DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER PORTARIA STN/MF Nº 265, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.000457/2024-42, resolve: Designar IVANA ALBUQUERQUE ROSA, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1908991, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, da Gerência de Análise e Acompanhamento das Despesas de Estados e Municípios, da Coordenação de Análise e Acompanhamento Fiscal de Estados e Municípios, da Coordenação-Geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 2.01. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER PORTARIA STN/MF Nº 270, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no Processo 17944.000348/2024-25, resolve: Designar PLINIO PORTELA DE OLIVEIRA, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1020179, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, da Gerência de Análise Econômica e Cenários, da Coordenação de Suporte ao Planejamento Estratégico da Dívida Pública, da Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER PORTARIA STN/MF Nº 271, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no Processo 17944.000348/2024-25, resolve: Art. 1º Designar PLINIO PORTELA DE OLIVEIRA, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1020179, para exercer o encargo de Substituto Eventual de Gerente da Gerência de Análise Econômica e Cenários, da Coordenação de Suporte ao Planejamento Estratégico da Dívida Pública, da Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Fica revogada a Portaria STN/MF Nº 429, de 19 de maio de 2023, publicada no DOU nº 96, Seção 2, página 41, de 22 de maio de 2023. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER PORTARIA STN/MF Nº 278, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.000434/2024-38, resolve: Designar IGOR AUGUSTO DE FARIA COSTA, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 01021615, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico na Coordenação-Geral de Sistemas e Tecnologia de Informação, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 2.02. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER PORTARIA STN/MF Nº 279, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.000431/2024-02, resolve: Designar EMANUEL CORDEIRO CAVALCANTI, Artífice de Artes Gráficas, Matrícula SIAPE nº 94407, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico no Núcleo de Logística e Patrimônio, da Coordenação de Gestão Corporativa, da Coordenação- Geral de Desenvolvimento Institucional, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 2.01. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER PORTARIA STN/MF Nº 280, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.000512/2024-02, resolve: Designar JORGE LENARDT QUADRADO, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 2268725, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente na Gerência de Planejamento Estratégico do Tesouro Direto, da Coordenação-Geral do Tesouro Direto, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07, sendo dispensado da função que atualmente ocupa. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MGI Nº 837, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com o que consta no processo nº 14022.118519/2023-02, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento para servir em organismo internacional do servidor RODRIGO ROUBACH, matrícula SIAPE nº 06637035, ocupante do cargo efetivo de Pesquisador do quadro de pessoal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, para continuar a servir na Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura/FAO, na cidade de La Paz, na Bolívia, até 31 de dezembro de 2024, com perda total da remuneração. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK PORTARIA MGI Nº 874, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com o que consta no processo nº 19973.002180/2024-71, resolve: Art. 1º Interromper o afastamento para servir em Organismo Internacional do servidor ERIVALDO ALFREDO GOMES, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 3283496, do quadro de pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, para exercer o cargo de Diretor Executivo no Banco Mundial, em Washington D.C, Estados Unidos, até 31 de outubro de 2024, com perda total da remuneração, autorizado pela Portaria GM nº 11.003, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK PORTARIA MGI Nº 875, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com o que consta no processo nº 19973.002180/2024-71, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento para servir em Organismo Internacional do servidor ERIVALDO ALFREDO GOMES, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 3283496, do quadro de pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, para exercer o cargo de Consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Washington D.C., por 12 meses, com perda total da remuneração. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK PORTARIA MGI Nº 907, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com o que consta no processo nº 19973.002180/2024-71, resolve: Tornar sem efeito a PORTARIA MGI Nº 785, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 33, de 19 de janeiro de 2024, Seção 2, Página 40. ESTHER DWECK PORTARIA MGI Nº 966, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com o que consta no processo nº 10995.100944/2023-89, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento para servir em Organismo Internacional do servidor LUIZ ROBERTO BEGGIORA, matrícula SIAPE n° 1321788, ocupante do cargo de Procurador da Fazenda Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, para exercer o cargo de Oficial de Prevenção ao Crime e Justiça Criminal, nível P-3, no Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), em Maputo - Moçambique, até 30 de julho de 2024, com perda total da remuneração. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 1.843, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º do Anexo I ao Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, e o disposto no § 2º do art. 2º da Portaria Conjunta ME- Enap nº 254, de 23 de junho de 2020, resolve: Art. 1º Designar os seguintes representantes para o Grupo de Desenvolvimento de Líderes do Futuro, nos termos da Portaria Conjunta ME-Enap nº 254, de 23 de junho de 2020: I - do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Priscila de Figueiredo Aquino Cardoso, matrícula SIAPE nº 2685291 e Guilherme Alberto Almeida de Almeida, matrícula SIAPE nº 1577623, como titulares e, Juliana Mota Loureiro, matrícula SIAPE nº 1924193 como suplente; e II - da Fundação Escola Nacional de Administração Pública, Soraya Monteiro Brandão, matrícula SIAPE nº 1535898, como titular e, Maristela Campos de Carvalho, matrícula SIAPE nº 1162734, como suplente. Art. 2º Fica designada como presidenta do Grupo de Desenvolvimento de Líderes do Futuro, nos termos do § 1º do art. 2º da Portaria Conjunta ME-Enap nº 254, de 23 de junho de 2020, Priscila de Figueiredo Aquino Cardoso, matrícula SIAPE nº 2685291. Art. 3º Fica revogada a Portaria SEDGG/ME Nº 8.466, de 23 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de agosto de 2023. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK