DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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REGÊNCIA LEGAL: Este Certame foi realizado de acordo com a Lei nº. 8.666/1993 com suas alterações. Publique-se. Aracaju/SE, 20 de Fevereiro de 2024. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n°. 007/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada ESTRUTURAL - ESTRUTURAS METÁLICAS E CONSTRUÇÕES LTDA ., Objeto: Contratação de Serviços de Topografia para acompanhamento de obras, projetos, orçamentos e processos relacionados ao Programa "Aracaju Cidade do Futuro", nesta capital, valor R$ 3.018.812,40, recursos do Tesouro Municipal e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB, prazo de execução 24 meses e de vigência do Contrato 36 meses. Aracaju/SE, 15 de Fevereiro de 2024. Antônio Fernandes de Oliveira Diretor de Administração e Finanças / SEMINFRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 PMA PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2023 - PMA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR (FNDE) EM CUMPRIMENTO AO PLANO DE AÇÃO DO PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALER, COM OS ITENS FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.2023 PMA, QUE SERÃO DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAUÁ-SE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024, conforme especificação constante no termo de referência, ANEXO I deste Edital. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ARAUÁ, inscrita no CNPJ sob nº 13.095.260/0001-30. CONTRATADA: INDUSTRIA E COMERCIO MOVEIS KUTZ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.295.284/0001-07. VALOR: R$ 71.600,00 (Setenta e um mil e seiscentos reais). PRAZO: De 19/02/2024 a 31/12/2024. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2006 - 12.361.0005.1064 - 4490520000 - 15760000 2006 - 12.365.0005.1065 - 4490520000 - 15760000 BASE LEGAL: BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº 055/2020 que regulamenta o Pregão Eletrônico e as exigências estabelecidas neste Edital. Data Assinatura do Contrato: 19 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 Vinculação ao Edital: tomada de preços nº 03/2023; objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar o remanescente de construção de pórticos, pavimentação e urbanização da margem da Br 235, situada no trecho que corta a sede do município de Frei Paulo, se, de acordo com os projetos básicos e especificações apresentadas. Contratada: CONSTRUAGRO MATERIAL DE CONSTRUCAO E AGRONEGOCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 44.962.956/0001-40. Valor total: R$ 1.752.762,26 (um milhão setecentos e cinquenta e dois mil setecentos e sessenta e dois reais e vinte e seis centavos). Vigência: o prazo máximo de execução das obras, objeto deste contrato, será de dez meses, contados a partir da emissão e do consequente recebimento da ordem de serviço pela contratada. A vigência contratual será de doze meses, contados da assinatura do presente termo, e poderá ser, excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com o art. 57, §1º da lei nº 8.666/93. Classificação orçamentária: U.O.: 02008 - Secretaria Municipal de Obras e Estradas; Ação: 1028 - Construção de pórticos de entrada; Elemento da despesa: 44905100 - Obras e Instalações; Fonte de recurso: 17000000 Outras transf. de convênio da União. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 Repetição A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Lagarto, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação integrada de Agência de Propaganda, especializada na prestação de serviços de publicidade, assim compreendidos o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público em geral, observado o caráter educativo, informativo e de orientação social, nos termos do artigo 37, §1º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, detalhados no Briefing e na forma do Termo Referencial, integrantes deste Edital, conforme especificado no Anexo I deste instrumento. Altera os itens 9.2 e 9.3 do Edital, ficando inalterada as demais informações. Não obstante tenha havido alteração nos itens 9.2 e 9.3 do edital, mantem-se a data do dia 15/03/2024, às 9 horas, para recebimento dos envelopes, conforme previsão do art. 21, § 4º da Lei 8.666/93 O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br Lagarto - Se, 20 de fevereiro de 2024. ANDSON GOIS DANTAS. Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRONICO N° 2/2024 O MUNICÍPIO DE LAGARTO, por meio do setor de Licitações, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Art.14 da Lei nº 11.947/2009, e as exigências estabelecidas neste Edital, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para futura prestação de serviços de arbitragem dos eventos esportivos a serem realizados pela Prefeitura Municipal de Lagarto/SE, conforme detalhamentos apresentados abaixo, conforme Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 (nove horas) do dia 21/02/2024 (vinte e um de fevereiro de dois mil e vinte e quatro); Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 06/03/2024 (seis de março de dois de mil e vinte e quatro). TIPO: MENOR PREÇO ITEM. A dotação ORÇAMENTÁRIA as despesas oriundas do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento deste município, com dotação suficiente, obedecendo ao ORÇAMENTO VIGENTE. BASE LEGAL: Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014. PARECER JURÍDICO: Nº 012/2024. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e- mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br Lagarto - Se, 20 de fevereiro de 2024. MARCOS RODRIGO SANTOS SOUZA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Objetivando a Contratação de empresa especializada para executar serviços de Terraplenagem do Campo de Futebol e Quadra de Areia no Município de Laranjeiras/Se. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, após homologado a TOMADA DE PREÇO nº.010/2023, adjudico a empresa abaixo descrita vencedora do certame nos termos da Ata de Julgamento, subscrita pela Comissão de Licitação. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DA RUA PROFESSOR EDVALVO XAVIER ALMEIDA NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS/SE. MARTINS CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº15.190.486/0001-45, vencedora do certame totalizando um valor global de R$600.286,73(Seiscentos mil duzentos e oitenta e seis reais e setenta e três centavos). Encaminhe-se ao setor de Empenho para as providências de costume. TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 A TOMADA DE PREÇO nº.011/2023 objetivando a Contratação de empresa especializada para executar serviços de Terraplenagem do Campo de Futebol e Quadra de Areia no Município de Laranjeiras/Se. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, após homologado a TOMADA DE PREÇO nº.011/2023djudico a empresa abaixo descrita vencedora do certame nos termos da Ata de Julgamento, subscrita pela Comissão de Licitação. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE FEIRA PARA PRODUTORES RURAIS DO POVOADO MUSSUCA DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS/SE CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº912247/2021 QUE CELEBRAM ENTRE SI A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS/SE MARTINS CONSTRUÇÃO,MANUTENÇÃO E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº15.190.486/0001-45, vencedora do certame totalizando um valor global de R$412.357,46(Quatrocentos e doze mil trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta e seis centavos). Encaminhe-se ao setor de Empenho para as providências de costume. Laranjeiras (SE), 5 de fevereiro de 2024. JOSÉ DE ARAÚJO LEITE NETO Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO n° 28/2024, oriundos da TOMADA DE PREÇO 010/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS/SE. CONTRATADA: MARTINS CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. OBJETO: O presente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DA RUA PROFESSOR EDVALVO XAVIER ALMEIDA NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS/SE. VALOR GLOBAL: R$600.286,73(Seiscentos mil duzentos e oitenta e seis reais e setenta e três centavos). VIGÊNCIA: A vigência deste contrato será de 12 (doze) meses e o prazo máximo de execução das obras, objeto deste Contrato, será de 210(duzentos e dez) dias, contados a partir da emissão e do consequente recebimento da Ordem de Serviço pelo licitante vencedor, que poderá ser, excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com o art. 57, §1º da Lei nº. 8.666/93: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS PROJETO/ATIVIDADE - 15.451.0003.1022-CONSTRUÇÃ, RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, ÁREAS ESPORTIVAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS. 4490.51.00 - Obras e Instalações. 1500000/17063110- RECURSO PRÓPRIO/TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações e Lei Complementar nº123 de 14/12/2006. Laranjeiras, 06 de Fevereiro de 2024. José de Araújo Leite Neto - Prefeito Municipal. CONTRATO n° 29/2024, oriundos da TOMADA DE PREÇO 011/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS/SE. CONTRATADA: MARTINS CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. OBJETO: O presente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE FEIRA PARA PRODUTORES RURAIS DO POVOADO MUSSUCA DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS/SE CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº912247/2021 QUE CELEBRAM ENTRE SI A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS/SE. VALOR GLOBAL: R$412.357,46(Quatrocentos e doze mil trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta e Quarenta e seis centavos) VIGÊNCIA: A vigência deste contrato será de 12 (doze) meses e o prazo máximo de execução das obras, objeto deste Contrato, será de 180(Cento e oitenta dias) dias, contados a partir da emissão e do consequente recebimento da Ordem de Serviço pelo licitante vencedor, que poderá ser, excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com o art. 57, §1º da Lei nº. 8.666/93: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚ B L I CO S PROJETO/ATIVIDADE - 15.451.0003.1035-CONSTRUÇÃO DE FEIRA PARA PRODUTORES RURAIS NO POVOADO MUSSUCA 4490.51.00 - Obras e Instalações. 1500000/1700000- RECURSO PRÓPRIO/FEDERAL. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações e Lei Complementar nº123 de 14/12/2006. Laranjeiras, 06 de Fevereiro de 2024. José de Araújo Leite Neto - Prefeito Municipal.