DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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NELSON LEME DA SILVA JUNIOR CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA COREN-RN Nº 115, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte - Coren-RN, juntamente com a Secretária desta Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: CONSIDERANDO o disposto no artigo 37, inciso II da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o artigo 20, da Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973; CONSIDERANDO o teor do Art. 44 do Regimento Interno do Coren-RN; CONSIDERANDO a Portaria Coren-RN nº 002/2021, que nomeia Sr. Victor Fernandes Farias como chefe da procuradoria jurídica do Coren-RN, Resolvem: Art. 1°- Exonerar o Sr. VICTOR FERNANDES FARIAS, do cargo comissionado de CHEFE DA PROCURADORIA JURÍDICA do Coren-RN. Art. 2°- Este ato entra em vigor na data de sua assinatura. MANOEL EGÍDIO DA SILVA JÚNIOR Presidente DINARA TERESA BATISTA DE MOURA Conselheira Secretária PORTARIA COREN-RN N.º 121, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte - Coren-RN, juntamente com a Secretária desta Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: CONSIDERANDO o disposto no artigo 37, inciso II da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o artigo 20, da Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973; CONSIDERANDO o teor do Art. 44 do Regimento Interno do Coren-RN; CONSIDERANDO a Decisão Coren-RN nº 01/2024 que proclamou o Resultado das Eleições Interna para composição dos membros da Diretoria deste Regional, durante a Gestão 2024-2026, Resolvem: Art. 1°- Nomear o Sr. GLAUTER SENA DE MEDEIROS, para ocupar o cargo comissionado de CHEFE DA PROCURADORIA JURÍDICA do Coren-RN. Art. 2°- Este ato entra em vigor na data de sua assinatura. MANOEL EGÍDIO DA SILVA JÚNIOR Presidente DINARA TERESA BATISTA DE MOURA Conselheira Secretária CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA PORTARIA COREN-RO Nº 62, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia - COREN-RO, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren- RO nº 002/2021 e homologado pela Decisão Cofen nº 0021/2021; CONSIDERANDO os termos da Decisão Coren-RO nº 001/2021; CONSIDERANDO os termos da Decisão Coren-RO nº 002/2021; CONSIDERANDO os termos da Decisão Coren- RO nº 002/2024; CONSIDERANDO o artigo 47,inciso XVII do Regimento Interno da Autarquia; resolve: Art. 1º Nomear a Sra. Maria Caroline Bravo, CPF nº 032.154.512-55, para ocupar, a partir de 09 de fevereiro de 2024, o Cargo de Chefe do Setor de Processos Éticos do Coren-RO (Assessor Analista I). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e eficácia após a publicação no DOU. JOSUÉ DA SILVA SICSÚ CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO PORTARIA Nº 17, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO-7, no uso das atribuições que lhe confere a Lei 6.316/75 e tendo em vista o preconizado pelas Resoluções COFFITO nº 182/1997 e 413/2012; CONSIDERANDO que o art. 37, inciso V, da Constituição Federal, considera de livre nomeação e exoneração os cargos destinados às atribuições de direção, chefia e assessoramento, resolve: Art. 1º Exonerar do Cargo Comissionado de Assessor Marketing o Sr. Paulo Roberto Leandro (CPF 349.509.905-00). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. SANDRO DE OLIVEIRA SUARES CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 9ª REGIÃO PORTARIA CREFONO 9 N° 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia 9a Região, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 6.695, de 9 de dezembro de 1981, regulamentada pelo Decreto nº 87.218, de 31 de maio de 1982; Considerando o disposto no inciso LX do Art. 6º e no § 5º do Art. 8º da Lei nº 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar o Agente Administrativo GILDO NASCIMENTO COSTA como Agente de Contratação e Pregoeiro Oficial, para atuar nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO SANTOS PINHEIRO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA PORTARIA SEI CRMPB N° 5, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA, com o objetivo de precatar o interesse público e a regularidade administrativa desta Entidade e com esteio no ordenamento jurídico em vigor, marcadamente, nas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268/57, o Decreto Lei nº 44.045/58 e o Regulamento Interno deste Conselho, Resolve: 1. Contratar Márcia Sousa Alencar Ribeiro, para exercer o cargo de Assistente Administrativo na Cidade de João Pessoa perante esta Autarquia Federal. 2. A partir da data da ciência da referida publicação o interessado possui o prazo de trinta dias para se apresentar e tomar posse do cargo, sob pena de se tornar sem efeito o ato de provimento. No ato de posse deverão ser apresentados todos os documentos exigidos no edital do Concurso Público nº01/2022. BRUNO LEANDRO DE SOUZA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS PORTARIA CRM-TO N° 16, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, bem como conforme as disposições regimentais da entidade; resolve: NOMEAR BRUNO ALVES FREIRE, para exercer cargo de Assessor Especial do CRM-TO, com início das atividades em 01/02/2024, conforme INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº SEI-1 CRM/TO, decidido em Reunião de Diretoria no dia 25/03/2023. EDUARDO PINTO GOMES CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 11/PR/MS/DE/MS/PLENARIO/MS/CRMV-MS/SISTEMA, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CRMV-MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n. 5.517, de 23 de outubro de 1968, artigo 10 e pela Resolução CFMV n. 591, de 26 de junho de 1992, (RIP), especialmente em seu artigo 11, letra "i" e, Considerando a Resolução CRMV-MS n. 124, de 09 de dezembro de 2022, resolve: Artigo 1º. NOMEAR o empregado público Eliezer Viveiros da Silva, matrícula CRMV-MS n. 047, para ocupar a função gratificada de Diretor do Departamento de Cadastro-DECAD, no âmbito do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Mato Grosso do Sul. Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. THIAGO LEITE FRAGA CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO ATO Nº 55, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A Presidenta do Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região, no uso das atribuições legais e regimentais, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de sua aprovação no concurso público, de que trata o edital CRN9 01/2019, cujo resultado final foi homologado e publicado no DOU em 20/02/2020, a seguinte candidata para o cargo do CRN9 abaixo relacionado. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - BELO HORIZONTE CPF: 115.426.956-60 - PATRICIA CRISTINA REZENDE VIEIRA ÉRIKA SIMONE COELHO CARVALHO ATO Nº 56, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A Presidenta do Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região, no uso das atribuições legais e regimentais, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de sua aprovação no concurso público, de que trata o edital CRN9 01/2019, cujo resultado final foi homologado e publicado no DOU em 20/02/2020, a seguinte candidata para o cargo do CRN9 abaixo relacionado. AUXILIAR ADMINISTRATIVO - BELO HORIZONTE CPF: 137.960.936-47 - KEREN DE OLIVEIRA NASCIMENTO ÉRIKA SIMONE COELHO CARVALHO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO PORTARIA CRP-06 Nº 7, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 A Conselheira Presidenta e a Conselheira Secretária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP N. 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06; RESOLVEM: Art. 1º - Exonerar de cargo em comissão: I. Gloria Satoko Konno - Assessora Temática. Data da exoneração: 26/01/2024. TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta MARTA ELIANE DE LIMA Conselheira Secretária PORTARIA CRP-06 Nº 8, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 A PRESIDENTA E ESTE TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO , no uso de suas atribuições legais e regimentais;; CONSIDERANDO a necessidade de se adequar corretamente às normativas estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia; CONSIDERANDO o disposto na Resolução do Conselho Federal de Psicologia n. 003/2007, de 12 de fevereiro de 2007; CONSIDERANDO o disposto no artigo 45 da Resolução do Conselho Federal de Psicologia n. 05/2023, de 22 de março de 2023; CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2354ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 27 de janeiro de 2024, Resolvem: Art. 1º - Nomear a nova composição da Comissão Gestora da Subsede SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, nomeando as psicólogas e o psicólogo abaixo: I - Janaina Darli Duarte Simão - CRP 06/47523 - Coordenadora; II - Thainá da Silva Costa - CRP 06/149425 - Subcoordenadora; III - Renata Galli Barbosa - CRP 06/40563 - Membra; IV - Vanderci Simão Marques Junior - CRP 06/111402 - Membro; V - Vanessa Gimenez Ferreira - CRP 06/95188 - Membra. Art. 2º - Revogar a Portaria CRP-06 nº 21, de 25 de maio de 2023. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua aprovação. TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta EDUARDO DE MENEZES PEDROSO Conselheiro Tesoureiro