20, oriundo do Termo de Convênio 103301/2023 (Praça Esportiva Parque das Fo n t e s ) . Ribeirão Pires - SP, 20 de Fevereiro de 2024 SÉRGIO POLONI DOS REIS Secretário de Obras