DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARINA SILVA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 14/2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.002913/2024-61, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor ROBERTO CABRAL BORGES, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para o evento "Primeiro encontro do grupo "SIG Répteis" (Grupo de Investigações Especial)"", em Bonn, na Alemanha, no período de 03 a 10 de março de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para a autarquia. RODRIGO AGOSTINHO DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 15/2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.041509/2023-22, resolve: Autorizar o afastamento do País a serviço do servidor Luiz Pacheco Motta, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para o evento "Esri Developer Summit 2024", em Palm Springs, Califórnia, nos Estados Unidos, no período de 10 a 17 de março de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia. RODRIGO AGOSTINHO DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 16/2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.005139/2024-41, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora MARILIA NOGUEIRA DA GAMA, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para a repatriação de animais apreendidos no Togo, em Lomé, Togo, no período de 21 a 23 de fevereiro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia. RODRIGO AGOSTINHO DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 17/2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.005211/2024-30, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor JAILTON DIAS, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para a repatriação de animais apreendidos no Togo, em Lomé, Togo, no período de 21 a 23 de fevereiro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia. RODRIGO AGOSTINHO DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 12/2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.003994/2024-17, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora ELLEN ROSEANE POZZEBOM, ocupante do cargo de Analista Administrativo, para os eventos "1ª Reunião do Pequeno Grupo Interseccional de Trabalho sobre Diretrizes Técnicas de Resíduos de Baterias" e "1ª Reunião do Pequeno Grupo Interseccional de Trabalho sobre as Diretrizes Técnicas para a Gestão Ambientalmente Correta de Pneus Usados e Descartados", em Genebra, Suíça, no período de 8 a 14 de março de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia. RODRIGO AGOSTINHO DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 13/2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.003994/2024-17, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora FERNANDA BALESTRO, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para os eventos "1ª Reunião do Pequeno Grupo Interseccional de Trabalho sobre Diretrizes Técnicas de Resíduos de Baterias" e "1ª Reunião do Pequeno Grupo Interseccional de Trabalho sobre as Diretrizes Técnicas para a Gestão Ambientalmente Correta de Pneus Usados e Descartados", em Genebra, Suíça, no período de 8 a 14 de março de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia. RODRIGO AGOSTINHO Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 37-P/GM/MME, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e o que consta do Processo nº 48340.000646/2024-48, resolve: Art. 1º Anuir com a requisição da servidora abaixo indicada, do Quadro de Pessoal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Servidora: ANA CLÁUDIA DE GÓES PUENTES DA ROCHA Cargo Efetivo: Técnica Administrativa Matrícula SIAPE: 1514206 Para: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE/RJ - 072ª Zona Eleitoral/Niterói Período: 01/03/2024 a 19/12/2024 Ônus: Órgão cedente Amparo Legal: art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; e Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982. Art. 2º O órgão requisitante deverá efetivar a apresentação da servidora ao seu órgão de origem ao término da requisição. Art. 3º Cumpre ao órgão requisitante comunicar, mensalmente, ao órgão de origem a frequência da servidora. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE SILVEIRA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CO N H EC I M E N T O PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 32, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve: Art.1º Dispensar, o servidor LENILDO CARQUEIJA SILVA, CPF nº .095.047-*, do encargo de substituto da Coordenadora Geral de Contratos Técnico-Operacionais e Administrativo, código CCT - V, na Superintendência de Dados Técnicos, designado pela Portaria Pessoal ANP nº 234, de 16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de junho de 2023. Art.2º Designar, a servidora LUCIANA PERES PIMENTEL DE GAY GER, CPF nº .987.318-, para o encargo de substituto eventual da Coordenadora Geral de Contratos Técnico-Operacionais e Administrativo, código CCT - V, na Superintendência de Dados Técnicos, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI nº 48610.205073/2022-58) GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 33, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve: Art.1º Dispensar, o servidor RAPHAEL RANNA THEODORIO DA SILVA, CPF nº .508.247-, do encargo de substituto do Coordenador Geral de Geoprocessamento, código CCT - IV, na Superintendência de Dados Técnicos, designado pela Portaria Pessoal ANP nº 237, de 16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de junho de 2023. Art.2º Designar, o servidor LENILDO CARQUEIJA SILVA, CPF nº .095.047-*, para o encargo de substituto eventual do Coordenador Geral de Geoprocessamento, código CCT - IV, na Superintendência de Dados Técnicos, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI nº 48610.205073/2022-58) GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 34, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve: Art.1º Dispensar, no período de 26 de fevereiro a 1º de março de 2024, a servidora CRISTIANE BRITO COSTA, CPF nº .928.441., do encargo de substituta do Chefe de Núcleo, código CGE - IV, no Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas, no Escritório de Brasília, designada pela Portaria Pessoal ANP nº 283, de 1º de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de novembro de 2022. Art.2º Designar, no período de 26 de fevereiro a 1º de março de 2024, a servidora EDNEIA CALIMAN, CPF nº .061.821-, para o encargo de substituta eventual do Chefe de Núcleo, código CGE - IV, no Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas, no Escritório de Brasília, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI nº 48610.207180/2019-15) GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Processo SEI n° 48035.000250/2024-54 O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país da Senhora ALICE SILVA DE CASTILHO, Diretora de Hidrologia e Gestão Territorial - DHT, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à Toronto, Canadá, com ônus, no período de 01 a 08 de março de 2024.