DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRONICO PMDI Nº 2/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS AÇÕES DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO, conforme Termo de Referência. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09:30h do dia 06/03/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. PREGÃO ELETRONICO PMDI Nº 3/2024 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS AÇÕES DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO, conforme Termo de Referência. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09:30h do dia 07/03/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO.REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (63) 3362-1228. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: http://www.doisirmaos.to.gov.br,Mais informações através do Fone: (63) 3362-1228 e-mail: [email protected]. Dois Irmãos do Tocantins - TO, 19 de fevereiro de 2024. Geciran Saraiva Silva Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 2° ADITIVO DE CONTRATO 051/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE FÁTIMA TO; pessoa jurídica de direito público com endereço na Rua Belo Horizonte, 150 - Centro Fátima TO. Contratado: DNA SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 47.917.555/0001-66, com sede QD. ARSE 62 ALAMEDA DI CAVALCANTI, S/N - QD. INTERNA 01 LT 04 CASA 05 EDIFÍCIO RESIDENCIAL D´ANGELUS PLANO DIRETOR SUL CEP 77.022.068 PALMAS - TO. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLINICO GERAL EM DIAS ÚTEIS, DE SEGUNDA À SEXTA- FEIRA, COM CARGA HORÁRIA DE (40) QUARENTA HORAS SEMANAIS E PLANTÕES, CONFORME ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) DO EDITAL, de acordo com o Anexo I, do Processo Administrativo 2056/2021. O Presente termo aditivo tem por finalidade o reequilíbrio econômico-financeiro conforme detalhando na planilha de solicitação e detalhamentos em anexo neste processo, referente aos aumentos sucessivos da inflação, com isso justifica conforme demostrado pela requerente um aumento de 16,94 % no valor do contrato, visando manter em perfeita condições a prestação dos serviços. Valor acrescido: Pelos serviços Prestados será pago à contratada o valor mensal de R$ 34.372,56 (trinta e quatro mil trezentos e setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), pagos após a execução dos serviços ou conforme disponibilidade financeira da Contratante. Foro: Comarca de Porto Nacional - TO. Fátima, Estado do Tocantins, em 20 de dezembro de 2023. FUNDO M. DE SAÚDE FÁTIMA Maria Eunice Rodrigues Amorin Gestor do Fundo M. Saúde Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Guaraí/TO, designado pela Portaria nº 2.726/2023, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a RETIFICAÇÃO do edital da Concorrência Pública nº 002/2023, inicialmente publicada no DOU em 28 de dezembro de 2023, Seção 3, Página n.° 512, Edição n.° 246, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de varrição e limpeza de vias e logradouros públicos e coleta de resíduos sólidos urbanos no município de Guaraí/TO. Considerando as alterações realizadas no Edital, se fez necessário a reabertura do prazo. Com isso, comunicamos que a sessão pública ocorrerá no dia 09 de abril de 2024, as 08h00min. Guaraí/TO, 19 de fevereiro de 2024. CLEUBE ROZA LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 114/2023 A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Superintendência de Compras e Licitações, torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 114/2023, cujo objeto é aquisição de fórmula láctea infantil tipo 1 e 2 para atender crianças lactantes do Núcleo de Assistência Henfil, instruído no processo nº 2023058277, sendo adjudicados/homologados os itens: 01 e 02 à empresa: MAX PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº: 17.099.395/0001-24, no valor de R$ 100.700,00 (Cem mil e setecentos reais). Palmas - TO, 20 de fevereiro de 2024. DENILSON ALVES MACIEL Pregoeiro AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 /ABERTO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL A Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Associação Comunidade do Centro de Educação Infantil Sítio Do Pica-Pau Amarelo - UASG 929999, CNPJ Nº 11.588.633/0001-89, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº 001/2024, resultante do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023, Processo 2023061708. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios para uso na merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Palmas. Empresas registradas: 1- PAULISTA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 06.285.410/0001-02. Valor registrado: R$ 34.365,19 (Trinta e quatro mil, trezentos e sessenta e cinco reais e dezenove centavos). 2- O & M MULTIVISÃO COMERCIAL, CNPJ: 10.638.290/0001-57. Valor registrado: R$ 9.417,60 (Nove mil, quatrocentos e dezessete reais e sessenta centavos). 3- CASA DE CARNE BOM FILÉ LTDA, CNPJ: 12.376.868/0001-70. Valor registrado: R$ 187.669,60 (Cento e oitenta e sete mil, seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos). 4- TODO DIA MINI MERCADO LTDA, CNPJ: 21.933.497/0001-70. Valor registrado: R$ 43.732,10 (Quarenta e três mil, setecentos e trinta e dois reais e dez centavos). 5- WM COMERCIAL LTDA, CNPJ: 26.814.906/0001-33. Valor registrado: R$ 498.448,53 (Quatrocentos e noventa e oito mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e três centavos). 6- CASA DE CARNE CENTRAL LTDA, CNPJ: 32.984.017/0001-17. Valor registrado: R$ 106.854,00 (Cento e seis mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais). 7- JM BRAGA COMERCIAL BRILHANTE LTDA, CNPJ: 37.010.127/0001-00. Valor registrado: R$ 96.622,00 (Noventa e seis mil, seiscentos e vinte e dois reais). 8- SUPER MARIN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 45.778.439/0001-88. Valor registrado: R$ 302.875,40 (Trezentos e dois mil, oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos). Valor total da Ata: R$ 1.279.984,42 (Um milhão, duzentos e setenta e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e dois centavos). Data de assinatura: 20/02/2024. Vigência: 06 meses a contar da data da publicação na Imprensa Oficial. O inteiro teor da Ata encontra- se disponível na sede da Associação Comunidade Centro De Educação Infantil Sítio Do Pica- Pau Amarelo - Aureny IV, Rua 07, APM 07, CEP 77.060-008 em Palmas/TO. FABIANA APARECIDA GOMES Gerenciadora da Ata FÁBIO BARBOSA CHAVES Secretário Municipal da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 016/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 025A/2023 PROCESSO Nº: 1355/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO CONTRATADA: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 39.822.881/0001 - 61. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliários escolares pro infância/Materiais Permanentes Padrão FNDE, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Paranã/TO. VALOR TOTAL R$ 22.957,36 (vinte e dois mil novecentos e cinquenta e sete reais e trinta e seis centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 12.365.1027.1132, Natureza da Despesa: 4.4.90.52 Fonte: 1.500.1001.0000/1.569.00000.000000/1.542.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 15/02/2024. CONTRATO Nº: 017/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 025A/2023 PROCESSO Nº: 1355/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO CONTRATADA: UP DISTRIBUIDORA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 30.557.253/0001 - 21. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliários escolares pro infância/Materiais Permanentes Padrão FNDE, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Paranã/TO. VALOR TOTAL R$ 2.848,00 (dois mil oitocentos e quarenta e oito reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 12.365.1027.1132, Natureza da Despesa: 4.4.90.52 Fonte: 1.500.1001.0000/1.569.00000.000000/1.542.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 15/02/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024/SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 15/2024 - P R EG ÃO ELETRÔNICO N°.004/2024/SRP - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Futuras aquisições de materiais de construções em geral, tais como insumos, equipamentos e ferramentas de manutenção predial, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Paranã - TO e demais Secretarias. Data da sessão: 13/03/2024 às 09h00min. No sistema: https://bnc.org.br/; acesso ao edital e anexoshttps://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected]. EVA DAIANE FREIRE OLIVEIRA Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº: 03/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 025A/2023 PROCESSO Nº: 1355/2023 ORGÃOS GERENCIADORES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ, FUNDO MUNICIPAL DE E D U C AÇ ÃO. FORNECEDORAS REGISTRADAS: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 39.822.881/0001 - 61; UP DISTRIBUIDORA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALA R ES LTDA, CNPJ nº 30.557.253/0001 - 21. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliários escolares pro infância/Materiais Permanentes Padrão FNDE, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Paranã/TO. VALOR TOTAL: R$ 25.805,36 (vinte cinco mil oitocentos e cinco reais e trinta e seis centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 12.365.1027.1132, Natureza da Despesa: 4.4.90.52 Fonte: 1.500.1001.0000/1.569.00000.000000/1.542.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 15/01/2024 Phabio Augustus da Silva Moreira - Prefeito Municipal Ardely Bomfim Teles de Farias - Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2024, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 001/2024 e PROCESSO PM-PA Nº 1556/2023 que tem como objeto: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota municipal, em atendimento as solicitações da Prefeitura Municipal e suas secretarias e dos Fundos Municipais de Saúde, Assistência Social e Educação de Pedro Afonso/TO. Valor total: R$ 3.095.591,12 (três milhões noventa e cinco mil quinhentos e noventa e um reais e doze centavos). Órgão gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, CNPJ 02.070.589/0001-20. Órgãos participantes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO/TO, CNPJ 19.459.687/0001-56. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRO AFONSO/TO, CNPJ 12.894.850/0001-50. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, 11.772.824/0001-04 Fornecedor registrado: JACOB E SILVA LTDA, inscrita no CNPJ 04.395.792/0001-00. Vigência: 12 MESES.Pedro Afonso/TO, 19 de fevereiro de 2024. JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO. Prefeito Municipal AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 10/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710- 000, Pedro Afonso/TO, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com) o PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, com fulcro no artigo 28, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O critério de julgamento adotado para a presente licitação será o de menor preço, por valor total, com fulcro no artigo 33, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos, com fulcro no artigo 56, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.