DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIA RFB/SUCOR N° 203, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.072486/2024-14, resolve: Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil LUCIA MIKIE FUJIKAWA, matrícula SiapeCad nº 01132836, para exercer da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico do Gabinete da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 2.10. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIA RFB/SUCOR N° 204, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.072486/2024-14, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RODRIGO LUIZ DE AZEVEDO FERREIRA BETTAMIO, matrícula SiapeCad nº 00065977, para exercer a Função Comissionada Executiva de Corregedor-Adjunto da Corregedoria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIA RFB/SUCOR N° 205, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.072486/2024-14, resolve: Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ROSA DA CONCEICAO MOREIRA, matrícula SiapeCad nº 00819771, para exercer a Função Comissionada Executiva de Ouvidor da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.13. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIA RFB/SUCOR N° 206, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.072486/2024-14, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO, matrícula SiapeCad nº 00025323, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico da Secretaria-Adjunta da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 2.10. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIA RFB/SUCOR N° 207, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.072486/2024-14, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUIZ FERNANDO LORENZI, matrícula SiapeCad nº 00015968, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão Integrada de Riscos da Coordenação-Geral de Auditoria Interna e Gestão de Riscos da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIA RFB/SUCOR N° 208, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.072486/2024-14, resolve: Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANDREA DUEK SIMANTOB, matrícula SiapeCad nº 00020017, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras da Coordenação- Geral de Contencioso Administrativo e Judicial da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 239, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.063825/2024-63, resolve: Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MAIRA NERY LEMOS, matrícula SiapeCad nº 01575379, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador Operacional de Administração do Crédito Tributário da Coordenação-Geral de Administração do Crédito Tributário da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.072486/2024-14, resolve: Nº 209 Exonerar AYLTON DUTRA LEAL, CPF nº *.493.767-, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código CCE 2.13. Nº 210 Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ROSA DA CONCE I C AO MOREIRA, matrícula SiapeCad nº 00819771, da Função Comissionada Executiva de Ouvidor da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10. Nº 211 Dispensar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil LIDIANE FERREIRA DA FONSECA, matrícula SiapeCad nº 01294593, do encargo de Substituto Eventual do Ouvidor da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10 Nº 212 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RODRIGO LUIZ DE AZEVEDO FERREIRA BETTAMIO, matrícula SiapeCad nº 00065977, da Função Comissionada Executiva de Coordenador Disciplinar da Corregedoria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10. Nº 213 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOAO HAMILTON R EC H , matrícula SiapeCad nº 00058028, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente da Secretaria-Adjunta da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 2.07. Nº 214 Designar o Analista Técnico-Administrativo CLAUDIO TETSUO INOUE, matrícula SiapeCad nº 01908402, para exercer a Função Gratificada de Assistente I da Coordenação Operacional da Coordenação-Geral de Planejamento, Organização e Avaliação Institucional da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1. Nº 215 Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil DANIELLE AMARO DA SILVEIRA WILHELMS, matrícula SiapeCad nº 01130962, do encargo de Substituto Eventual do Presidente da Quinta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 02, Código FCE 1.05. Nº 216 Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil LIDIANE FERREIRA DA FONSECA, matrícula SiapeCad nº 01294593, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Ouvidor da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.13. Nº 217 Dispensar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil SANDRA APARECIDA DE SOUZA PEREIRA, matrícula SiapeCad nº 00088790, de Função Gratificada da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1. Nº 218 Dispensar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil EDNA PEREIRA PINTO FERNANDES, matrícula SiapeCad nº 00011249, de Função Gratificada da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1. Nº 219 Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil SANDRA APARECIDA DE SOUZA PEREIRA, matrícula SiapeCad nº 00088790, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Planejamento e Seleção da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07. Nº 220 Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil EDNA PEREIRA PINTO FERNANDES, matrícula SiapeCad nº 00011249, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Planejamento e Seleção da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07. Nº 221 Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil DANIELLA GOES DE ARAUJO, matrícula SiapeCad nº 00017946, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Assessoria Técnica da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código CCE 1.13. Nº 222 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO, matrícula SiapeCad nº 00025323, da Função Comissionada Executiva de Assistente da Subsecretaria de Tributação e Contencioso da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 2.07. Nº 223 Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil LIDIANE FERREIRA DA FONSECA, matrícula SiapeCad nº 01294593, para exercer a Função Gratificada de Assistente I da Ouvidoria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1. Nº 224 Designar o Analista Técnico-Administrativo FABIANO SGRECCIA DA SILVEIRA ARCHER, matrícula SiapeCad nº 01773075, para exercer a Função Gratificada de Assistente I da Ouvidoria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.072486/2024-14, resolve: Nº 225 Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil DANIELLE AMARO DA SILVEIRA WILHELMS, matrícula SiapeCad nº 01130962, para exercer a Função Comissionada Executiva de Presidente da Câmara Recursal 1 do Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras da Coordenação-Geral de Contencioso Administrativo e Judicial da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.05. Nº 226 Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil DANIELLE AMARO DA SILVEIRA WILHELMS, matrícula SiapeCad nº 01130962, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras da Coordenação-Geral de Contencioso Administrativo e Judicial da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10. Nº 227 Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARIA CLAUDIA SOLAR GANEM, matrícula SiapeCad nº 00064854, para exercer a Função Comissionada Executiva de Presidente da Câmara Recursal 2 do Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras da Coordenação-Geral de Contencioso Administrativo e Judicial da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.05. Nº 228 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ALEXANDRE SOUTO FAVARETTO, matrícula SiapeCad nº 01817067, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Presidente da Câmara Recursal 3 do Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras da Coordenação-Geral de Contencioso Administrativo e Judicial da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.05. Nº 229 Designar a Assistente Técnico-Administrativo ALESSANDRA ZACARIAS B E L LO R I O, matrícula SiapeCad nº 01489412, para exercer a Função Gratificada de Assistente I da Assessoria de Comunicação Institucional da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1. Nº 230 Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ALBERLIA BEZERRA DE ARAUJO, matrícula SiapeCad nº 00068890, para exercer a Função Gratificada de Assistente I da Ouvidoria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1. Nº 231 Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ELILA QUEIROZ DA COSTA, matrícula SiapeCad nº 01819227, para exercer a Função Gratificada de Assistente I da Ouvidoria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES