DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS BARBOSA PINTO PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF N° 370, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.000797/2024-01, resolve: Designar CARLOS OMILDO DOS SANTOS COLOMBO, Analista de Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1063139, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação Técnica II da Coordenação-Geral de Promoção da Concorrência da Subsecretaria de Acompanhamento Econômico e Regulação da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE 1.10. MARCOS BARBOSA PINTO PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF N° 371, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.000791/2024-26, resolve: Designar MARIA AMÉLIA FONSECA LEMOS, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1370991, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão de Pessoas do Gabinete da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE 1.10. MARCOS BARBOSA PINTO PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF N° 372, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.000798/2024-48, resolve: Nomear LÚCIA CAMPELO DA SILVA, Auxiliar, matrícula SIAPE nº 997799, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Apoio da Coordenação de Gestão do Gabinete da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código CCE 1.07. MARCOS BARBOSA PINTO PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF N° 373, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.001181/2024-40, resolve: Designar QUÊNIO CERQUEIRA DE FRANÇA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1338487, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Secretário-Adjunto da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE 1.16, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCOS BARBOSA PINTO PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF N° 374, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.000799/2024-92, resolve: Designar MAGNA ANTONIA SOUSA CORDEIRO, Assistente Técnico- Administrativo, matrícula SIAPE nº 1130158, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Pessoas do Gabinete da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCOS BARBOSA PINTO PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF N° 375, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.001183/2024-39, resolve: Designar SEBASTIAN AQUINO GOVEIA FILHO, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0053522, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Apoio da Coordenação de Gestão do Gabinete da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código CCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MARCOS BARBOSA PINTO PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF N° 376, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.001386/2024-25, resolve: Designar JORGE HENRIQUE DE SAULES NOGUEIRA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1369910, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador da Coordenação Técnica I da Coordenação- Geral de Regulação do Sistema Financeiro da Subsecretaria de Reformas Microeconômicas e Regulação Financeira da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MARCOS BARBOSA PINTO PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF N° 377, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.001387/2024-70, resolve: Designar AURÉLIO MARQUES CEPEDA FILHO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1310669, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação Técnica II da Coordenação-Geral de Regulação do Sistema Financeiro da Subsecretaria de Reformas Microeconômicas e Regulação Financeira da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCOS BARBOSA PINTO PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF N° 573, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.107380/2023-80, resolve: Art. 1º Designar FERNANDO CESCHIN RIECHE, Economista, matrícula SIAPE nº 1326964, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Subsecretário de Reformas Microeconômicas e Regulação Financeira da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SRE/MF nº 1.585, de 10 de outubro de 2023, publicada no DOU de 11 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 51. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCOS BARBOSA PINTO SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL PORTARIA STN/MF Nº 275, DE 20 DE FEVEREIRO DE2024 O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, tendo em vista o disposto no anexo I, capítulo II, art. 2º, c, do Decreto nº 11.344 de 01 de janeiro de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º, Parágrafo único, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor: ALEX FABIANE TEIXEIRA, Coordenador-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação, da Secretaria do Tesouro Nacional, com o objetivo de representar o Brasil na Reunião do Grupo de Trabalho sobre Gestão Financeira e Relatórios, na sede da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), no período de 05 a 09 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, em Paris/França. (Processo SEI nº 17944.000488/2024-01). ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS PORTARIA STN/MF N° 254, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.000462/2024-55, resolve: Designar PAULO MOREIRA MARQUES, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 2099460, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral do Tesouro Direto, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.13. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER PORTARIA STN/MF Nº 229, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.000438/2024-16, resolve: Designar APOENA CATHARINE DO LAGO MENEZES, Assistente Técnico Administrativo, Matrícula SIAPE nº 02725117, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico na Gerência da Programação Financeira, da Coordenação de Gestão da Programação Financeira, da Coordenação-Geral de Gestão da Programação Financeira, da Subsecretaria de Administração Financeira Federal, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 2.02. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER PORTARIA STN/MF Nº 230, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.000436/2024-27, resolve: Designar KATHIA MARIA GUIMARÃES LEMOS CHAVES, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 048305, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico na Gerência de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação de Gestão Corporativa, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 2.02. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER PORTARIA STN/MF Nº 231, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.000439/2024-61, resolve: Designar EDUARDO FERNANDES DE MAGALHÃES PIMENTA, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 02139941, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico na Gerência de Acompanhamento e Classificação da Receita, da Coordenação de Gestão de Receitas e Liberações Financeiras, da Coordenação-Geral de Tesouraria, da Subsecretaria de Administração Financeira Federal, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 2.02. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER