DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS ROGÉRIO MIOTTO - COORDENADOR - COORDENADORIA DE PARTIDOS POLÍTICOS E EXECUÇÃO DE JULGADOS BRUNO RAFAEL THOMÉ BELÃO FC - 0 6 C J-2 FÉRIAS 12/06/2023 21/06/2023 . MARCOS ROGÉRIO MIOTTO - COORDENADOR - COORDENADORIA DE PARTIDOS POLÍTICOS E EXECUÇÃO DE JULGADOS BRUNO RAFAEL THOMÉ BELÃO FC - 0 6 C J-2 HORAS CREDORAS 22/06/2023 22/06/2023 . MARIA GABRIELA MICUCCI PIRES - COORDENADORA - COORDENADORIA DE P R O C ES S A M E N T O RAQUEL BARATTO RODRIGUES C A R I D I OT I S FC - 0 6 C J-2 FÉRIAS 02/05/2023 12/05/2023 . OLIVER NEIL UBER - CHEFE DE GABINETE - GABINETE DA DIRETORIA GERAL ALEXANDRE DE OLIVEIRA SOUZA FC - 0 6 C J-1 FÉRIAS 12/06/2023 29/06/2023 . OLIVER NEIL UBER - CHEFE DE GABINETE - GABINETE DA DIRETORIA GERAL ALEXANDRE DE OLIVEIRA SOUZA FC - 0 6 C J-1 HORAS CREDORAS 30/06/2023 30/06/2023 . PAULO SÉRGIO FURTADO ABREU - COORDENADOR - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA NADIA LEÃO PEREIRA QUADROS FC - 0 6 C J-2 FÉRIAS 19/06/2023 28/06/2023 . RENATA VIDON DE CARVALHO - COORDENADORA - COORDENADORIA DE GESTÃO E S EG U R A N Ç A RODRIGO MORAES BARBOSA FC - 0 6 C J-2 FÉRIAS 01/06/2023 07/06/2023 . RENATA VIDON DE CARVALHO - COORDENADORA - COORDENADORIA DE GESTÃO E S EG U R A N Ç A RODRIGO MORAES BARBOSA FC - 0 6 C J-2 FÉRIAS 12/06/2023 21/06/2023 . RENATA VIDON DE CARVALHO - COORDENADORA - COORDENADORIA DE GESTÃO E S EG U R A N Ç A RODRIGO MORAES BARBOSA FC - 0 6 C J-2 HORAS CREDORAS 22/06/2023 23/06/2023 . RENATA VIDON DE CARVALHO - COORDENADORA - COORDENADORIA DE GESTÃO E S EG U R A N Ç A RODRIGO MORAES BARBOSA FC - 0 6 C J-2 HORAS CREDORAS 26/06/2023 27/06/2023 . ROBSON DOS SANTOS FRANÇA - COORDENADOR - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS MARCIO PACHECO DE JESUS FC - 0 6 C J-2 HORAS CREDORAS 01/06/2023 01/06/2023 . TATIANA SILVESTRE FERNANDEZ EGYDIO - COORDENADORA - COORDENADORIA DAS SESS Õ ES RICARDO FIALA DE OLIVEIRA FC - 0 6 C J-2 HORAS CREDORAS 07/06/2023 07/06/2023 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA (*)Republicado por conter incorreções no arquivo publicado no DOU Nº 30, de 14/2/2024, pgs.70/71. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS R E T I F I C AÇ ÃO No Artigo 12 da Portaria GPR Nº 351 de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, à fl. 83, do dia 16 de fevereiro de 2024, onde se lê: "... FC-04, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, nos seus impedimentos legais e eventuais.", leia-se: ... para substituir o titular da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, nos seus impedimentos legais e eventuais." TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ATO PR Nº 110, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de VINICIUS HERNANDES, 917º colocado da lista geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Gustavo de Rezende Gama Veiga em outro cargo público, nº 1802, efetivada pelo Ato PR nº 69, publicado no DOU em 31/01/2024; Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 113, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de MARINA ANUNCIACAO BRITO DE OLIVEIRA, 914ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Felipe de Queiroz Siqueira em outro cargo público, nº 2020, efetivada pelo Ato PR nº 61, publicado no DOU em 26/01/2024; Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DG/SGP N° 94, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 47/2022, artigo 1º, inciso XVII, alínea "m", e considerando (a) o teor do Acórdão n. 610/2024, proferido pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas da União; (b) os artigos 16, §3º, 11, parágrafo único, ambos da Lei n. 11.416/2006 e (a) o quanto decidido no Acórdão n. 145/2024 - TCU - Plenário, resolve: Art. 1.º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ANA MARIA GOMES MOTA, matrícula n. 16934, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, padrão TRT.2ª.C.NS.13, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47/2005, acrescidos das vantagens a que faz jus. Art. 2.º Esta Portaria produzirá efeitos a partir de 30/11/2017, data da publicação do Ato PR n. 891 TRT-SP, de 27 de novembro de 2017. AQUILES JOSÉ MALVEZZI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 571, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 515/2024, resolve: 1. DISPENSAR o servidor EDUARDO MUSSE FILHO (81450), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida. 3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, no Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 572, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 515/2024, resolve: 1. DISPENSAR a servidora ELAINE FAGUNDES PEIXOTO (14796), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida. 3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, no Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 573, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 515/2024, resolve: 1. EXONERAR o servidor JOSE NEWTON PEREIRA DE ALMEIDA (70807), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas. 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, acima referido. 3. DESIGNAR o referido servidor para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 574, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 515/2024, resolve: 1. EXONERAR o servidor DANIEL SARMENTO TOSCHI (20966), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas. 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, acima referido. 3. DESIGNAR o referido servidor para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ATO Nº 89, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 36 da Lei 8112/90, artigo 20 da Lei 11416/2006, artigo 12 do Anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/2007, publicada no DOU de 05/06/2007, artigos 7º, Inciso II, 12, 13 e 26 da Resolução CSJT Nº 110/2012 de 31/08/2012, republicada no DEJT de 10/09/2012, e com o Ato TRT5 Nº 228/2010, publicado no DJ do TRT-5ª Região de 14/07/2010, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 12165/2023, resolve: I - Remover ALINE MARCELLE DA SILVA, servidora deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com efeitos a partir de 26/2/2024, em permuta com a servidora HAMANA KARLA ROCHA FERREIRA, da mencionada Corte, ambas ocupantes do cargo de Analista Judiciário/Judiciária. II - Conceder trânsito de 15 (quinze) dias à servidora ALINE MARCELLE DA SILVA, com efeitos a partir de 26/2/2024, com base no art. 18 da Lei 8.112/90 e artigo 27 da Resolução CSJT Nº 110/2012. JÉFERSON MURICY ATO TRT5 Nº 91, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo de matéria administrativa autuado sob nº 16726/2023 - PROAD; resolve: DEFERIR a concessão da aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à servidora EDNA ENCARNAÇÃO DE SOUZA, no cargo de Técnico Judiciário/Administrativa, Classe C, Padrão 13, à base de 72% (setenta e dois por cento) da média aritmética de 100% (cem por cento) de todo o período contributivo, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 103 /2019), combinado com o art. 10, §1º, II, da EC nº 103/2019; com os proventos calculados conforme estabelece o art. 26, §§ 2º, II, e 7º da EC 103/2019 (sem paridade). JÉFERSON MURICY