DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022100298 298 Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 010/2024, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de varrição e limpeza de vias e logradouros públicos, coleta de resíduos sólidos urbanos (lixo domiciliar urbano e de varrição), por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Comercio Industria, Serviços e Turismo, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar apêndice do Termo de Referência. O certame será realizado de forma online no dia 07 de março de 2024 às 08h30min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou site oficial do município www.pedroafonso.to.gov.br, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp. Pedro Afonso/TO, 19 de fevereiro de 2024. JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº 8/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 11.772.824/0001-04, com sede na Avenida Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com) o PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, com fulcro no artigo 28, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O critério de julgamento adotado para a presente licitação será o de menor preço, por valor unitário, com fulcro no artigo 33, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos, com fulcro no artigo 56, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº 008/2024, cujo o objeto é o registro de preços para contratação de empresa para aquisição de material de limpeza, utensílios domésticos e descartáveis, em atendimento as solicitações do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar apêndice do Termo de Referência. O certame será realizado de forma online no dia 05 de março de 2024 às 08h30min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou site oficial do município www.pedroafonso.to.gov.br, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp. Pedro Afonso/TO, 19 de fevereiro de 2024. KELMA DE SOUZA FRANÇA Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2/2024, oriundo do PREGÃO ELETRONICO PM- PA Nº 005/2024 e PROCESSO PM-PA Nº 66/2024 que tem como objeto: Contratação de empresa para aquisição grupo gerador, com potência de 170/136 KVA, tensão trifásica de 380/220VCA conforme especificações no memorial descritivo, em atendimento da solicitação do Sistema de Abastecimento de Água de Pedro Afonso - SISAPA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, CNPJ 02.070.589/0001-20, CONTRATADO: KAYAMA DO BRASIL NDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ 07.228.290/0001-74, VALOR: R$ 149.999,99 (cento e quarenta e nove mil novecentos e noventa reais e noventa e nove centavos). VIGÊNCIA: 12 MESES. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2024 A comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de São Félix do Tocantins - TO, torna público que fará realizar em suas dependências, sito à Av. Dr. Rubinho, Qd. 29 Lote 11, Centro, na sala da Comissão, os procedimentos licitatórios abaixo mencionados, os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis no endereço retro mencionado na prefeitura, na sala da Comissão - Também pelo e-mail: [email protected] e/ ou http://www.saofelix.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone 063 3576-1096 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. CONCORRENCIA Nº 001/2024 Órgão demandante: Prefeitura de São Felix do Tocantins - TO, Processo nº 017/2024 - PM do tipo Menor preço global visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO TOCANTINS - TO, CONVÊNIO Nº 9217000/2021 EM CONFORMIDADE COM PLANILHAS E TERMO DE REFERENCIA ANEXOS AO EDITAL. Data08/03/2024. Horário 09hs00min. São Félix do Tocantins - TO, 20 de fevereiro de 2024. YÔNARIA ALVES PATRICIO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 2/2024 A comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de São Félix do Tocantins - TO, torna público que fará realizar em suas dependências, sito à Av. Dr. Rubinho, Qd. 29 Lote 11, Centro, na sala da Comissão, os procedimentos licitatórios abaixo mencionados, os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis no endereço retro mencionado na prefeitura, na sala da Comissão - Também pelo e-mail: [email protected] e/ ou http://www.saofelix.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone 063 3576-1096 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. CONCORRENCIA Nº 002/2024 Órgão demandante: Prefeitura de São Felix do Tocantins - TO, Processo nº 018/2024 - PM do tipo Menor preço global visando a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de recuperação, pavimentação asfáltica (tapa buracos) no município de São Felix do Tocantins -TO, em conformidade com as planilhas e termo de referencia anexos ao edital. Data 11/03/2024. Horário 09hs00min. São Félix do Tocantins - TO, 20 de fevereiro de 2024. YÔNARIA ALVES PATRICIO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 3/2024 A comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de São Félix do Tocantins - TO, torna público que fará realizar em suas dependências, sito à Av. Dr. Rubinho, Qd. 29 Lote 11, Centro, na sala da Comissão, os procedimentos licitatórios abaixo mencionados, os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis no endereço retro mencionado na prefeitura, na sala da Comissão - Também pelo e-mail: [email protected] e/ ou http://www.saofelix.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone 063 3576-1096 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. CONCORRENCIA Nº 003/2024 Órgão demandante: Prefeitura de São Felix do Tocantins - TO, Processo nº 019/2024 - PM do tipo Menor preço global visando a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação de estradas vicinais com bloquetes no município de São Felix do Tocantins -TO, em conformidade com as planilhas e termo de referência anexos ao edital. Data 12/03/2024. Horário 09hs00min. São Félix do Tocantins - TO, 20 de fevereiro de 2024. YÔNARIA ALVES PATRICIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Taguatinga, estado do Tocantins, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte licitação: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO E ELÉTRICO, PARA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇ ÃO E PEQUENOS REPAROS DE PRÉDIOS PÚBLICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS MUNICIPAIS E ELA LIGADAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE TAGUATINGA-TO. Data/Horário de Realização: 12/03/2024 ÀS 10:00HS Local de Realização: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Airosa de Souza Godinho, s/n, Setor Industrial - Taguatinga-TO Legislação Aplicável: Parágrafo XLI, Art. 6º da Lei Federal nº 14.133/2021. Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se a disposição no portal da transparência da Prefeitura Municipal de Taguatinga-TO, através do link: https://www.taguatinga.to.gov.br/licitacoes/-1/-1/-1/all/all/all/1, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores Informações pelo fone (63) 3654-1601. Taguatinga - TO 20 de fevereiro de 2024 NAYARA GONÇALVES REGINO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Taguatinga, estado do Tocantins, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO SETOR BOM JESUS (CONTRATO DE REPASSE Nº 924316/2021/MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL) E SETOR WALDEMAR FRANÇA (CONTRATO DE REPASSE Nº 924935/2021/MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL), INCLUINDO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇADAS E SINALIZAÇÃO, COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA, MÁQUINAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS E MEMORIAL DESCRITIVO DA OBRA E DEMAIS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL Data/Horário de Realização: 11/03/2024 ÀS 09:00H Valor Estimado Lote/Módulo 1: 470.491,69 Valor Estimado Lote/Módulo 2: 1.393.302,91 Tipo de Julgamento: Menor preço Global por Lote/Módulo Local de Realização: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal. Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se a disposição no portal da transparência da Prefeitura Municipal de Taguatinga-TO, através do link: https://www.taguatinga.to.gov.br/licitacoes/-1/-1/-1/all/all/all/1, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores Informações pelo fone (63) 3654-1601. Taguatinga-TO. 20 de fevereiro de 2024 ELISÂNGELA ALVES DE OLIVEIRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de TALISMÃ-TO, por meio de seu PREGOEIRO, designado nos autos, comunica aos interessados que realizara licitação, em consonância com os preceitos estabelecidos Lei Federal nº 14.133, de 01/04/21, Decreto Municipal de regulamentação 033/2023, Lei Complementar nº 123 de 14/12/06 e suas alterações, e nos termos do instrumento convocatório e seus anexos. Informações adicionais sobre o edital e seus anexos pelo telefone (63) 3385-1120, no horário das 8h00min às 12h00min, o edital estará disponível no site da prefeitura www.talisma.to.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo email: [email protected] . Objeto: aquisição de combustíveis (gasolina comum, diesel comum S-500 e diesel S-10), para atender as necessidades do Município de Talismã, a saber: veículos automotores, agrícolas e máquinas pertencentes a Prefeitura Municipal de Talismã e Fundos Municipais, para o fornecimento de acordo com a necessidade. Data Abertura: 07/03/2024 às 09:00 horas - horário de Brasilia, por meio do portal, https://licitanet.com.br. Talismã-TO, 20 de fevereiro de 2024. ALEXANDRE B. DE O. CARRIJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRATINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRATINS-TO, torna público que fará realizar: PREGÃO ELETRÔNICO - 001/2024 "MENOR PREÇO GLOBAL" com abertura prevista para o dia 05/03/2024 ás 07:30h, na sede da Prefeitura Municipal, cujo objeto é a Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços com Locação de Veículos do tipo Ônibus com condutor para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação, para o transporte Escolar da rota zona rural, para exercício de 2024, nos termos e condições constantes no termo de referência termo contratual, bem como todos os anexos do edital. Tupiratins - TO, 20 de fevereiro de 2024 FILOMENA COELHO DOS SANTOS SILVA Prefeita