DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024022100070 70 Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA N° 2, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 A EMBAIXADORA DO BRASIL EM ESTOCOLMO, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve Designar, até o término de sua missão no Posto, DENISE RAMOS ARAÚJO, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão I, Siape nº 1359301, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer as funções de Vice-Cônsul nesta Missão Diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria. MARIA EDILEUZA FONTENELE REIS EMBAIXADA DO BRASIL EM PEQUIM PORTARIA Nº 1, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM PEQUIM, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, EMÍLIO KIMOTO, assistente de chancelaria, classe C, padrão V, Siape nº 3282778, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria. MARCOS BEZERRA ABBOTT GALVÃO SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES PORTARIA N° 257, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar SYDMA AGUIAR DAMASCENO, conselheira da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1493299, da função de chefe da Divisão de Documentos e Atos Consulares, código FCE 1.13, a contar de 8 de fevereiro de 2024. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA N° 258, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os artigos 2º e 3º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar RODRIGO VALLE DA FONSECA, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1545136, para exercer a função de chefe da Divisão de Documentos e Atos Consulares, código FCE 1.13, dispensando-o da função que atualmente ocupa. MARIA LAURA DA ROCHA CERIMONIAL R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 249, de 19/02/2024, do CHEFE DO CERIMONIAL DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, publicada no Diário Oficial da União nº 34, de 20/02/2024, seção 2, p. 51, onde se lê: "...DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024", leia-se: "...DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024", e onde se lê: "Art. 8º Designar o servidor BERNARDO DOMINGUES STUMM, conselheiro-QE...", leia-se: "Art. 8º Designar o servidor ORLANDO CELSO TIMPONI, conselheiro do Quadro Especial...". SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA N° 251, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar GUILLERMO ESNARRIAGA ARANTES BARBOSA, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1545151, para exercer a função de assessor técnico do Departamento de México, América Central e Caribe, código FCE 2.10. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 254, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar TAÍS AMORIM CARDOSO, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717817, da função de assistente da Divisão de Bolívia, Equador, Paraguai e Peru, código FCE 2.07, bem como da função de substituta do chefe da Divisão de Bolívia, Equador, Paraguai e Peru, código FCE 1.13, a contar de 5 de janeiro de 2024. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 255, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar FABIO MARCIO BAPTISTA ANTUNES, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1719185, para exercer a função de assistente da Divisão de Bolívia, Equador, Paraguai e Peru, código FCE 2.07, dispensando-o da função que atualmente ocupa, e substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o chefe da Divisão de Bolívia, Equador, Paraguai e Peru, código FCE 1.13. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR DIVISÃO DO PESSOAL PORTARIA N° 259, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar ÉRICO CALIXTO DE SOUSA LIMA, oficial de chancelaria, classe A, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2511361, da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Secretaria-Geral das Relações Exteriores, a contar de 20 de fevereiro de 2024. FERNANDO PERDIGÃO FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO PORTARIA N° 22, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, no exercício das atribuições previstas no inciso V do art. 15 do anexo I do Decreto nº 10.943, de 24 de janeiro de 2022, e no art. 1° da Portaria MRE n° 455, de 19 de abril de 2023, resolve: Art. 1° Nomear LÍVIA CASTELO BRANCO MARCOS MILANÊZ, matrícula SIAPE nº 1769799, para exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.04, de Chefe de Seção de Suporte e Apoio Técnico da FUNAG. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação. MÁRCIA LOUREIRO Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 121, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear FRANCISCA MILENA SANTIAGO SILVA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, CCE 1.13, código 36.0002, da Secretaria de Saúde Indígena, ficando exonerada do referido cargo YUNA KAELLY MELO LOPES . NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 131, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e em cumprimento à execução de sentença proferida na Ação Civil Pública nº 0030295-94.2013.4.02.5101, em trâmite na 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro, bem como ao que consta do Processo NUP 25000.092092/2021- 18, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação constante da Portaria GM/MS nº 2.062, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 26 de dezembro de 2023, do candidato (a) relacionado (a) no Anexo I a esta portaria. Art. 2º Nomear, sub judice, o (a) candidato (a) relacionado (a), no Anexo II, para o provimento em cargo público efetivo de nível superior e de nível intermediário do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, instituído pela Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, e da Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho do Ministério da Saúde, instituída pela Lei nº 11.355, de 19 de outubro 2006, regidos pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitados no certame regido por meio do Edital MS nº 50, de 22 de outubro de 2009, homologado pelo Edital MS nº 84, de 13 de abril de 2010, e em cumprimento à execução de sentença proferida na Ação Civil Pública nº 0030295-94.2013.4.02.5101. Art. 3º O candidato (a) convocado (a) deverá comparecer no dia marcado para realização de perícia médica, munidos dos exames médicos e dos documentos necessários para tomar posse, originais ou cópia autenticada, na respectiva unidade de lotação no endereço constante do Anexo III. Art. 4º Os documentos necessários para a posse e a relação dos exames médicos estão disponíveis no portal eletrônico do Ministério da Saúde em: https://www.gov.br/saude/pt- br/acesso-a-informacao/concursos-e-selecoes. Parágrafo único. O candidato deverá providenciar, às suas expensas, os exames médicos, assim como os exames complementares que venham a ser solicitados. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NÍSIA TRINDADE LIMA ANEXO I Relação do (a) candidato (a) nomeado (a) pela Portaria GM/MS nº 2.062, de 22 de dezembro de 2023, que NÃO TOMOU POSSE, na seguinte ordem: UF vaga, Cargo, Classificação, Inscrição, Nome e CPF. . UF Cargo Classif. Inscrição Nome CPF . RJ Analista Técnico-Administrativo - PGPE 1 44 10059262 MARCELLO DE ANDRADE PALADINO 291.897-* ANEXO II Relação do (a) candidato (a) nomeado (a) na seguinte ordem: UF Vaga, Cargo, Classificação, Inscrição, Nome e CPF. . UF Cargo Classif. Inscrição Nome CPF . RJ Analista Técnico-Administrativo - PGPE 1 45 10016268 ADRIANA COUTINHO GIUSTI DIAS 644.777-* ANEXO III Endereço das unidades do Ministério da Saúde para apresentação dos candidatos conforme UF da vaga. . UF Cidade Endereço E-mail Telefone . RJ Rio de Janeiro Rua México, 128 - 10º andar - Centro. [email protected]; [email protected] (21) 3985-7641/7621