DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022100291 291 Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 Lei 8666/93 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna público que com relação à CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023, Processo de Compras Nº 6066/2023, que trata da contratação de empresa para construção/reforma de Praças Esportivas em diversos bairros do Município de Ribeirão Pires, fica CLASSIFICADO à favor da empresa Terra Mix Pavimentação e Construção Eireli, pelo valor total de R$ 648.366,73, oriundo do Termo de Convênio 103302/2023 (Praça Esportiva Vila Monteiro). Ribeirão Pires - SP, 20 de Fevereiro de 2024 SÉRGIO POLONI DOS REIS Secretário de Obras RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 Lei 8666/93 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna público que com relação à CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023, Processo de Compras Nº 6066/2023, que trata da contratação de empresa para construção/reforma de Praças Esportivas em diversos bairros do Município de Ribeirão Pires, fica CLASSIFICADO à favor da empresa Terra Mix Pavimentação e Construção Eireli, pelo valor total de R$ 529.702,04, oriundo do Termo de Convênio 103304/2023 (Praça Esportiva Jardim Ribeirão Pires). Ribeirão Pires - SP, 20 de Fevereiro de 2024 SÉRGIO POLONI DOS REIS Secretário de Obras RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 Lei 8666/93 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna público que com relação à CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023, Processo de Compras Nº 6066/2023, que trata da contratação de empresa para construção/reforma de Praças Esportivas em diversos bairros do Município de Ribeirão Pires, fica CLASSIFICADO à favor da empresa Terra Mix Pavimentação e Construção Eireli, pelo valor total de R$ 428.153,58 (Praça Esportiva Rua Serrinha - Quarta Divisão). Ribeirão Pires - SP, 20 de Fevereiro de 2024 SÉRGIO POLONI DOS REIS Secretário de Obras RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 Lei 8666/93 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna público que com relação à CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023, Processo de Compras Nº 6066/2023, que trata da contratação de empresa para construção/reforma de Praças Esportivas em diversos bairros do Município de Ribeirão Pires, fica CLASSIFICADO à favor da empresa Terra Mix Pavimentação e Construção Eireli, pelo valor total de R$ 802.446,68 (Praça Esportiva Santa Luzia). Ribeirão Pires - SP, 20 de Fevereiro de 2024 SÉRGIO POLONI DOS REIS Secretário de Obras RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 Lei 8666/93 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna público que com relação à CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023, Processo de Compras Nº 6066/2023, que trata da contratação de empresa para construção/reforma de Praças Esportivas em diversos bairros do Município de Ribeirão Pires, fica CLASSIFICADO à favor da empresa Terra Mix Pavimentação e Construção Eireli, pelo valor total de R$ 528.077,91 (Praça Esportiva jardim Caçula). Ribeirão Pires - SP, 20 de Fevereiro de 2024 SÉRGIO POLONI DOS REIS Secretário de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 037/2024 - Processo Administrativo nº 8846/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Rosilene Vieira Lopes. Objeto - Aquisição de nutrição, suplemento, módulo e fórmula infantil, destinados a atender pacientes cadastrados nos programas de Saúde Acalento, Serviço Social, Programa DST/AIDS e Melhor em Casa (M.E.C). Referente - Pregão Eletrônico nº 114/2023. Valor Total - R$ 9.006,00 (nove mil e seis reais). Vigência - 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 20 de fevereiro de 2024. Márcio Conrado - Secretário de Saúde. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 020/2024, firmada com Licitapharma Distribuidora de Produtos Veterinários, Hospitalares e Medicamentos Ltda, CNPJ: 49.542.190/0001-68, no valor global R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais), para aquisição de medicamentos para uso veterinário do Centro de Controle de Zoonoses. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação. Estância Turística de Salto, 20 de fevereiro de 2024. Márcio Conrado - Secretário de Saúde. Ata de Registro de Preços nº 021/2024, firmada com Cat Dog Atacado Ltda, CNPJ: 49.386.357/0001-49, no valor global R$ 12.173,52 (doze mil e cento e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos), para aquisição de medicamentos para uso veterinário do Centro de Controle de Zoonoses. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação. Estância Turística de Salto, 20 de fevereiro de 2024. Márcio Conrado - Secretário de Saúde. Ata de Registro de Preços nº 022/2024, firmada com ALC Moraes Comercial Ltda, CNPJ: 46.339.373/0001-92, no valor global R$ 463,68 (quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos), para aquisição de medicamentos para uso veterinário do Centro de Controle de Zoonoses. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação. Estância Turística de Salto, 20 de fevereiro de 2024. Márcio Conrado - Secretário de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo Contrato de Fornecimento. Contrato Administrativo nº 267/2022 - Processo Administrativo nº 5930/2022. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Água Boa Dugri Ltda. Objeto - Fornecimento de água mineral, compreendendo: água mineral de galão retornável com 20 litros (galão em comodato) e água mineral em copo (caixa com 48 unidades) para consumos dos alunos, servidores e público externo dos diversos setores, departamento e secretarias municipais da Prefeitura da Estância Turística de Salto ou em outro local previamente informado. Referente - Pregão Eletrônico nº 85/2022. Valor Total - R$ 59.964,74 (Cinquenta e nove mil novecentos e sessenta e quatro reais e setenta e quatro centavos). Valor 1º TA (acréscimo 17,07%)- R$ 10.236,70 (Dez mil duzentos e trinta e seis reais e setenta centavos). Valor 2º TA (com supressão dos 17,07% referente o acréscimo do 1º aditamento) - R$ 14.945,10 (Quatorze mil novecentos e quarenta e cinco reais e dez centavos). Vigência aditada 2º TA: 3 meses, a partir de dezessete de novembro de 2023. Valor 3º TA (para o período de 6 meses e mantendo-se o acréscimo do 1ºaditamento) - R$ 40.126,90 (quarenta mil cento e vinte e seis reais e noventa centavos). Vigência aditada: 6 (seis) meses, a partir de dezessete de fevereiro de 2024. Estância Turística de Salto, 14 de fevereiro de 2024. Antonio Ruy Neto - Secretário de Administração e Governo Digital, Márcio Conrado - Secretário de Saúde, Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 42/2023 Deliberação RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE TUPÃ (AV. TAMOIOS, RUA ANITA COSTA, RUA PRESIDENTE VARGAS, RUA JORGE STREIT, TRECHO DA RUA ESTADOS UNIDOS, E TRECHO DA R. LETICIANO JESUS COSTA), COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, COM RECURSO PARCIALMENTE ORIUNDO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (MINISTERIO DA ECONOMIA) - EMENDA PARLAMENTAR 202340350003 (RECURSO FEDERAL). Manifestando-me de inteiro acordo com a deliberação adotada pela Comissão de Licitação, cujas conclusões acolho, por seus próprios fundamentos, CONHEÇO do recurso apresentado pela empresa PEMAQ TERRAPLENAG E M LTDA ME, para no MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, com fundamento no artigo 109, § 4°, da Lei de 8.666/93, sendo declarada a sua desclassificação. Tupã - SP, 15 de fevreiro de 2024 FABIANA M. SATO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS Licitações Agendadas: PE90002/24DLC- PA 492/24 menor preço exclusivo para Me/Epp e Equiparadas visando contratação de empresa especializada para fornecimento e prestação de serviço de acesso à internet Wi-fi, para a 3ª Bienal do Livro de Guarulhos. Abertura: 06/03/24 9:30. PE90003/24DLC- PA 60234/23 menor preço visando aquisição de ovos de chocolate Abertura: 06/03/24 9:30 Guarulhos, 20 de fevereiro de 2024 GILMAR VELOSO DA SILVA Diretor do Depto de Licitações e Contratos AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE 16/02/24: PA316/24... Onde se lê PE01/24- DLC... Abertura: 29/02/24 8:30 Disputa 9:30 Leia-se: PE 90001/24-DLC...Abertura 04/03/24 9:30. Os demais itens permanecem inalterados. Guarulhos, 20 de fevereiro de 2024 GILMAR VELOSO DA SILVA Diretor do Depto de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 02/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 57/2024/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos para a execução de obra de melhoria do Parque Ecológico - inserido no perímetro urbano deste município incluindo drenagem, guias e sarjetas, construção do pavimento em lajota de concreto e paisagismo. publicado em: 15/02/2024 | edição: 31 | seção: 3 | página: 142 Onde se lê: data e horário de realização: 30/02/2024 - 10h00min Leia-se: data e horário de realização: 29/02/2024 - 10h00min Igaratá, 16 de fevereiro de 2024. PAULO ROBERTO DE CASTRO ABRANTES FERRÃO NETO Assessor de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 337/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos para a execução de obra de remoção e reparo do pavimento danificado na Rua Jorge Silvério Da Silva, Bairro Jardim Rosa Helena, neste município. Data e horário de realização: 06/03/2024 - 10h00min O edital e anexos estarão disponíveis no site www.igarata.sp.gov.br aba licitações a partir do dia 19/02/2024. Maiores informações: 11 4610-0474 e pelo e-mail: [email protected] Igaratá, 16 de fevereiro de 2024. PAULO ROBERTO DE CASTRO ABRANTES FERRÃO NETO Assessor de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 Michele Zanutim Cove, Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, comunica a todos interessados que foi HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico nº 63/2023, Processo Licitatório nº 211/2023, de 20 de fevereiro de 2024, tendo como objeto a aquisição de materiais permanentes para uso do C.C.I - Centro de Convivência do Idoso, pertencente a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. FORNECEDORES: F. S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, para fornecimento do lote 05 no valor total de R$ 2.115,00 .ASYS TECNOLOGIA LTDA, para fornecimento do lote 07 no valor total de R$ 3.098,00. E. TRIPODE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS- LTDA, para fornecimento do lote 31 no valor total de R$ 1.790,20. PATRICIA P. DA SILVA FILETO-ME, para fornecimento dos lotes 08, 21, 26, 28 e 32 no valor total de R$ 9.880,25. SOLVE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, para fornecimento dos lotes 02 e 34 no valor total de R$ 4.900,00. PORTO BRASIL SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA, para fornecimento do lote 18 no valor total de R$ 2.700,00. PUBLIC SHOP ELETRO ELET R Ô N I CO S LTDA, para fornecimento do lote 22 no valor total de R$ 3.325,00 . PROTEC INFORMÁTICA DE OLÍMPIA EIRELI EPP, para fornecimento dos lotes 14, 24, 25, 27, 29 e 30 no valor total de R$ 13.452,00. REDNOV FERRAMENTAS LTDA, para fornecimento dos lotes 09, 11, 13, 16, 19 e 23 no valor total de R$ 3.338,02. M & C VAREJO LTDA, para fornecimento do lote 17 no valor total de R$ 778,70. EXCLUSIVE COMÉRCIO LTDA, para fornecimento do lote 15 no valor total de R$ 378,00. MEIRE RODRIGUES DA SILVA - ME, para fornecimento do lote 10 no valor total de R$ 800,00. LOTES FRACASSADOS: 01, 03, 04, 06, 12 e 33. LOTES DESERTOS: 20 e 35 Ipuã/SP, 20 de fevereiro de 2024 MICHELE ZANUTIM COVE Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social