DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital completo encontra-se à disposição dos interessados na CML, situada na Rua Henrique Coppi, nº 200, Centro, Mogi Guaçu/SP, até o dia do certame, no horário das 08h às 16h, em dias úteis, mediante recolhimento de R$ 15,00 (quinze reais) no andar térreo da Prefeitura e/ou sem ônus através do site www.mogiguacu.sp.gov.br. (Publicada nos termos do Decreto Municipal nº 27.044/2023, Art. 1º - inc. III.) Mogi Guaçu - SP, 20 de fevereiro de 2024 THAÍS SUELEN DA SILVA Presidente da CML RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 PROCESSO LICITATÓRIO nº 20.003/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia para REFORMA DO CENTRO ESPORTIVO WALDEMAR FERRARI, NO JARDIM SANTA TEREZINHA II, NO MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU - SP, com fornecimento de mão de obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no memorial descritivo, cronograma físico financeiro, planilhas e projeto básico - Convênio do Governo Estadual Demanda nº 056226 - São Paulo sem Papel. Tornamos público que, após análise efetuada nos documentos apresentados para fins de habilitação, efetuada com auxílio técnico da Secretaria de Obras e Mobilidade, quanto à Qualificação Técnica/Operacional, a Comissão Municipal de Licitação julgou como HABILITADAS, por terem cumprido na integra as exigências editalícias, as licitantes: CMARK PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 29.473.533/0001-72; CONSTRUTORA E INCORPORADORA PCON LTDA - ME - CNPJ nº 11.145.607/0001-86; DUTRI ENGENHARIA METALÚRGICA - EIRELI - CNPJ nº 21.188.542/0001-00; ELETRIZANTE CATAI & CATAI LTDA - CNPJ nº 02.013.873/0001-64; METALÚRGICA COMERCIAL NAVBAN - COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 43.540.241/0001-36; e WINNER CONSTRUTORA LTDA ME, CNPJ nº 23.585.467/0001-46; e, como INABILITADA, com fulcro nos itens 7.4 e 7.4.1 do Edital, a licitante WELL I N GT O N CUSTÓDIO DA SILVA - CNPJ nº 26.011.029/0001-62, por desatendimento às exigências de habilitação jurídica e Qualificação Técnica/Operacional. Oportuniza-se, a contar da data desta publicação, o prazo recursal de acordo com o disposto no Art. 109, inciso I, "a" da Lei Federal nº 8.666/93. O conteúdo do processo está disponível para vistas na Comissão Municipal de Licitações. Mogi Guaçu - SP, 20 de fevereiro de 2024 THAIS SUELEN DA SILVA Presidente da CML PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA AVISO D HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 PROCESSO Nº 3/2024 OBJETO: Aquisição de 2 (dois) veículos utilitários tipo picape "0 Km", considerando modelo e ano 2024/2024. Os veículos serão destinados à Secretaria de Obras e Urbanismo do município de Monte Azul Paulista, atendendo também às necessidades do Distrito de Marcondesia, conforme especificações constantes no Anexo I. Marcelo Otaviano Dos Santos, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista - SP, amparado pela legislação federal, mais especificamente pela Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, procede à homologação do processo nº 003/2024 - Pregão Presencial nº 001/2024. Tal homologação é concedida em favor da Licitante R & R Locadora de Veículos e Comércio de Peças Ltda, devidamente inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 45.604.707/0001-45. Esta empresa destacou-se por apresentar a mais vantajosa proposta para a administração, com valor unitário de R$ 96.900,00, totalizando R$ 193.800,00. Monte Azul Paulista - SP, 20 de fevereiro de 2024 MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1H /2024 Síntese do objeto: Objeto deste chamamento consiste em selecionar empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica para a execução de projetos e obras para a implantação do conjunto habitacional Santa Izabel II. A comissão de seleção específica expedirá o "atestado de seleção" para a empresa classificada em primeiro lugar, que se responsabilizará pela viabilização do empreendimento e sua contratação com o agente financeiro autorizado, no âmbito do programa Minha Casa, Minha vida - PMCMV. Esse empreendimento deverá ser implantado de acordo com as posturas municipais adotadas pela legislação municipal - Período de recebimento de envelopes: No dia 25 de março de 2024, no horário das 09:00hs às 09:30 horas, no setor de protocolo do paço municipal. - Sessão de abertura envelopes: No dia 25 de março de 2024, as 09:40hs, na sala de reuniões no paço municipal de Peruíbe, na rua Nilo Soares Ferreira 50, 2º andar, Centro Peruibe, CEP 11770-122. - Disponibilidade do edital: A partir do dia 21/02/2024. O Edital Completo e Anexos estarão disponíveis para consulta ou aquisição gratuita no site da Prefeitura Municipal de Peruíbe, www.peruibe.sp.gov.br Peruíbe, 19 de fevereiro de 2024. LUIZ MAURÍCIO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO Nº 11315/2023. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Sessão no dia 05/03/2024, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024 PROCESSO Nº 199/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024. Contratação de empresa especializada para a realização de projeto executivo de fundação para execução de cobertura tensionada (tensoestrutura) confeccionada em estrutura metálica com área de 1.005m², em vão livre composta de membrana única em tecido revestido com PVC tensionada sobre estrutura metálica em arcos plenos e vigas transversais conforme projeto básico arquitetônico, com fornecimento de estudo de solo todos os materiais e mão de obra necessários à execução. (conforme termo de referência anexo I), com início e recebimento das propostas e término em 22/02/2024 até às 17:00 do dia 26/02/2024. Através do e-mail [email protected] . Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo nº 36/2024; Pregão Eletrônico nº 01/2024; Registro De Preços nº 01/2024; Objeto: Registo de Preços visando a contratação futura e parcelada de empresa especializada em engenharia e construções elétricas para execução de extensão de rede de distribuição de energia elétrica e iluminação pública no município de porangaba/sp, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos; Tipo: Manor valor por item; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Dás 00h01 do dia 21/02/2024 até às 09h45 do dia 05/03/2024; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 05/03/2024. Local: Paço Municipal. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba/SP, 20 de fevereiro de 2024. JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 462/2023 Repetição Processo Administrativo nº 124145/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para transporte intermunicipal de material biológico de origem humana e animal, conforme edital e seus anexos. Gustavo Furlan Bueno, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, REABRE a licitação em epígrafe com novas datas, mantendo- se inalteradas demais disposições do Edital de Repetição e anexos, conforme segue: Nova Data: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 8 horas e 30 minutos do dia 4 de março de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 4 de março de 2024 às 8 horas e 30 minutos. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 4 de março de 2024 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.licitacoes-e.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 12 de dezembro de 2023, Seção 3, página 404. Ribeirão Preto, 19 de fevereiro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 460/2023 Processo Administrativo nº 123113/2023 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Aquisição para automatização de portão com contratação de empresa especializada para execução da instalação (Kit Motor Pivotante e Basculante) com fornecimento de todos os equipamentos, ferramentas e materiais necessários à execução do serviço, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 32.392,58 (trinta e dois mil trezentos e noventa e dois reais e cinquenta e oito centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h30m do dia 04/03/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 04/03/2024 às 08h30m. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 04/03/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.licitacoes-e.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 20 de fevereiro de 2024. ANDERSON FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal da Administração Em substituição PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DOESTE DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA BÁRBARA D. O ES T E EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 68/2023. Pregão Eletrônico 02/2023. Contratada: COGESAN - COMPANHIA GERENCIADORA DE SANEAMENTO LTDA - ME. Objeto - Contratação de empresa para Fornecimento e Substituição de hidrômetros. Valor R$ 1.939.998,86. Ass. 05/01/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL "RESUMO: Processo nº 13420/2023 - Modalidade Concorrência Pública Internacional nº 12/2023 - Contratação de empresa para execução das obras constantes no Programa de Desenvolvimento e Saneamento Ambiental de São Caetano do Sul - PRODESA, a ser financiado pela Corporação Andina de Fomento - CAF, de micro e macrodrenagem das sub-bacias A2, B3 e F2, bem como implantação de redes de esgotamento sanitário nas sub-bacias M1, T1 e T2, neste Município. "À vista dos elementos constantes do presente, em especial a manifestação lançada pelo Presidente