DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024022100072 72 Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 178, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 05 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25410.001319/2024-37, resolve: Dispensar, a contar de 01 de fevereiro de 2024, do servidor LUAN DIORGENE DE ARAUJO SILVA CAMPOS, matrícula SIAPE 1868969, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão Orçamentária e Financeira, da Coordenação de Administração Geral, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, desse Ministério, FCE 1.07, código 24.0394, em virtude de sua vacância do cargo. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 173, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25048.001878/2021-80, resolve: Dispensar a contar de 09 de fevereiro de 2024, JOSÉ EDUARDO PINTO BENITES, matrícula SIAPE 479983, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 36.0159. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 180, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n. º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n. º 25000.148063/2023-71, resolve: Designar MATEUS MAGON RODOLPHO, matrícula SIAPE 2048152, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executivo de Chefe, da Divisão de Sustentação da Tecnologia da Informação, da Coordenação de Gestão de Redes e Datacenter, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Segurança da Informação, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, deste Ministério, FCE 1.07, código n.º 40.0048, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo a contar de 29/12/2023, JOSÉ LUIZ DOS SANTOS GUERRA, em virtude de sua aposentadoria. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 181, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25033.000260/2024-12, resolve: Art. 1º Designar ANTÔNIO PEREIRA LIRA, matrícula SIAPE nº 515176, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Rio Branco, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus, da Secretaria de Saúde Indígena, FCE 1.05, código nº 36.0042, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na vacância da função, ficando dispensada RAIMUNDO GOMES DE PAULA, matrícula SIAPE nº 446378. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 182, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25046.000237/2024-71, resolve: Art. 1º Designar MIRLEANES MONTEIRO GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 480527, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão, da Secretaria de Saúde Indígena, FCE 1.07, código nº 36.0137, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na vacância da função, ficando dispensada ADRIANA SANTOS BRAGA, matrícula SIAPE nº 1933569. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 183, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n. º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n. º 25047.000283/2024-60, resolve: Art. 1º Designar MARINALVA CORREIA FERNANDES, matrícula SIAPE n.º 470604, ocupante do cargo efetivo de Atendente, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executivo de Chefe, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.07, código n.º 36.0146, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo DANIEL BISPO DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 506262. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 184, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.020805/2024-86, resolve: Art. 1º Designar MARIA PAULINO DE SOUZA FORNAZIER, matrícula SIAPE 1091769, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos, da Coordenação-Geral de Planejamento da Demanda e da Fiscalização de Contratos Administrativos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, FCE 1.11, código nº 16.0190, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na vacância da função, ficando dispensada MARTA VALERIA DAS GRAÇAS MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1792628. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 185, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n. º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n. º 25048.001878/2021-80, resolve: Dispensar, a contar de 09 de fevereiro de 2024, JOSÉ EDUARDO PINTO BENITES, matrícula SIAPE 479983, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 36.0160. ROGÉRIO GUEDES SOARES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM A L AG OA S SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 36, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A Chefe de Serviço de Gestão de Pessoas, substituta, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 66 SAA/SE/MS, de 23/01/2023, publicada no D.O.U nº 17 de 24/01/2023, resolve: I - Apostilar ao processo de Aposentadoria da servidora EDLEUZA FERREIRA DE LIMA, no Cargo de Agente administrativo, Matrícula nº 529065, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, a presente alteração de fundamento legal, que passará a ser o do artigo 4º, § 6º, II da EC nº 103/2019. (Processo nº 25020.001649/2021-73) MARIA DA GLÓRIA ANDRADE GUSMÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/GO Nº 9, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve: Conceder pensão à MARCOS ARRUDA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora aposentada TÂMARA PORTO DE CASTRO ARRUDA, Matrícula no SIAPE nº 546447, ocupante do cargo de ODONTOLOGO - 30 HORAS, Classe S, Padrão III, do Nível Superior, falecida em 23/01/2024, a contar da data do óbito, com fundamento no Artigo 215 combinado com o Artigo 217, Inciso I e Artigo 222, Inciso VII, Alínea "b", Item 6, da Lei 8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015, combinado com Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo 25005.000069/2024-08). MARLI SOREL DE ARAUJO GONCALVES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO DO SUL SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 5, do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência do Ministério da Saúde no Mato Grosso do Sul, publicada na Seção 2, página 92, do DOU Nº 23, de 1 de fevereiro de 2024, onde se lê "PORTARIA Nº 5, DE 31 DE JANEIRO DE 2023", leia-se "PORTARIA Nº 5, DE 31 DE JANEIRO DE 2024"; e onde se lê "WALDENIRA PASQUALINI", leia-se "WALDENIRA PASQUALINI RODRIGUES". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 6, do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência do Ministério da Saúde no Mato Grosso do Sul, publicada na Seção 2, página 92, do DOU Nº 23, de 1 de fevereiro de 2024, onde se lê "PORTARIA Nº 6, DE 31 DE JANEIRO DE 2023", leia-se "PORTARIA Nº 6, DE 31 DE JANEIRO DE 2024". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 7, do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência do Ministério da Saúde no Mato Grosso do Sul, publicada na Seção 2, página 92, do DOU Nº 23, de 1 de fevereiro de 2024, onde se lê "PORTARIA Nº 7, DE 31 DE JANEIRO DE 2023", leia-se "PORTARIA Nº 7, DE 31 DE JANEIRO DE 2024". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 8, do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência do Ministério da Saúde no Mato Grosso do Sul, publicada na Seção 2, página 92, do DOU Nº 23, de 1 de fevereiro de 2024, onde se lê "PORTARIA Nº 8, DE 31 DE JANEIRO DE 2023", leia-se "PORTARIA Nº 8, DE 31 DE JANEIRO DE 2024".