DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO ATO PRESI N° 34, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista a disposição contida no art. 95 do Regimento Interno deste Tribunal, resolve: CONVOCAR, conforme decidido pelo Plenário Administrativo, na sessão do dia 8/2/2024, o Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA para, sem prejuízo de jurisdição na3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, substituir o Desembargador Federal Klaus Kuschel, na 2ª Turma e na 1ª Seção, no período de 1º/4/2024 a 20/4/2024, em razão de férias regulamentares. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI N° 35, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0016488- 74.2023.4.06.8001, resolve: DESIGNAR o Juiz Federal Substituto EDUARDO OLIVEIRA HORTA MACIEL para exercer a função de Coordenador dos Juizados Especiais Federais da Subseção Judiciária de Ipatinga e o Juiz Federal VICTOR DE CARVALHO SABOYA ALBUQUERQUE para a função de Vice-Coordenador. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI N° 36, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0016956- 38.2023.4.06.8001, resolve: DESIGNAR o Juiz Federal Substituto RODRIGO BOAVENTURA MARTINS para a função de Coordenador do SECON da Subseção Judiciária de Ipatinga e o Juiz Federal Juiz Federal WALTER VILELA SANTOS como Coordenador Adjunto. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI N° 42, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o despacho da Corregedoria Regional no Pae_SEI 0014078-46.2023.4.06.8000; resolve: LOTAR PROVISORIAMENTE o Juiz Federal Substituto DENIS SOARES FRANÇA na 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Patos de Minas/MG. Desª. MÔNICA SIFUENTES R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do ATO PRESI 22/2024, DE 31/01/2024, disponibilizado no DOU em 07/02/2024, Seção 2, pág. 67, referente à aposentadoria da servidora FERN A N DA ANTUNES DE FIGUEIREDO, onde se lê: ...Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário..., leia-se ...Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior... TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 163, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o disposto no SEI n.º 2024.0.000002191-5, resolve: Art. 1º Dispensar CELMA NOBRE DE ALMEIDA, servidora requisitada deste Regional, da Função Comissionada de Chefia de Cartório, Nível FC-6, do Cartório da 91ª Zona Eleitoral - Tabuleiro do Norte/CE e designá-la para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do mesmo cartório. Art. 2º Designar o servidor WANDERLEY NASCIMENTO PEDROZA, Técnico Judiciário deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Chefia de Cartório, Nível FC-6, do Cartório da 91ª Zona Eleitoral - Tabuleiro do Norte/CE. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA Nº 20, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o teor do Procedimento Administrativo nº 0001096-59.2024.6.07.8100, resolve: Prorrogar, até 3/10/2024, a cessão do servidor FERNANDO HENRIQUE FRANCO DE AQUINO, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para continuar exercendo o cargo em comissão de Assessor Judiciário, Código CJ-2, do Gabinete do Desembargador Federal Roberto Wanderley Nogueira, nos termos do art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/1990. Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 26, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante do inciso XXVIII do art. 31 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021, e o teor do Processo Administrativo nº 0003241- 25.2023.6.07.8100 , resolve: Art. 1º Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe da Seção de Engenharia da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Gerais da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: I - KARSTEN KENNEDY VASCONCELOS ABREU, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Elétrica, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto; II - MOAB PEREIRA SANTANA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2º substituto. Art. 2º Revogar o art. 3º da Portaria Diretoria-Geral Nº 115, de 13/11/2023, publicada no Diário Oficial da União de 14/11/2023. LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG-TAY TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA PORTARIA Nº 31/TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do Processo Administrativo SEI n.º 0009284- 62.2023.6.15.8000, resolve: Art. 1º - Dispensar IGOR ALVARO DE BARROS, matrícula n.º 0646, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1 da 60ª Zona Eleitoral - Jacaraú/PB, a partir de 07/02/2024. Desª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO ATO PR Nº 51, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014), CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2024.0.000005460-0, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor GUILHERME ANDRADE FERREIRA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, lotado provisoriamente neste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC1, da Seção de Campanhas e Mídias Sociais, da Coordenadoria de Comunicação Social da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 15 de fevereiro de 2024. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA ATO PR Nº 52, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112/1990 e no Ato GP nº 391/2019, CONSIDERANDO o que consta no Protocolo SEI nº 2024.0.000001400-5, resolve: Art. 1º Prorrogar a cessão do servidor LEANDRO ROBERTO CORREA VILARINHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal desta Corte, ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por 1 (um) ano, a contar de 18 de julho de 2023, para exercer Função Comissionada, nos termos do art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA ATO PR Nº 54, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014, CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2024.0.000003683-1, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ANNA PAULA OLIVEIRA MENDES, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria Jurídica da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 2º Designar o servidor LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA MARINHO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria Jurídica da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 139ª Zona Eleitoral/Japeri, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA DIRETORIA-GERAL PORTARIA DG Nº 27, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada através do Ato PR nº 496/2023, alterado pelo Ato PR n° 20/2024, CONSIDERANDO o que consta do processo SEI n° 2024.0.000004125-8, resolve: Art. 1º Reverter, em razão do óbito da pensionista CLILMA CELIA DA MATTA LACERDA, beneficiária na qualidade de filha maior solteira do servidor inativo falecido CLETO PIRES DE LACERDA, Técnico Judiciário, NI C 13, matrícula nº 2093008, do Quadro Permanente deste Tribunal, sua cota-parte de 33,33% (trinta e três inteiros e trinta e três centésimos por cento) do benefício pensional, a partir de 02/12/2023, em favor de CLEIDE MATTA LACERDA e PATRICIA KER DE LACERDA, já beneficiárias de pensão civil temporária, na cota-parte de 33,33% (trinta e três inteiros e trinta e três centésimos por cento) cada, ambas na qualidade de filhas maiores solteiras do ex-servidor, passando as referidas beneficiárias a receberem a cota-parte de 50% (cinquenta por cento), com fundamento legal no artigo 7º, inciso II, da Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO ATO Nº 33, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 24, inciso XLVII, do Regimento Interno, resolve: Art. 1º Dispensar SYLVIA SUELENN SOARES DE ALMEIDA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Atendimento ao Cidadão. Art. 2º Designar SAMUEL MENDES PEREIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Atendimento ao Cidadão, dispensando-o da função de Encarregado, nível FC-2, da Seção de Atendimento ao Cidadão. Art. 3º Designar JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para função comissionada de Encarregado, nível FC-2, da Seção de Atendimento ao Cidadão. Art. 4º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 14 de fevereiro de 2024. SILMAR FERNANDES