DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TATIANA ROSITO PORTARIA SAIN/MF N° 266, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF Nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no processo SEI nº 19995.000660/2024-49, resolve: Art. 1º Dispensar MARCELO LEITE DE RESENDE, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula Siape nº 2063690, do cargo em comissão, de caráter temporário, código FCE 3.10, nos termos do art. 1º do Decreto nº 11.703, de 14 de setembro de 2023, publicado em 15 de setembro de 2023, destinado à coordenação da Trilha de Finanças do G20, no âmbito da Presidência do G20 pela República Federativa do Brasil, de que trata o art. 13 do Decreto nº 11.561, de 13 de junho de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TATIANA ROSITO PORTARIA SAIN/MF N° 267, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF Nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no processo SEI nº 19995.000660/2024-49, resolve: Art. 1º Designar MARCELO LEITE DE RESENDE, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula Siape nº 2063690, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Cooperação Econômica Internacional da Coordenação-Geral de Avaliação e Renegociação de Créditos ao Exterior da Subsecretaria de Finanças Internacionais e Cooperação Econômica da Secretaria de Assuntos Internacionais deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TATIANA ROSITO PORTARIA SAIN/MF N° 268, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 21 de fevereiro de 2024, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.000686/2024-97, resolve: Art. 1º Dispensar FELIPE ANTUNES DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1798537, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Cooperação Econômica Internacional, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Finanças Internacionais e Cooperação Econômica da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TATIANA ROSITO PORTARIA SAIN/MF N° 269, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 21 de fevereiro de 2024, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.000686/2024-97, resolve: Art. 1º Designar FELIPE ANTUNES DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1798537, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Assuntos Financeiros Internacionais, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Finanças Internacionais e Cooperação Econômica da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fa z e n d a . Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TATIANA ROSITO PORTARIA SAIN/MF Nº 276, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 21 de fevereiro de 2024, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.001050/2024-62, resolve: Art. 1º Dispensar LUANA MAGALHÃES DUARTE DE ARAÚJO, matrícula Siape nº 1918923, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Cooperação Econômica Internacional Extrarregional, código FCE 1.10, da Subsecretaria de Finanças Internacionais e Cooperação Econômica da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TATIANA ROSITO PORTARIA SAIN/MF Nº 277, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 21 de fevereiro de 2024, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.001050/2024-62, resolve: Art. 1º Designar LUANA MAGALHÃES DUARTE DE ARAÚJO, matrícula Siape nº 1918923, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Finanças Sustentáveis da Coordenação-Geral de Finanças Sustentáveis da Subsecretaria de Financiamento ao Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TATIANA ROSITO SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DESPACHO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, e da Portaria de Pessoal SE/MF nº 711, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do país onde exerce a missão, do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FREDERICO IGOR LEITE FABER, matrícula nº 1538082, Adido Tributário e Aduaneiro junto à Embaixada do Brasil em Assunção/Paraguai, no dia 22 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para retirada de mudança do Adido na DRF Foz do Iguaçu, a se realizar na cidade de Foz do Iguaçu, Brasil. (e-Processo nº 10265.070713/2024-69) ADRIANA GOMES RÊGO DESPACHO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país onde exerce a missão, do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JONATHAN JOSÉ FORMIGA DE OLIVEIRA, matrícula nº 0104116, Adido Tributário e Aduaneiro junto à Embaixada do Brasil em Montevidéu/Uruguai, no período de 27 a 29 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar do Projeto de Gestão Coordenada de Fronteiras e da Reunião Bilateral Brasil e Uruguai, a se realizar na cidade de Chuí, Brasil. (e-Processo nº 10265.072698/2024-93) ADRIANA GOMES RÊGO DESPACHO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 4º, parágrafo único, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do país da Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil LILIANE GUALBERTO SCALIONI, matrícula nº 2094683, lotada na Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Santos/SP, no período de 25 de fevereiro a 3 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, para participar da Reunião Regional do Programa de Controle de Contêineres (CCP), promovido pelo Escritório das Nacões Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), que custeará todas as despesas da servidora, a se realizar na cidade do Santo Domingo, República Dominicana. (e-Processo nº 10265.070744/2024-10) ADRIANA GOMES RÊGO DESPACHO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil THIAGO PEREIRA ALMEIDA, matrícula nº 2237861, lotado no Escritório de Pesquisa e Investigação em Recife/PE, no período de 8 a 24 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar do Programa de Gerenciamento de Investigações Financeiras, promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que custeará as despesas com diárias, sendo que as despesas com passagens e com seguro internacional serão custeadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, a se realizar na cidade de Óstia, Itália. (e-Processo nº 10265.068904/2024-61) ADRIANA GOMES RÊGO SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO PORTARIA DE PESSOAL DRJ08 Nº 8, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 08 (DRJ08), no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do art. 362 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU, Seção 1 - Extra, de 27 de julho de 2020, resolve: Designar PEDRO LUIS DE GODOY MACHADO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SiapeCad nº 065293, em exercício na Trigésima Quarta Turma de Julgamento, para atuar como julgador Ad Hoc na Sétima Turma de Julgamento da DRJ08, na sessão do dia 23 de fevereiro de 2024. FERNANDO ANTONIO PIRES MONTANARI PORTARIA DE PESSOAL DRJ08 Nº 9, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 08 (DRJ08), no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do art. 362 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU, Seção 1 - Extra, de 27 de julho de 2020, resolve: Designar Marcela Cheffer Bianchini, Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SiapeCad nº 065673, em exercício na Vigésima Sétima Turma de Julgamento, para atuar como julgador Ad Hoc na Vigésima Primeira Turma de Julgamento da DRJ08, na sessão do dia 27 de fevereiro de 2024. FERNANDO ANTONIO PIRES MONTANARI PORTARIA RFB/SUCOR N° 199, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.072486/2024-14, resolve: Nomear AYLTON DUTRA LEAL, CPF nº *.493.767-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria Técnica da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código CCE 1.13. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIA RFB/SUCOR N° 200, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.072486/2024-14, resolve: Nomear o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FERNANDO MOMBELLI, matrícula SiapeCad nº 00015110, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código CCE 3.13. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIA RFB/SUCOR N° 201, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.072486/2024-14, resolve: Nomear o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GUSTAVO BUSATO, matrícula SiapeCad nº 00057516, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código CCE 3.13. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES