DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar LÉIA DOS SANTOS FARIA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, para função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Coordenadoria de Supervisão e Orientação das Zonas Eleitorais, a partir de 22 de janeiro de 2024. Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União. SILMAR FERNANDES . ATO Nº 29, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 24, incisos XLVII e LVII, do Regimento Interno, resolve: Art. 1º Remanejar a função comissionada de Assistente I, FC-1, proveniente da extinção do Posto de Atendimento Eleitoral de Getulina para a unidade Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, nos termos da decisão exarada no processo SEI TRE-SP n. 0047835- 87.2023.6.26.8297. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 24 de fevereiro de 2024. SILMAR FERNANDES PORTARIA Nº 59, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve, DECLARAR VAGO, a partir de 05/02/2024, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/1990, o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO(A) - ÁREA ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE CONTABILIDADE, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por JAMYLLYS VIEIRA VIANA, Classe A, Padrão 2, criado pela Lei n. 14.234/2021, vaga n. 568. SILMAR FERNANDES DIRETORIA-GERAL ATO Nº 30, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Dispensar MARIA DE LOURDES MARTINS DE OLIVEIRA, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Getulina, da função comissionada de Assistente I, FC-1, do Posto de Atendimento Eleitoral de Getulina. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir 24 de fevereiro de 2024. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA PORTARIA TRE/SP Nº 54, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O Desembargador Silmar Fernandes, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve, Art. 1º NOMEAR, por concurso, em estágio probatório, para o cargo Técnico(a) Judiciário(a) - Área Administrativa, na Classe A, Padrão 1, os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), aproveitados(as) do concurso público do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, divulgado pelo Edital n. 1/2018, homologado pelo Edital n. 27/2021, publicado no DOU de 09/04/2021, e prorrogado por mais 2 (dois) anos pelo Edital n. 33/2023, publicado no DOU de 13/03/2023: Nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112/90 LUIZ MILLER DOS SANTOS MARTINHO, 7ª colocação no polo de Bauru, na vaga criada pela Lei n. 14.234/2021, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Adivaldo da Costa Barreiros em 22/05/2023, nos termos da Portaria TRE-SP n. 146, publicada no DOU n. 104, de 01/06/2023, com lotação na 182ª Zona Eleitoral - Presidente Prudente. ELENA REGINA SILVEIRA CARVALHARES DE PÁDUA, 37ª colocação no polo de Ribeirão Preto, na vaga criada pela Lei n. 8.868/1994, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Sarah Raquel Albuquerque Brito em 15/08/2023, nos termos da Portaria TRE-SP n. 260, publicada no DOU n. 168, de 01/09/2023, com lotação na 139ª Zona Eleitoral - Taquaritinga. JONAS HENRIQUE TARDIOLI, 15ª colocação no polo de São José do Rio Preto, na vaga criada pela Lei n. 10.842/2004, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Fernando Nakamura Ishino em 14/08/2023, nos termos da Portaria TRE-SP n. 252, publicada no DOU n. 168, de 01/09/2023, com lotação na 302ª Zona Eleitoral - Fernandópolis. FIDEL FRANCIS FERREIRA, 25ª colocação no polo de São José do Rio Preto, na vaga criada pela Lei n. 6.082/1974, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Fernanda de Oliveira Santos em 24/04/2023, nos termos da Portaria TRE-SP n. 122, publicada no DOU n. 87, de 09/05/2023, com lotação na 9ª Zona Eleitoral - Andradina. JAQUELINE DA SILVA VIEIRA, 17ª colocação no polo de Sorocaba, na vaga criada pela Lei n. 6.082/1974, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Geraldo Rezende da Costa Junior em 05/05/2023, nos termos da Portaria TRE-SP n. 136, publicada no DOU n. 95, de 19/05/2023, com lotação na 53ª Zona Eleitoral - Itapeva. Nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112/90, e art. 4º da Lei n. 12.990/2014 EBER FRANCISCO PEREIRA ROSA, 3ª colocação no polo de Bauru, na vaga criada pela Lei n. 14.234/2021, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Leidiane Galvão de Lima em 24/07/2023, nos termos da Portaria TRE-SP n. 231, publicada no DOU n. 146, de 02/08/2023, com lotação na 106ª Zona Eleitoral - Rancharia. RAIMUNDO FRANCISCO DE SOUZA JUNIOR, 7ª colocação no polo de Ribeirão Preto, na vaga criada pela Lei n. 10.842/2004, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Guilherme Salume Teixeira em 08/05/2023, nos termos da Portaria TRE-SP n. 137, publicada no DOU n. 95, de 19/05/2023, com lotação na 139ª Zona Eleitoral - Taquaritinga. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILMAR FERNADES PORTARIA Nº 2, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, com base no artigo 126, inciso IX, do Regulamento Interno da Secretaria e no artigo 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro 1990, resolve: Art. 1º Designar as(os) substitutas(os) das(os) seguintes titulares dos cargos em comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo acrescida da parcela referente ao cargo em comissão: . Substituído(a) Substituto(a) Nível Motivo Início Término . ALESSANDRO DINTOF - SECRETÁRIO - SAM - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL ALEXANDRE CUNHA DE SOUTO MAIOR C J-3 Horas Credoras 17/01/2024 17/01/2024 . ALESSANDRO DINTOF - SECRETÁRIO - SAM - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL ALEXANDRE CUNHA DE SOUTO MAIOR C J-3 Fé r i a s 22/01/2024 26/01/2024 . ALESSANDRO DINTOF - SECRETÁRIO - SAM - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL CHARLES TEIXEIRA COTO C J-3 Fé r i a s 29/01/2024 31/01/2024 . CHARLES TEIXEIRA COTO - COORDENADOR - COCL - COORDENADORIA DE COMPRAS E LICIT AÇÕ ES ROBERTA DE LORENZO NOGUEIRA C J-2 Fé r i a s 08/01/2024 17/01/2024 . CHARLES TEIXEIRA COTO - COORDENADOR - COCL - COORDENADORIA DE COMPRAS E LICIT AÇÕ ES ROBERTA DE LORENZO NOGUEIRA C J-2 Horas Credoras 18/01/2024 19/01/2024 . FERNANDO DA SILVA POLO - COORDENADOR - COFIN - COORDENADORIA FINANCEIRA ROGÉRIO MASSUDA C J-2 Horas Credoras 29/01/2024 30/01/2024 . FERNANDO DA SILVA POLO - COORDENADOR - COFIN - COORDENADORIA FINANCEIRA ROGÉRIO MASSUDA C J-2 Fé r i a s 31/01/2024 09/02/2024 . GILBERTO REZENDE DE ALMEIDA JUNIOR - ASSESSOR-CHEFE I - ASSEC - ASSESSORIA DE ESTATÍSTICA E CIÊNCIA DE DADOS RICARDO SALLES KURUSU C J-1 Licença Médica 09/01/2024 09/01/2024 . JOSÉ LUIZ SIMIÃO DOS SANTOS - SECRETÁRIO - SGS - SECRETARIA DE GESTÃO DE SERVIÇO S EMERSON PALAIA C J-3 Fé r i a s 08/01/2024 17/01/2024 . JUAN JOSÉ OCAMPO BERNÁRDEZ - COORDENADOR - COAIS - COORDENADORIA DE GESTÃO DA ACESSIBILIDADE, INOVAÇÃO E S U S T E N T A B I L I DA D E GABRIELA APARECIDA FABRE AUGUSTO C J-2 Fé r i a s 08/01/2024 17/01/2024 . JULIA BALBI ALBERTIN - ASSESSORA-CHEFE I - AACE - ASSESSORIA DE ATENDIMENTO AOS CARTÓRIOS ELEITORAIS VALDEMAR XAVIER PEREIRA C J-1 Fé r i a s 08/01/2024 26/01/2024 . KAREN CRISTHINA PRETTI - COORDENADORA - COTEC - COORDENADORIA DE ANÁLISES TÉC N I C A S PAULO ROBERTO DE JESUS LIMA C J-2 Fé r i a s 22/01/2024 30/01/2024 . KAREN CRISTHINA PRETTI - COORDENADORA - COTEC - COORDENADORIA DE ANÁLISES TÉC N I C A S NORBERTO RODRIGUES GONÇALVES C J-2 Fé r i a s 31/01/2024 31/01/2024 . LEANDRO HIROTO TAMASHIRO - COORDENADOR - COEDE - COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E APOIO À G OV E R N A N Ç A PEDRO CRESPO CORRÊA C J-2 Fé r i a s 08/01/2024 17/01/2024 . LÍVIA HELENA ZANCOPÉ CARDOSO GUISELINI - SECRETÁRIA - SGID - SECRETARIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOCUMENTAL VALTIER DE BARROS VELOSO C J-3 Fé r i a s 15/01/2024 02/02/2024 . LUIZ HENRIQUE GONÇALVES DE CASTRO - COORDENADOR - COCT - COORDENADORIA DE CON T R AT O S MARCELO HENRIQUE STABILE DIAS C J-2 Fé r i a s 29/01/2024 07/02/2024 . MARGARETE ALVES - COORDENADORA - COSEL - COORDENADORIA DE SISTEMAS ELEITORAIS E URNAS ELETRÔNICAS HENRIQUE JUN-ITI NAGANO C J-2 Horas Credoras 15/01/2024 19/01/2024 . MARGARETE ALVES - COORDENADORA - COSEL - COORDENADORIA DE SISTEMAS ELEITORAIS E URNAS ELETRÔNICAS HENRIQUE JUN-ITI NAGANO C J-2 Horas Credoras 22/01/2024 24/01/2024 . MARGARETE ALVES - COORDENADORA - COSEL - COORDENADORIA DE SISTEMAS ELEITORAIS E URNAS ELETRÔNICAS HENRIQUE JUN-ITI NAGANO C J-2 Horas Credoras 26/01/2024 26/01/2024 . MARIA GABRIELA MICUCCI PIRES - COORDENADORA - COPRO - COORDENADORIA DE PROCES S A M E N T O RAQUEL BARATTO RODRIGUES CARIDIOTIS C J-2 Fé r i a s 08/01/2024 17/01/2024 . MÁRIO TSUYOSHI ENDO - COORDENADOR - COCONT - COORDENADORIA CONTÁBIL ABELARDO MOREIRA CRUZ C J-2 Fé r i a s 31/01/2024 09/02/2024 . MARLENE DOMINGUES DA SILVA BARROS - COORDENADORA - COADDP - COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E DADOS P R O C ES S U A I S RAQUEL LEITE BERNARDI C J-2 Fé r i a s 08/01/2024 17/01/2024 . MARLENE DOMINGUES DA SILVA BARROS - COORDENADORA - COADDP - COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E DADOS P R O C ES S U A I S RAQUEL LEITE BERNARDI C J-2 Horas Credoras 18/01/2024 19/01/2024 . OLIVER NEIL UBER - CHEFE DE GABINETE - DG-GAB - GABINETE DA DIRETORIA GERAL ALEXANDRE DE OLIVEIRA SOUZA C J-1 Horas Credoras 29/01/2024 29/01/2024 . PAULA HELENA BATISTA SILVA - SECRETÁRIA - SGP - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS KAREN CRISTHINA PRETTI C J-3 Fé r i a s 08/01/2024 17/01/2024 . PAULA HELENA BATISTA SILVA - SECRETÁRIA - SGP - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS LEANDRO HIROTO TAMASHIRO C J-3 Fé r i a s 18/01/2024 26/01/2024 . PAULO MONTESSO EBERLEIN - COORDENADOR - COGIM - COORDENADORIA DE GESTÃO DE IM ÓV E I S FERNANDO ORTIZ MARTINZ C J-2 Fé r i a s 08/01/2024 12/01/2024 . PAULO MONTESSO EBERLEIN - COORDENADOR - COGIM - COORDENADORIA DE GESTÃO DE IM ÓV E I S GIVANILDO ALVES REIS C J-2 Fé r i a s 15/01/2024 17/01/2024 . PAULO MONTESSO EBERLEIN - COORDENADOR - COGIM - COORDENADORIA DE GESTÃO DE IM ÓV E I S GIVANILDO ALVES REIS C J-2 Horas Credoras 18/01/2024 19/01/2024 . RENATA VIDON DE CARVALHO - COORDENADORA - COGS - COORDENADORIA DE GESTÃO E SEGURANÇA ARILTON HIGO OLIVEIRA C J-2 Fé r i a s 08/01/2024 17/01/2024 . RENATO DOMINGUES - COORDENADOR - COMIP - COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO PREDIAL ROBERTO SU KATAOKA C J-2 Fé r i a s 15/01/2024 24/01/2024 . RICARDO MENDONÇA FALCÃO - COORDENADOR - CCT - COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES SILVANA SALES SCARDINI C J-2 Fé r i a s 17/01/2024 31/01/2024 . SILVIA HELENA DE MARCHI - ASSESSORA-CHEFE III - ASSJUR - ASSESSORIA JURÍDICA JOSÉ FLORENTINO DA SILVA C J-3 Horas Credoras 24/01/2024 24/01/2024 . SILVIA HELENA DE MARCHI - ASSESSORA-CHEFE III - ASSJUR - ASSESSORIA JURÍDICA SILVIA VINHAL DE CASTRO PARENTE C J-3 Horas Credoras 26/01/2024 26/01/2024 Art. 2º Retificar a Portaria TRE/SP n. 150/2023, conforme abaixo, relativamente aos níveis de comissão: . Substituído(a) Substituto(a) Nível que constou Nível Correto Motivo Início da Substituição Final da Substituição . ALDNEI ROGERIO BARBOSA - COORDENADOR - COORDENADORIA DE ORÇAMENTO MARCIA AYAKO OKAWA IIYAMA FC - 0 6 C J-2 VIAGEM A SERVIÇO/CURSO_EVENTO 31/05/2023 02/06/2023 . ALDNEI ROGERIO BARBOSA - COORDENADOR - COORDENADORIA DE ORÇAMENTO MARCIA AYAKO OKAWA IIYAMA FC - 0 6 C J-2 VIAGEM A SERVIÇO/CURSO_EVENTO 22/06/2023 22/06/2023 . DANIEL FORLIVESI - SECRETÁRIO - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ALESSANDER AUGUSTO CRISTINO CO S T A FC - 0 6 C J-3 VIAGEM A SERVIÇO/CURSO_EVENTO 30/05/2023 31/05/2023 . JUAN J OCAMPO BERNÁRDEZ - COORD - COORDENADORIA DE GESTÃO DA ACESSIBILIDADE, INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE GABRIELA APARECIDA FABRE AU G U S T O FC - 0 6 C J-2 HORAS CREDORAS 29/06/2023 30/06/2023