DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024022100067 67 Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 A referida viagem tem como objetivo participar da programação da convenção Prospectors and Developers Association of Canada - PDAC 2024 (www.pdac.calconvention), atender as demandas técnicas dos visitantes estrangeiros e brasileiros ao Brasil Pavilion, acompanhar a agenda de reuniões antecedentes a convenção com empresas interessadas em investir no Brasil e entidades estrangeiras para troca de experiências e tratativas iniciais para eventuais acordos institucionais com ênfase na área da DHT. INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO D ES P AC H O Processo SEI n° 48035.000250/2024-54 O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor RAIMUNDO ALMIR COSTA DA CONCEIÇÃO, Coordenador Executivo do Departamento de Gestão Territorial - DEGET, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à Toronto, Canadá, com ônus, no período de 01 a 08 de março de 2024. A referida viagem tem como objetivo participar da programação da convenção Prospectors and Developers Association of Canada - PDAC 2024 (www.pdac.calconvention), atender as demandas técnicas dos visitantes estrangeiros e brasileiros ao Brasil Pavilion, acompanhar a agenda de reuniões antecedentes a convenção com empresas interessadas em investir no Brasil e entidades estrangeiras para troca de experiências e tratativas iniciais para eventuais acordos institucionais com ênfase na área da DHT. INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 28, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, conforme o que consta no processo 21260.200422/2024- 78, resolve: Designar JHENIFER ALCANTARA BAPTISTA, para exercer o encargo de substituta do cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. APARECIDA GONÇALVES PORTARIA Nº 29, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, conforme o que consta no processo 21260.200422/2024- 78, resolve: Designar ADRIANA SALDANHA RIMES, matrícula SIAPE nº 1283479, para exercer o encargo de substituta do cargo de Secretária-Executiva, código CCE 1.18, deste Ministério, na data de 20 de fevereiro de 2024. APARECIDA GONÇALVES Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 31, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.001064/2024- 33 resolve: Nomear, LARISSA TAINÃ FERREIRA CONCEIÇÃO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Boas Práticas da Aquicultura, da Coordenação de Sustentabilidade na Aquicultura, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Aquicultura, do Departamento de Desenvolvimento e Inovação, da Secretaria Nacional de Aquicultura. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 32, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00373.000065/2024- 01 resolve: Nomear, JOÃO VITOR RIBEIRO BARCELLOS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Santa Catarina. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MPO Nº 114, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência contida na Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União 22 de março de 2023, e considerando o constante no processo nº 03101.000414/2024-74, resolve: Designar a servidora LIGIA HELENA DA CRUZ OURIVES, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE n° 1282506, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Projetos, código FCE 3.13, da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento. MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E D ES E N V O LV I M E N T O PORTARIA SEAID/MPO Nº 36, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso de sua competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 16, de 17 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar a servidora VANESSA CARVALHO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1009280, para praticar atos relativos à gestão e execução orçamentária e financeira no âmbito da Unidade Gestora 170191, atuando como Ordenadora de Despesas, sendo substituída pelos servidores MARIANA CUNHA ELEUTÉRIO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1987470, e ALOÍSIO PÁDUA PINTO, matrícula SIAPE nº 1310832, em seus afastamentos e impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Designar o servidor PAULO ROBERTO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0095838, para atuar como gestor financeiro no âmbito da Unidade Gestora 170191, sendo substituído pelo servidor MARCUS VINÍCIUS PEREIRA BRANDÃO , matrícula SIAPE nº 1007211, em seus afastamentos e impedimentos legais e eventuais. Art. 3º Designar o servidor ZAQUEU BATISTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0160899, para realizar a conformidade de registros de gestão no âmbito da Unidade Gestora 170191, sendo substituído pela servidora RAQUEL FERNANDES DOS SANTOS, matrícula nº 1657253, em seus afastamentos e impedimentos legais e eventuais. Art. 4º Fica revogada a Portaria SEAID/MPO nº 01, de 4 de janeiro de 2024. Art. 5º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. RENATA VARGAS AMARAL INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIA IPEA Nº 25, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.000585/2024-21, resolve: Designar o servidor GLAUCO AVELINO SAMPAIO OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° XX071XX, para o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Financiamento Internacional para Desenvolvimento Sustentável - CFIDS, código FCE 1.10, da Coordenação- Geral de Estudos Internacionais - CGINT, da Diretoria de Estudos Internacionais - DINTE, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO PORTARIA IPEA Nº 26, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.000584/2024-87, resolve: Designar o servidor MARCELO JOSÉ BRAGA NONNENBERG, matrícula SIAPE n° XX768XX, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Comércio Internacional - COECI, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos Internacionais - CGINT, da Diretoria de Estudos Internacionais - DINTE, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIA Nº 212, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Declarar vago o cargo efetivo Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe C, Padrão II, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu ocupante, ANDRE RODRIGUES PEREIRA, CPF nº XXX.869.427-XX, matrícula nº 2342689, no cargo inacumulável de Analista Legislativo, do quadro permanente do Senado Federal, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 21/02/2024. MARCIO POCHMANN Ministério dos Povos Indígenas GABINETE DA MINISTRA PORTARIA GM/MPI Nº 43, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87 da Constituição Federal, resolve: Art. 1º Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo concedido às atividades do GT instituído com a finalidade de acompanhar, apoiar e propor medidas para subsidiar procedimentos envolvendo a restituição de artefatos indígenas que se encontrem em museus situados no exterior, conforme previsto no art. 8º, da Portaria GM/MPI nº 223, de 26 de setembro de 2023. Art. 2º Reconduzir os membros previstos no art. 3º da Portaria GM/MPI nº 223, de 26 de setembro de 2023. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SONIA GUAJAJARA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 49, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art.3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de janeiro de 2024, tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do Processo nº 15000.000629/2024-11, resolve: Art.1° Exonerar, AURORA LIUZZI, CPF *.602.997-, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, do Gabinete da Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas, deste Ministério. Art.2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 52, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 08786.000065/2024-52, resolve: Dispensar FELIPE DE LUCENA RODRIGUES ALVES da função de Coordenador de Divulgação Científica do Museu do Índio-RJ, código FCE 1.10. ELOY TERENA