DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 125, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001237- 08.2024.4.01.8005, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ocupado pelo servidor HONORATO DELFINO DA SILVA NETO, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 19/01/2024. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 132, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001512- 57.2024.4.01.8004, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor CIRO GOMES DE QUEIROZ, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa (Carpintaria e Marcenaria), Nível Auxiliar, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Distrito Federal, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO PRESI Nº 137, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0006048-36.2018.4.01.8000, resolve: DESIGNAR a Desembargadora Federal KÁTIA BALBINO para compor o Comitê Executivo Distrital de Saúde, nos termos da Resolução CNJ 107/2010, juntamente com o Juiz Federal Substituto BRUNO ANDERSON SANTOS DA SILVA e o Juiz Federal CHARL ES RENAUD FRAZÃO DE MORAES. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 138, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e considerando o decidido no PAe 0022182- 46.2015.4.01.8000 em sessão Plenária realizada no dia 8/2/2024, resolve: TORNAR PÚBLICA a composição da Corte Especial: Desembargador Federal CARLOS MOREIRA ALVES, pelo critério de antiguidade Desembargador Federal I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES, por eleição Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR MACHADO, pelo critério de antiguidade - Presidente Desembargador Federal JOÃO BATISTA MOREIRA, pelo critério de antiguidade Desembargadora Federal MARIA DO CARMO CARDOSO, pelo critério de antiguidade Desembargador Federal NÉVITON GUEDES, membro nato - Corregedor Regional Desembargador Federal NEY BELLO, pelo critério de antiguidade Desembargador Federal MARCOS AUGUSTO DE SOUSA, pelo critério de antiguidade - Vice-Presidente Desembargadora Federal GILDA SIGMARINGA SEIXAS, pelo critério de antiguidade Desembargador Federal JAMIL DE JESUS OLIVEIRA, pelo critério de antiguidade Desembargador Federal CARLOS PIRES BRANDÃO, pelo critério de antiguidade Desembargadora Federal DANIELE MARANHÃO, por eleição Desembargador Federal CESAR JATAHY, por eleição Desembargador Federal RAFAEL PAULO, por eleição Desembargadora Federal MAURA MORAES TAYER, por eleição Desembargador Federal GUSTAVO SOARES AMORIM, por eleição Desembargador Federal MORAIS DA ROCHA, por eleição Desembargador Federal PEDRO BRAGA FILHO, por eleição, a partir de 8/2/2024 Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO Nº 139, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe. 0000286- 11.2024.4.01.8006, resolve: EXONERAR, a pedido, o servidor ROBSON DE LIMA MATOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Goiás, Subseção Judiciária de Formosa, nos termos do art. 34 da Lei 8.112/1990, a partir de 18/01/2024. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO PRESI Nº 141, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no Processo 0001355- 96.2024.4.01.8000, resolve: FAZER CESSAR, a partir de 10/2/2024, a convocação do Juiz Federal FAUSTO MENDANHA GONZAGA para substituir o Desembargador Federal MARCELO ALBERNAZ na 1ª Seção, 1ª Turma, de que trata o Ato Presi 56/2024 (19821395), publicado no DOU2 de 22/1/2024. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO Nº 142, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002710- 44.2024.4.01.8000, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Desenvolvimento de Sistemas de Informação, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 4, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ocupado pelo servidor HANS NEWTON FONSECA CANTANHEDE, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 19/02/2024. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 143, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003887- 08.2022.4.01.8002, resolve: REVERTER À ATIVIDADE o servidor WELLINGTON DOS SANTOS PINTO, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Amazonas, com fundamento no art. 25, inciso II, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4/9/2001, aposentado voluntariamente no referido cargo pelo ATO N. 10449732, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 30/06/2020. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 151, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002770- 02.2024.4.01.8005, resolve: EXONERAR o servidor FERNANDO LEITAO CUNHA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 24ª Vara Federal daquela Seccional. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 152, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002770- 02.2024.4.01.8005, resolve: NOMEAR o servidor FERNANDO LEITAO CUNHA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-03, de Diretor de Secretaria da 17ª Vara Federal daquela Seção Judiciária, em decorrência da exoneração de Cecilia Barbosa Macedo. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO PRESI Nº 157, DE 20 DE FEVEREIRO 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0001513-59.2021.4.01.8000, resolve: PRORROGAR, até 30/4/2024, os efeitos do Ato Presi 90/2021, publicado no DOU2 de 2/2/2021, prorrogado pelo Ato Presi 106/2022, publicado no DOU2 de 26/1/2022, e pelo Ato Presi 239/2023, publicado no DOU2 de 15/2/2023, que colocou o Juiz Federal ARTHUR PINHEIRO CHAVES à disposição do Superior Tribunal de Justiça para, com prejuízo da jurisdição na Seção Judiciária do Distrito Federal, atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 160, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0018046-59.2022.4.01.8000, na sessão virtual realizada entre os dias 9 e 14/2/2024, resolve: CONVOCAR o Juiz Federal MARK YSHIDA BRANDÃO para, sem prejuízo da jurisdição na 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, substituir o Desembargador Federal JOÃO CARLOS MAYER na 3ª Seção e 6ª Turma, no período de 19/2 a 9/3/2024, por motivo de férias. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 161, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0000239-71.2023.4.01.8006, resolve: DESIGNAR o Juiz Federal EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO para, sem prejuízo da jurisdição na Subseção Judiciária de Rio Verde/GO e sem ônus para este Tribunal, prestar auxílio à 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, a contar de 24/1/2024, pelo prazo de 6 (seis) meses, quando o auxílio será reavaliado. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO PORTARIA Nº 202, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0000073-72.2014.4.01.8000, resolve: PRORROGAR, a partir de 31/12/2023, a cessão da servidora MÔNICA WEBER GONÇALVES, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, para continuar prestando serviços na Procuradoria da União, no Estado do Paraná, até 31/12/2024. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO TRF2-ATP Nº 45, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2023/02007, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora ANA CLÁUDIA CORADO PEREIRA, Analista Judiciária, Classe "C", Padrão NS-13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judicária do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06.07.2005, em interpretação conjunta com o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31.12.2003, assegurada pelo art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, com a vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11.07.1994, transformada em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, observando-se, ainda, o art. 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, em sua redação dada pela Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37, inciso XI, da Constituição da República. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO TRF2-ATP Nº 44, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2023/02208, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor GUILHERME COTECCHIA PORTO, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão NI-13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro,