DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 434 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal EDUARDO HENRIQUE SOUSA PASSOS, matrícula PF nº 13.595, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.02. Nº 435 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal EDUARDO HENRIQUE SOUSA PASSOS, matrícula PF nº 13.595, para a função de Chefe da Seção Regional da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.03. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.001604/2024-12, resolve: Nº 437 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal VITOR AIRES DA SILVA, matrícula PF nº 22.675, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Sistemas e Dados do Serviço de Gestão Estratégica e Inovação da Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08500.004464/2024-41, resolve: Nº 442 DISPENSAR o Agente Administrativo MAURICIO OTTATI, matrícula PF nº 11.935, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.02. Nº 443 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal EVANDRO GIMENEZ SERRA, matrícula PF nº 14.334, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 444, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08095.000037/2024-13; resolve: DESIGNAR o Agente de Polícia Federal THIAGO LOPES VALERIANO DA SILVA, matrícula PF nº 24.566, para a função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Oiapoque/AP, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08455.002153/2024-31, resolve: Nº 445 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal PAULO DE FARIA LEIRINHA, matrícula PF nº 9.428, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de Segurança Privada da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.02. Nº 446 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal RODRIGO SOARES VALENTE, matrícula PF nº 17.145, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de Segurança Privada da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08400.000163/2024-77, resolve: Nº 449 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal JOAO BOSCO BARRETO DA ROCHA PIMENTEL BELEZA FILHO, matrícula PF nº 10.200, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de Segurança Privada da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.02. Nº 450 DESIGNAR o Papiloscopista Policial Federal GILSON JOSE PADOVANI, matrícula PF nº 13.114, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de Segurança Privada da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA Nº 451 DGP/PF, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.001326/2024-95; resolve: DESIGNAR o Agente de Polícia Federal GIOVANE CAMARGOS REZENDE DE LIMA, matrícula PF nº 24.264, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Processos, Projetos e Inovação do Serviço de Gestão Estratégica e Inovação da Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08115.000065/2024-55, resolve: Nº 472 DISPENSAR a Agente de Polícia Federal ADRIANA SILVA SANTANA MENDONCA, matrícula PF nº 24.585, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Pacaraima/RR, código FCE 1.01. Nº 473 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal SAMUEL MACEDO DA SILVA, matrícula PF nº 24.051, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Pacaraima/RR, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 475, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 08200.014853/1990-03, resolve: Cancelar a pensão estatutária de LENICE GOMES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 02219247 e CPF nº 392.916.261-04, filha do ex-servidor GERALDO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1077166. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 483, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria - MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08200.002613/2024-12, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a VALDA ALMEIDA FAGUNDES, na qualidade de cônjuge divorciada, com percepção de pensão alimentícia, do ex-servidor ARTHUR LOBO FILHO, aposentado no cargo de Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula Siape nº 2417357, falecido na inatividade em 07 de janeiro de 2024, com fundamento no inc. II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, II, 219, §1º, e 222, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria DGP/PF nº 150, de 19/01/2024, publicada no DOU nº 18, de 25/01/2024. Onde se lê: "DISPENSAR o Agente de Polícia Federal KLEYTON JOHNNYS ANDRADE MACIEL, matrícula PF nº 24.158, da função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Oiapoque/AP, código FCE 1.01."; Leia-se: "DISPENSAR o Agente de Polícia Federal KLEYTON JOHNNYS ANDRADE MACIEL, matrícula PF nº 24.158, da função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Oiapoque/AP, código FCE 1.01, a partir de 22/10/2023". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria DGP/PF nº 151, de 19/01/2024, publicada no DOU nº 18, de 25/01/2024. Onde se lê: "DISPENSAR o Agente de Polícia Federal ABDON FRANCISCO AURELIANO NETTO, matrícula PF nº 24.345, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Oiapoque/AP, código FCE 1.01."; Leia-se: "DISPENSAR o Agente de Polícia Federal ABDON FRANCISCO AURELIANO NETTO, matrícula PF nº 24.345, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Oiapoque/AP, código FCE 1.01, a partir de 25/10/2023". POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO PORTARIA SPRF-PE/PRF Nº 35, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM PERNAMBUCO - SPRF-PE, nomeado através da Portaria SE/MJSP n.º 807, de 02 de março de 2023, publicada no D.O.U. em 13 de março de 2023, Edição 49, Seção 2, p. 50, no uso de suas atribuições que lhe confere o Parágrafo único, do artigo 2º, da Portaria DG/PRF Nº 417/2022, DE 30 DE MARÇO DE 2022 (SEI 40327360), que delega competência de Autoridade de Trânsito no âmbito da Polícia Rodoviária Federal, publicada Boletim de Serviço Eletrônico, em 31 de março de 2022, resolve: Art. 1º SUBDELEGAR competência à IEDA MARIA DE OLIVEIRA REZENDE BEZERRA, matrícula Siape nº 1458638, Chefe do Núcleo de Processamento de Infrações, para exercer as atribuições de autoridade de trânsito no âmbito da Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal no Estado de Pernambuco, nos termos da Lei nº 9.503/97, especificamente para aplicação de penalidades administrativas por infração de trânsito, desvinculação de multas de trânsito e transferência de responsabilidade pelo cometimento da infração, decisão em processos administrativos de infrações de trânsito, decisões acerca de restituição de valores provenientes de multas pagas, promover o cancelamento de ofício de autos de infração quando verificada sua inconsistência ou irregularidade, duplicidade de autuação, ocorrência de decadência ou prescrição, ou diante de situações amparadas pelo art. 29, VII, do Código de Trânsito Brasileiro, ou circunstâncias outras que imponham o reconhecimento de sua nulidade, bem como dos casos decorrentes de decisão judicial, de CADA e de JARI. Além de adotar todas medidas necessárias ao cumprimento das decisões proferidas pelas CADA's, JARI´s - Juntas Administrativas de Recursos de Infrações ou pelo CONTRAN - Conselho Nacional de Trânsito, confeccionar, subscrever e fazer expedir atos de comunicação, inclusive ofícios, intimações e notificações nos processos administrativos relativos à competência ora subdelegada. Art. 2º Esta Portaria Revoga a PORTARIA GAB-PE/SPRF-PE/PRF Nº 198, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021, Publicada no Diário Oficial da União - Seção 2, 28/10/2021. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA