DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital RE-RATIFICADO completo encontra-se disponível no site www.itaoca.sp.gov.br, Paço Municipal e e-mail [email protected]. ANTONIO CARLOS TRANNIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 8/2024 ATINENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0124/2023 - PROCESSO N° 0432/2023 OBJETO: Aquisição de equipamentos (aparelho celular tipo smartphone, kit elétrico incapacitante neuromuscular, projetor multimídia e tela de projeção e rádio transceptor portátil) para modernização da Guarda Municipal De Itapira/SP. - CONTRATADA: J. F. DE SOUZA TREINAMENTOS E MANUTENÇÕES ME - Data da assinatura: 23 de Janeiro de 2024 - Valor (R$): 30.900,00 - Vigência: 12 (doze) meses. CONTRATO N° 010/2024 ATINENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0124/2023 - PROCESSO N° 0432/2023 OBJETO: Aquisição de equipamentos (aparelho celular tipo smartphone, kit elétrico incapacitante neuromuscular, projetor multimídia e tela de projeção e rádio transceptor portátil) para modernização da Guarda Municipal De Itapira/SP. - CONTRATADA: ASYS TECNOLOGIA LTDA - ME - Data da assinatura: 23 de Janeiro de 2024 - Valor (R$): 10.237,70 - Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 OBJETO: Aquisição de veículos tipo caminhonete destinados para o Canil e Rural da Guarda Civil do Município de Itapira/SP. Data de Abertura: 06 de março de 2024, às 08 horas. O edital estará disponível aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail [email protected]. Itapira, 20 de fevereiro de 2024. SANDRO CÉSAR OLIVEIRA ALMEIDA Secretário Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: J R SANTA FÉ PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA. ASSINATURA: 19/01/2024. VIGÊNCIA DA EXECUÇÃO DOS LOTES III E IV: 23/01/2024 a 21/04/2024. OBJETO: Prorrogação de prazo de execução no contrato com empresa especializada, para execução de recapeamento asfáltico em CBUQ em diversas ruas, no Município, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memória de cálculo e projetos, por tempo determinado. Fica prorrogado o prazo de execução do presente contrato, com base na Cláusula 9.6 do Contrato, bem como, artigo 57, § 1º inciso I, da Lei Federal n° 8.666/93 e Parecer Jurídico exarado pelo Procurador Geral Municipal, Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948. Fica juntado aos autos a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e concordância da empresa no aditamento. MODALIDADE: Processo Licitatório nº 156/2022 - Tomada de Preço nº 18/2022.Jales - SP, 19 de janeiro de 2024.LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 Processo 190/2023 Pregão Eletrônico 87/2023 Objeto: Registro para aquisição de equipamentos médicos hospitalares para Secretaria Municipal de Saúde. A Prefeitura comunica a Homologação e a Adjudicação da licitação em epígrafe, ficando conforme segue: CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, itens: 15, 16, 21; CSMED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, item: 5; ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERAC AO LTDA, item: 10; ESFERA MASTER COMERCIAL LTDA, itens: 11, 14, 34; GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA, itens: 31, 32; K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, itens: 7; LINHA MEDICA COMERCIO REPRESENTACAO E IMPORTACAO LTDA, itens: 30, 35; MAGNA MEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARESLTDA, itens: 33, 36 a 40, 42 a 45; MEDEFE PRODUTOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA, item: 19; PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, itens: 1 a 4, 12, 17, 18; RIBERCARE SOLUCAO HOSPITALAR LTDA, item: 13; SANIGRAN LTDA, item: 6; SILVIO VIGIDO, itens: 9, 26, 41; STERMAX PRODUTOS MEDICOS LTDA, item: 46. O item 27 foi cancelado, os itens 28 e 29 foram desertos e os itens 8, 20, 22, 23 e 25 foram fracassados. As vencedoras ficam convocadas para assinatura do contrato no prazo de 5 dias. Informações poderão ser obtidas no endereço Praça Dr. Mario Lins, 150 e telefone 16.3690.2934. PAULO JOSÉ BRIGLIADORI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 P.A Nº 13/2024 A comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica que se encontra aberta a licitação para Contatracao de empresa para prestação de serviços médicos para o município de Lagoinha pelo prazo de 12 (Doze) meses, conforme termo de referencia, podendo ser prorrogado nas formas da autorização contidas na lei de licitações. Realização: 06/03/2024 ás 09:30 horas na plataforma BNC. O Edital poderá ser retirado através do site www.lagoinha.sp.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações pelo telefone (12) 3647-1201. TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO. P.A Nº 142/2024 - PP Nº 11/2024 A comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica a revogação de homologação do objeto Contratação de empresa especializada para execução de serviços de assessoria e apoio técnico para elaboração de projetos executivos, levantamentos, laudos e peças técnicas de engenharia complementares. Realização: 21/02/2024 ás 09:00. O Edital poderá ser retirado através do site www.lagoinha.sp.gov.br. Informações pelo telefone (12) 3647-1201. TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVÍNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº. 02/24 - CONTRATO Nº. 57/23- TOMADA DE PREÇO Nº. 02/23. Contratada: JOÃO BAZAGA NETO-ME - CNPJ Nº. 22.946.480/0001-10. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 14/02/24 a 13/04/24. Lavínia/SP, 12/02/24. Salvador Cazuo Matsunaka - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO Nº 217/2023 - D.A. - D.C.L. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de concreto FCK 25 e locação de bomba para o Departamento de Serviços Municipais do Município de Mirassol/SP. Considerando o critério de julgamento fixado no Edital, qual seja, MENOR PREÇO, adjudico a empresa vencedora: CONCREPLAN CONCRETEIRA PLANALTO LTDA (59750737000174) com o lote: 1 no valor total de R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais). Cópia da Ata à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação e nos sites www.mirassol.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mirassol/SP, 20 de fevereiro de 2024. MARCUS VINÍCIUS VIOLA VETTORETTI Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO Nº 225/2023 - D.A. - D.C.L. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de alimentos: lanches e refeições (marmitex) para a Divisão Técnica de Vigilância em Saúde - Secretaria Municipal de Saúde. Considerando o critério de julgamento fixado no Edital, qual seja, MENOR PREÇO, adjudico a empresa vencedora: ECONOMICO MARMITEX DE MIRASSOL LTDA (07924070000185) com o lote: 1 no valor total de R$ 229.800,00 (duzentos e vinte e nove mil e oitocentos reais). Cópia da Ata à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação e nos sites www.mirassol.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mirassol/SP, 20 de fevereiro de 2024. MARCUS VINÍCIUS VIOLA VETTORETTI Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO Nº 217/2023 - D.A. - D.C.L. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL Por não vislumbrar nenhuma irregularidade, HOMOLOGO este procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 012/2024, Processo nº 217/2023 - D.A. D.C.L., presidido pelo pregoeiro Sr. Marcus Vinícius Viola Vettoretti, em favor da empresa vencedora: CONCREPLAN CONCRETEIRA PLANALTO LTDA (59750737000174) com o lote: 1 no valor total de R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais). Mirassol/SP, 20 de fevereiro de 2024. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO PREFEITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO Nº 225/2023 - D.A. - D.C.L. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL Por não vislumbrar nenhuma irregularidade, HOMOLOGO este procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 018/2024, Processo nº 225/2023 - D.A. D.C.L., presidido pelo pregoeiro Sr. Marcus Vinícius Viola Vettoretti, em favor da empresa vencedora: ECONOMICO MARMITEX DE MIRASSOL LTDA (07924070000185) com o lote: 1 no valor total de R$ 229.800,00 (duzentos e vinte e nove mil e oitocentos reais). Mirassol/SP, 20 de fevereiro de 2024. FRANK HULDER DE OLIVEIRA Secretário da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Reabertura PL Nº 19.910/2023. OBJETO: Registro de preços para fornecimento parcelado de dietas e alimentos especiais, pelo período de 12 (doze) meses. Abertura: 9h30min do dia 5 de março de 2024. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados na CML, situada na Rua Henrique Coppi, nº 200, Centro, Mogi Guaçu/SP, até o dia do certame, no horário das 08h às 16h, em dias úteis, mediante recolhimento de R$ 10,00 (dez reais) no andar térreo da Prefeitura e/ou sem ônus através dos sites www.mogiguacu.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Mogi Guaçu - SP, 20 de fevereiro de 2024 THAÍS SUELEN DA SILVA Presidente da CML AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 PL Nº 20.015/2023. OBJETO: Registro de preços para o fornecimento de material esportivo para execução do Projeto Rua de Lazer no Município De Mogi Guaçu/SP. Abertura: 9h30min do dia 5 de março de 2024. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados na CML, situada na Rua Henrique Coppi, nº 200, Centro, Mogi Guaçu/SP, até o dia do certame, no horário das 08h às 16h, em dias úteis, mediante recolhimento de R$ 10,00 (dez reais) no andar térreo da Prefeitura e/ou sem ônus através dos sites www.mogiguacu.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br.(Publicada nos termos do Decreto Municipal nº 27.044/2023, Art. 1º - inc. III.) Mogi Guaçu - SP, 20 de fevereiro de 2024 THAÍS SUELEN DA SILVA Presidente da CML