DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER PORTARIA STN/MF Nº 233, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.000430/2024-50, resolve: Designar LILIANE RIBEIRO DE CASTRO, Assistente Técnico Administrativo, Matrícula SIAPE nº 01051209, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico na Gerência de Recursos Humanos, da Coordenação de Gestão Corporativa, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 2.02. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER PORTARIA STN/MF Nº 240, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.000429/2024-25, resolve: Designar SAMILLA RIBEIRO DE SOUZA, Assistente Técnico Administrativo, Matrícula SIAPE nº 01989349, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico na Gerência de Recursos Humanos, da Coordenação de Gestão Corporativa, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 2.02. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER PORTARIA STN/MF Nº 243, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.000437/2024-71, resolve: Designar RILDO ALVES DE BRITO AGUIAR, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 01691050, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, na Coordenação-Geral de Sistemas e Tecnologia de Informação, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 2.02. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER PORTARIA STN/MF Nº 244, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.000435/2024-82, resolve: Designar FERNANDA PEDROZA RODRIGUES AREDES, Assistente Técnico Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1095243, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico na Gerência de Recursos Humanos, da Coordenação de Gestão Corporativa, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 2.02. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER PORTARIA STN/MF Nº 245, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.000433/2024-93, resolve: Designar FÁBIO DE SOUSA SANTOS SOARES, Contador, Matrícula SIAPE nº 2119592, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, da Gerência de Informações de Custos, da Coordenação de Suporte às Informações de Custos, da Coordenação-Geral de Informações de Custos, da Subsecretaria de Contabilidade Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 2.01. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER PORTARIA STN/MF Nº 246, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.000441/2024-30, resolve: Designar LEONARDO DE FARIA, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1569298, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, da Gerência de Normas e Procedimentos Contábeis, da Coordenação de Normas Contábeis e Fiscais da Federação, da Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação, da Subsecretaria de Contabilidade Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 2.02. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER PORTARIA STN/MF Nº 247, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.000448/2024-51, resolve: Designar MARCOS HENRIQUE BENICIO ARAUJO, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 0759520, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, da Gerência de Estatísticas de Finanças Públicas, da Coordenação de Suporte às Estatísticas Fiscais, da Coordenação-Geral de Estudos Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 2.02. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER PORTARIA STN/MF Nº 248, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.000452/2024-10, resolve: Designar ADRIANO SODRÉ DE MORAES, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1811145, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, da Coordenação de Suporte às Participações Societárias, da Coordenação-Geral de Participações Societárias, da Subsecretaria de Gestão Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 2.02. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER PORTARIA STN/MF Nº 249, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.000454/2024-17, resolve: Designar MARIA JOSÉ SOARES DE ALBUQUERQUE, Técnica Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 6059869, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, da Coordenação de Suporte à Execução e Controle de Operações Fiscais, da Coordenação-Geral de Execução e Controle de Operações Fiscais, da Subsecretaria de Gestão Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 2.02. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER PORTARIA STN/MF Nº 250, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.000455/2024-53, resolve: Designar ARLETE DO COUTO, Técnica Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1097367, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, da Coordenação-Geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 2.02. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER PORTARIA STN/MF Nº 251, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.000458/2024-97, resolve: Designar LIANE FERREIRA PINTO, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1205951, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, da Gerência de Análise e Execução de Transferências Intergovernamentais, da Coordenação de Relacionamento e Execução de Transferências Financeiras Intergovernamentais, da Coordenação-Geral de Análise, Informações e Execução de Transferências Financeiras Intergovernamentais, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 2.02. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER PORTARIA STN/MF Nº 252, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF n° 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.000460/2024-66, resolve: Designar VICTOR CARVALHO CASTELO BRANCO, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1664522, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, da Gerência de Dados de Transferências Financeiras Intergovernamentais, da Coordenação de Suporte às Transferências Financeiras Intergovernamentais, da Coordenação-Geral de Análise, Informações e Execução de Transferências Financeiras Intergovernamentais, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 2.02 MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER PORTARIA STN/MF Nº 253, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.000461/2024-19, resolve: Designar JOSÉ LOPES DE SOUSA, Técnico Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 6093130, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, da Gerência de Análise e Execução de Transferências Intergovernamentais, da Coordenação de Relacionamento e Execução de Transferências Financeiras Intergovernamentais, da Coordenação-Geral de Análise, Informações e Execução de Transferências Financeiras Intergovernamentais, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 2.02. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER