DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 150, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar GABRIELA BARDELINI TAVARES MELO, matrícula no SIAPE nº 2249508, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão Técnica e Administrativa, FCE 1.05, código 28.0048, do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 151, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do art. 8° do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora ANA ESTELA HADDAD, Secretária de Informação e Saúde Digital, com a finalidade de integrar, a convite da Associação Brasileira de Telecomunicações (TELEBRASIL), missão brasileira que participará do Congresso Mundial Móvel 2024, promovido pela Associação do Sistema Global de Comunicações Móveis (GSMA), em Barcelona - Espanha, no período de 24 a 29 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.021137/2024-12). NÍSIA TRINDADE LIMA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 143, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar JAILSON DOS SANTOS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2943646, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão Orçamentária e Pagamento de Pessoal, FCE 1.10, código nº 16.0149, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 144, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar NYEDJA CABRAL DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1717169, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, código nº 16.0134, da Coordenação de Legislação de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 145, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Dispensar JANAINA FERNANDA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1931562, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, código nº 16.0134, da Coordenação de Legislação de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 146, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar DANILO FERNANDES DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1786872, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Assessoria Especial, CCE 1.15, código nº 08.0001, da Assessoria Especial de Controle Interno, ficando dispensado do referido encargo, BENEDITO ORLANDO NAVA CASTRO, matrícula SIAPE nº 92415. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 147, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora GERMANA LYRA BAHR, matrícula SIAPE nº 652896, Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar da Semana Internacional referente ao Módulo #2 do Quinto Coorte do Programa da Rede Columbia de Liderança Feminina no Brasil, na Universidade Columbia, em Nova Iorque - EUA, no período de 16 a 24 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25057.000922/2024-78). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 148, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora ADELINA MARIA MELO FEIJÃO, matrícula SIAPE nº 6231069, Coordenadora-Geral de Promoção do Sistema Nacional de Auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DENASUS), com a finalidade de integrar missão internacional de cooperação científica e tecnológica entre o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em parceria com o Ministério da Saúde e a Universidade Aberta de Portugal, objetivando tratativas sobre o doutorado no âmbito do Projeto DENASUS e renovação do Memorando de Entendimento com vistas à formação, à qualificação e ao aprimoramento do Sistema Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde do Brasil, em Lisboa - Portugal, no período de 24 de fevereiro a 2 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.007942/2024-25). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIA COGAD/FNS Nº 2, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes do Decreto nº 11.798/2023, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº 3.964/2001, resolve: Art. 1º Cessar, a pedido, a subdelegação de competência dada ao servidor KLEDER OLIVEIRA DE MELO, SIAPE 1948886, na condição de Gestor Financeiro Titular da Unidade Gestora da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe, código 250038, a contar de 19/02/2024. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 171, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25043.000179/2024-13, resolve: Art. 1º Designar LEANE LOPES DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 01038466, ocupante do cargo efetivo de Atendente, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Bahia, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Bahia, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 36.0117, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 172, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25014.000206/2024-97, resolve: Art. 1º Designar ADRIANA SANTOS BRAGA, matrícula SIAPE n.º 1933569, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Articulação Interfederativa e Participativa, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 16.0312, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada da referida função MIRLEANES MONTEIRO GUIMARAES, matrícula SIAPE n.º 480527. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 174, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25048.001200/2023-69, resolve: Art. 1º Dispensar JOÃO ANASTÁCIO RODRIGUES, matrícula SIAPE 507364, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.07, código n.º 36.0155. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 175, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 05 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.019910/2024-72, resolve: Dispensar a contar de 03 de maio de 2023, REGINA TELMA CAMPELO BESERRA, matrícula SIAPE 3309053, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Telessaúde, do Departamento de Saúde Digital e Inovação, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, desse Ministério, FCE 1.13, código 40.0017. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 176, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.019024/2024-49, resolve: Designar FELIX XAVIER, matrícula SIAPE 1941067, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Contabilidade, da Coordenação-Geral de Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Executiva, FCE 1.10, código nº 16.0405, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na vacância do cargo, ficando dispensado, contar de 23/01/2024, KLEBER VIEIRA MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1897046, em virtude de cessão para outro órgão. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 177, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n. º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n. º 25000.019886/2024-71, resolve: Designar RÔMULO HENRIQUE DA CRUZ, matrícula SIAPE 6466041, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executivo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Gestão dos Contratos de Bens, Serviços e Insumos de Saúde Indígena, do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.13, código n.º 36.0024, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função, ficando dispensado, a contar de 11/01/2024, PEDRO PERES DA SILVA, em virtude de sua designação como titular da função.