DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022100296 296 Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024 - PMPV O Município de Poço Verde/SE, torna público, para conhecimento de todos, a PUBLICAÇÃO DE EDITAL, na modalidade acima especificada, e mediante as seguintes informações: Contratante: Município de Poço Verde - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 001/2024 PMPV - Objeto: Contratação de empresa especializada para a Readequação e Conservação de estradas vicinais no município de Poço Verde/SE, a fim de atender as demandas da população, conforme Contrato de Repasse nº 915388/2021 - Operação 1078536-69 - Ministério da Agricultura e Pecuária, de acordo com as especificações constantes no presente no Edital e seus anexos. Data de Início de Acolhimento das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site https://www.licitanet.com.br. Data Limite de Acolhimento das Propostas: 13/03/2024 às 09h:59min. Data da sessão pública: 13/03/2024, às 10h00min (dez horas). Local: No site do Licitanet: www.licitanet.com.br. Critério de julgamento: Menor preço global. Modo de disputa: Aberto. Regime de execução: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 15000 - Prefeitura Municipal de Poço Verde; Unidade Orçamentária: 15012 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo; Função Programática: 17.451.0001.1501 - Construções, Reforma e Ampliação com Recursos de Emenda Parlamentar; Elemento de defesa: 4490.5100 - Obras e Instalações; Fontes de recursos: 1706.3110 - Transferência Especial da União. Parecer jurídico: Nº 001/2024. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações sobre edital: O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site do Licitanet: https://www.licitanet.com.br , no site do Município: https://www.pocoverde.se.gov.br e no Setor de Licitações, localizado à Travessa da Liberdade, 15, Centro, Poço Verde, Estado de Sergipe, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis, ou através do e-mail: [email protected]. Comunicação/Contato: (79) 3549-1946. Poço Verde/SE, 16 de fevereiro de 2024. EVERTON VIANA MENESES Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 Repetição O Município de Aliança do Tocantins - TO, no uso das atribuições legais, torna público que houve retificação no edital, em razão da necessidade de correções visando ampliação da disputa, de modo que o prazo inicialmente estabelecido foi reaberto para o Pregão Eletrônico Nº 001/2024, objetivando o Registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de materiais de expediente. Início e recebimento das propostas dia 21/02/2024, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 05/03/2024 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E- mail:[email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550 Aliança do Tocantins - TO, 19 de fevereiro de 2024. SOLANGE SOARES DA SILVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0311030001/2023, decorrente do CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº CE/2023.008-PMA SRP, que entre si fazem a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS, CNPJ-MF, Nº 01.237.403/0001-11, denominado CONTRATANTE e MACRO LOCACAO CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF 14.979.485/0001-11, DENOMINADA CONTRATADA. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de uma pista de skate no município de Araguatins - TO, conforme convenio 899437/2020, devidamente descritos, caracterizados e especificados no termo de referência. O presente Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 0311030001/2023, para prorrogar seu prazo de vigência, ratificar as demais cláusulas contratuais. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Fica por esse instrumento prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 0311030001/2023, de 01 de fevereiro de 2024 à 01 de maio de 2024. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no contrato nº 0311030001/2023. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Babaçulândia-TO, CNPJ: 02.401.248/0001-90, Rua Getúlio Vargas, n° 1099, centro, torna público Pregão Presencial nº 09-2024, menor preço por item, abertura dia 07/03/2023 as 10:00 horas. Contratação e locação de um veículo tipo camionete, veículo cabine dupla, capacidade mínima de 05 (cinco) pessoas, incluindo condutor, 04 (quatro) portas, combustível a diesel, carroceria aberta, vidros elétricos dianteiros e traseiros, ar condicionado, e demais equipamentos/acessórios de segurança e sinalização exigidos pelo CONTRAN. para atender a demanda do gabinete do prefeito do município de Babaçulândia - TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.babaculandia.to.gov.br/portaldatransparenc ia/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Babaçulândia-TO, CNPJ: CNPJ: 02.401.248/0001-90, Rua Getúlio Vargas, n° 1099, centro, torna público Pregão Eletrônico - SRP nº 10-2024, maior percentual de desconto por item, abertura dia 07/03/2023 as 09:00 horas. Contratação de empresa especializada para aquisição de peças mecânicas para manutenções preventivas e corretivas nos veículos leves, médios e pesados da frota municipal, para atender as necessidades das secretarias da prefeitura municipal de Babaçulândia e fundos municipais. PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024 - SRP Pregão Eletrônico - SRP nº 11-2024, menor preço por item, abertura dia 07/03/2023 as 13:00 horas Contratação de empresa especializada na realização de manutenções preventivas e corretivas nos veículos leves, médios e pesados da frota municipal, para atender as necessidades das secretarias da prefeitura municipal de Babaçulândia e fundos municipais. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.babaculandia.to.gov.br/portaldatransparenc ia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP no SICAP - LCO https://www.tce.to.gov.br/sistemas/ e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Babaçulândia, 20 de fevereiro de 2024. GLEUBER SOUSA COSTA, Agente de contratação. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BABAÇULÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024 O Fundo Municipal de Educação Babaçulândia-TO, CNPJ: 31.165.662/0001-45, Rua Getúlio Vargas, n° 1099, centro, torna público Pregão Presencial nº 08- 2024, menor preço por item, abertura dia 07/03/2023 as 08:00 horas. Contratação e locação de um veículo tipo camionete, veículo cabine dupla, capacidade mínima de 05 (cinco) pessoas, incluindo condutor, 04 (quatro) portas, combustível a diesel, carroceria aberta, vidros elétricos dianteiros e traseiros, ar condicionado, e demais equipamentos/acessórios de segurança e sinalização exigidos pelo CONTRAN. Para atender a demanda da secretaria municipal de educação no município de Babaçulândia - TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;https://www.babaculandia.to.gov.br/portaldatransparenc ia/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Babaçulândia, 20 de fevereiro de 2024. GLEUBER SOUSA COSTA, Agente de contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL - 2º Termo De Aditamento Origem: Contrato nº 012/2022 - Decorrente: Processo nº 128/2022 Assunto: Atualização de valor Objeto de contrato: Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a construção de prédio para sede da Prefeitura Municipal de Brejinho de Nazaré - TO. Objeto do termo aditivo: Aditivo de prazo e acréscimo de valor. Contratante: O MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ- TO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO. CNPJ nº 29.525.140/0001-65 Contratado: AP EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP. CNPJ nº 14.332.863/0001-70 Vigência inicial do contrato: 09/06/2023 Vigência do contrato após aditamento: 09/06/2024 Valor do contrato após aditamento: R$ 3.698.151,41 (três milhões e seiscentos e noventa e oito mil e cento e cinquenta e um reais e quarenta e um centavos). Data da assinatura: 01/02/2024 Amparo legal: Art. 57, II da Lei. 866 de 21 de junho de 1993, e suas alterações. Amparo legal: Art. 65, § 1º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações. Marco Aurélio Bispo Nobre - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 Edital de credenciamento nº 005/2024 O fundo municipal de saúde de Divinópolis do Tocantins, estado do Tocantins, com fulcro no artigo 78, inciso i e artigo 79, inciso ii, da lei federal nº 14.133/2021, e no decreto municipal 130/2023 de 27 de dezembro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra a disposição o edital de credenciamento nº 005/2024 para contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço para realização de exames laboratoriais, voltados a atender pacientes do sistema único de saúde (sus) do município de Divinópolis do Tocantins-TO, na conformidade do especificado no termo de referência - anexo i, baseado em inexigibilidade de licitação conforme o disposto no art. 74 inciso iv da lei 14.133/2021, com início e recebimento dos documentos de habilitação a partir do dia 26/02/2024. edital e anexos poderão ser retirados presencialmente na prefeitura municipal de Divinópolis do Tocantins, pelo e-mail: [email protected], pelo site https://divinopolisdotocantins.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434. Divinópolis do Tocantins/to, 19 de fevereiro de 2024. DIUSLEIA MOTA PINTO Secretária municipal de saúde Gestora do FMS LUDSON RODRIGUES DA SILVA GOMES Presidente da comissão de contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 Edital de credenciamento nº 006 2024 o fundo municipal de saúde de Divinópolis do Tocantins, estado do Tocantins, com fulcro no artigo 78, inciso i e artigo 79, inciso i, da lei federal nº 14.133/2021, e no decreto municipal 130 2023 de 27 de dezembro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra a disposição o edital de credenciamento nº 006 2024 para contratação pessoas física ou jurídica para prestação de serviços de saúde , junto ao fundo municipal de saúde de Divinópolis do Tocantins to, na conformidade do especificado no termo de referência - anexo i, baseado em inexigibilidade de licitação conforme o disposto no art. 74 inciso iv da lei 14.133/2021, com início e recebimento dos documentos de habilitação a partir do dia 26/02/2024. edital e anexos poderão ser retirados presencialmente na prefeitura municipal de Divinópolis do Tocantins, pelo e-mail: [email protected], pelo site https://divinopolisdotocantins.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434. Divinópolis do Tocantins to, 20 de fevereiro de 2024. DIUSLEIA MOTA PINTO Secretária municipal de saúde Gestora do FMS LUDSON RODRIGUES DA SILVA GOMES Presidente da comissão de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SRP Lei 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 56/2024 O Fundo Municipal de EDUCAÇÃO de Divinópolis do Tocantins/TO, mediante a Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público a ABERTURA DE LICITAÇÃO, na modalidade de PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2024-SRP, do tipo menor preço por item, visando Contratação de empresa(s) para futura aquisição de gêneros alimentícios para atender a merenda escolar da rede municipal de ensino em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar-PNAE, da Secretária Municipal de Educação de Divinópolis do Tocantins-TO, NA CONFORMIDADE DAS DESCRIÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) que faz parte integrante do presente Edital, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 22/02/2024, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica dia 04/03/2024 às 09h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins, pelo e-mail: [email protected], pelo site: https://www.divinopolis.to.gov.br/ ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434. ISABELA ABREU SILVA Pregoeira Substituta