DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 20 de fevereiro de 2024 BRUNO BELÉM LINS DE OLIVEIRA Diretor do Departamento de Projetos Especiais AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE "RESUMO: Processo 16272/2022- Modalidade Pregão Eletrônico nº 106/2023 - Registro de Preços para Fornecimento de Cadeiras de Rodas. DECISÃO DA PREGOEIRA: ADJUDICO o objeto da licitação em epígrafe, conforme segue: Empresa ORTOPEDIA BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.477.107/0001-49, para o Item 01 - Valor Unitário R$ 2.450,00 e para o Item 03 - Valor Unitário R$ 3.950,00. Os itens 02 e 04 restaram FRACASSADOS. DESPACHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO: "À vista de todo processado, notadamente da Ata da Sessão, e no uso da competência que me foi atribuída pelo inciso III do artigo 2º do Decreto Municipal 11.092/2017 e no inciso XXII, do artigo 4º, da Lei 10.520/02, HOMOLOGO o presente procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 106/2023". Secretaria de Governo - Jefferson Cirne da Costa - 19/02/2024." Em 20 de fevereiro de 2024 SILVIA MORETTI Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PA n°: 485/2023 - Tomada de Preços nº: 14/2023 - Contrato Aditado: 199/2023 - 01º Termo Aditivo - Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL. CNPJ/MF: 46.634.523/0001-90. Contratada: CONSTRUTORA AMERICA PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ/MF: 43.371.635/0001-08. Objeto: Termo para adição de valores ao contrato que tem por objeto a contratação de empresa para construção de Unidade Básica de Saúde no Residencial Nova Conquista II, localizado na Avenida Fiorentino Novelli, s/nº. Valor Total Adicionado: R$ 102.397,48. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º ADITIVO CONTRATUAL. Contratante: P.M.T.S. Contratada: MM Engenharia e Consultoria Ltda. Objeto Resumido: Execução de muros de contenção, sendo o 1º - muro na rua etiópia S/N esquina com a rua angola - PQ. monte alegre e o 2º - muro na rua Paulo Freire, altura do Nº 115 - sitio das madres. Finalidade: Prorrogar. Vigência: 53 dias, de 05/05/24 a 26/06/24 e execução 60 dias, de 21/01/24 a 20/03/24, conforme justificado pela secretaria de obras, órgão gestor. Licitação: Tomada De Preços Nº T - 001/23. Assinatura: 19/01/24 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5412/2023. PROCESSO LICITATÓRIO:04/24. PREGÃO ELETRÔNICO: 2/2024. Nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Taguaí, EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo reconhecido o PREGÃO ELETRÔNICO:02/2024 para AQUISIÇÃO DE PÃO FRANCÊS PARA MERENDA ESCOLAR. Após cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, HOMOLOGA o Processo de Licitação e ADJUDICA o objeto à C.A. SILVA TAGUAI ME, CNPJ: 03.790.905/0001-09. Taguaí-SP, 20 de fevereiro de 2024 EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Contrato Nº 19/2024 - Processo Nº 13316/2022 - PE n° 78/2022 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição Parcelada de Produtos Provenientes de Hortas, Granjas e Pomares, Produtos Provenientes de Grãos, Farinhas e Afins com Necessidade de Estocagem e Produtos Provenientes de Proteína Animal de Baixa Durabilidade ou de Consumo Rápido, para Serem Distribuídos na Rede de Ensino desta Municipalidade (entrega ponto a ponto) - Contratado: CAUANA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME - Valor Global: R$ 665.198,40 - Vigência: 120 dias - Assinatura: 15/02/2024. Contrato Nº 20/2024 - Processo Nº 13316/2022 - PE n° 78/2022 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição Parcelada de Produtos Provenientes de Hortas, Granjas e Pomares, Produtos Provenientes de Grãos, Farinhas e Afins com Necessidade de Estocagem e Produtos Provenientes de Proteína Animal de Baixa Durabilidade ou de Consumo Rápido, para Serem Distribuídos na Rede de Ensino desta Municipalidade (entrega ponto a ponto) - Contratado: F & F COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - Valor Global: R$ 2.211.257,30 - Vigência: 120 dias - Assinatura: 15/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 Processo nº 009/2024 Objeto: Aquisição de peças e acessórios (exceto bateria e lâmpadas) para veículos leves e pesados e máquinas de diversas marcas destinado a manutenção da frota municipal, com maior desconto (%) sobre a tabela audatex/e ou similares a ser fornecida pela licitante - Sessão Pública: 05 de março de 2024, às 09h00, na Prefeitura Municipal de Ubirajara, sito à Praça Porcino Antônio de Lima, n° 530 - centro. Edital completo encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura, divisão de licitações ou pelo www.ubirajara.sp.gov.br e demais informações através do e-mail [email protected] ou 14. 3472 1201. Ubirajara, 20 de fevereiro de 2024. ADRIANA BOCARDI ALLEGRETTI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os interessados que o edital do Pregão Presencial nº 003/2024, referente à registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinado a Merenda Escolar do Município de Uchoa, foi rerratificado, com a alteração no descritivo dos itens 04, 12, 18, 19, 21 e 26, após solicitação de esclarecimento, e está disponível no site da Prefeitura Municipal (www.uchoa.sp.gov.br). Devido a retificação, fica alterada a data da sessão de entrega dos envelopes de habilitação e proposta, constantes no preâmbulo do Edital, passando do dia 27/02/2024 para o dia 06/03/2024, até às 09:30 horas. No mais, ficam mantidas e ratificadas as demais disposições do edital e dos anexos. Os autos do processo licitatório permanecem com vista franqueada aos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura, situado à Avenida Pedro de Toledo, nº 1011, Jardim Cidade Alta, nesta cidade de Uchoa, Estado de São Paulo. Maiores informações poderão ser obtidas de segunda a sexta-feira das 08:00h às 14:00h na sede da Prefeitura Municipal, ou via e-mail [email protected], ou pelo telefone (17) 38269500. Uchoa, 20 de fevereiro de 2024 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 021/2024 - Pregão Eletrônico nº 017/2024 - Edital nº 018/2024. Critério de julgamento: menor valor unitário Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para Registro de preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal em atendimento à Secretaria de Saúde do município de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 07 de março de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br. Valentim Gentil, 16 de fevereiro de 2024 ADILSON JESUS PEREZ SEGURA Prefeito . PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21658/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023 Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo nº 21658/2023 e considerando a adjudicação do procedimento licitatório em questão pelo senhor Secretário de Licitações e pelo senhor Secretário da Saúde em exercício, HOMOLOGO os objetos da licitação as empresas vencedoras: COMERCIAL 3 ALBE LTDA, CNPJ nº 74.400.052/0001-91 classificada para o Lote 5 - Insumos, valor total R$ 373.757,00; Lote 7 - Insumos, valor total R$ 1.100.000,00; Lote 8 - Insumos, valor total R$ 775.971,00; Lote 20 - Insumos, valor total R$ 412.472,10; FIVE MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 30.535.468/0001-41 classificada para o Lote 15 - Insumos, valor total R$ 59.466,82; Lote 22 - Insumos, valor total R$ 295.863,50; MEDICALL FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ nº 10.267.695/0001-26 classificada para o Lote 2 - Insumos, valor total R$ R$ 599.960,00; Lote 4 - Insumos, valor total R$ 210.306,50; Lote 6 - Insumos, valor total R$ 315.712,00; Lote 10 - Insumos, valor total R$ 54.630,00; Lote 11 - Insumos, valor total R$ 149.487,55; Lote 12 - Insumos, valor total R$ 148.533,00; Lote 13 - Insumos, valor total R$ 747.108,44; Lote 16 - Insumos, valor total R$ 399.000,00; Lote 21 - Insumos, valor total R$ 52.699,20; PONTUAL COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº 01.854.654/0001-45 classificada para o Lote 17 - Insumos, valor total R$ 199.000,00; TALKER REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 24.248.295/0001-88, classificada para o Lote 1 - Insumos, valor total R$ 175.494,40; Lote 9 - Insumos, valor total R$ 56.500,00. Valinhos, 9 de fevereiro de 2024. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Administrativo nº 282/2024 - Endereço Eletrônico: https://licitavinhedo.presconinformatica.com.br - Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Vinhedo, licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO, MONTAGEM E MONITORIA DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS DURANTE A 60ª FESTA DA UVA E 12ª FESTA DO VINHO DE VINHEDO, CONFORME EDITAL E ANEXOS". O início do recebimento de propostas eletrônicas será do dia 21 de fevereiro de 2024 até o momento anterior ao início da sessão pública. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico https://licitavinhedo.presconinformatica.com.br, dia 07 de março de 2024 a partir das 09:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sítios acima mencionados. Vinhedo/SP, 20 de fevereiro de 2024. ALFREDO CARLOS SÃO JOSÉ JUNIOR Pregoeiro ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2023 A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CPLO da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, nomeada pela Resolução nº 001/2024, vem através deste, tornar pública, a Homologação e a Adjudicação pela Diretoria Executiva do Órgão, do Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 18/2023, que tem como objeto a Reforma do Prédio e Praça do Esporte e Cultura - Praça Mariana Martins Moura Sousa - 17 de Março - Aracaju/SE., reconhecendo como vencedora a Empresa GP ENGENHARIA LTDA. - EPP, com o valor global de R$ 2.587.285,65 (Dois Milhões, Quinhentos e Oitenta e Sete Mil, Duzentos e Oitenta e Cinco Reais e Sessenta e Cinco Centavos), com BDI de 20,97%, para Serviços, Encargos Sociais de 111,93% para horista e de 70,07% para mensalista,