DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PR/SP0027299 AUTO POSTO HUNGRIA LTDA 02.493.918/0001-45 48610.014773/2001-19 . PR/SP0178567 AUTO POSTO PORTAL DO PIRATININGA LTDA 06.313.401/0001-88 48620.000255/2004-33 . PR/SP0030503 AUTO POSTO VILA UNIVERSITARIA LTDA. 04.937.321/0001-78 48620.000018/2003-91 . PR/SP0223516 COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS GRANADO LTDA. EPP 09.225.801/0001-20 48610.001520/2008-43 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 176, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLP/SP0243690 ADEMAR MARCOLINO DE SOUSA DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA - ME 19.622.009/0001-62 48610.015337/2017-16 . GLPSP0320561 DIRCE JOANA DE OLIVEIRA 31.007.901/0001-39 48610.012938/2018-58 . 001/GLP/PR0008178 E. A. STRAPASSON COMÉRCIO E SERVIÇOS ME 07.274.634/0001-81 48610.006859/2006-74 . 001/GLP/SP0020244 EVABRAZ COMERCIO DE GAS EIRELI ME 04.729.246/0001-50 48610.003312/2008-89 . GLPSP0356238 ISMAEL CARDOSO DE SOUZA 07.822.743/0001-96 48610.002236/2020-81 . GLP/SP0237609 LUCIANE APARECIDA NISHIMOTO 21.443.176/0001-98 48610.014094/2016-18 . GLP/SP0183392 M V COMÉRCIO VAREJIOSTA DE GÁS GLP LTDA. ME 11.327.604/0001-63 48610.001815/2010-34 . GLPSP0376927 PARAISO COMERCIO DE GAS LTDA 40.839.305/0001-06 48610.002410/2021-76 . GLP/SP0232606 SDNEIA FELES DOS SANTOS SILVA 22.589.815/0001-90 48610.000143/2016-35 . GLPSP0343745 SEBASTIAO MENDES DE OLIVEIRA 27.385.664/0002-53 48610.006459/2019-83 . GLP/MG0179658 SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA 19.791.896/0113-07 48610.010243/2009-41 . GLP/SP0245060 VILA JAMIL COMERCIO DE GAS LTDA 28.444.246/0001-71 48610.003680/2018-07 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 177, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 30, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPMA0355994 A. C. M. DE SOUZA & CIA LTDA 09.379.984/0001-38 48610.002418/2020-51 . GLP/PI0245443 ALISSON JOSE DE SOUSA ARAUJO 29.237.627/0001-42 48610.001369/2018-15 . GLPAP0304542 C M NUNES EIRELI 30.103.423/0001-06 48610.006807/2018-31 . GLP/MG0212325 CASA SAO PEDRO LTDA 21.419.239/0001-70 48610.015715/2011-76 . GLP/MG0218027 COMERCIAL MACARIANO GONÇALVES LTDA - EPP 01.554.347/0004-91 48610.012657/2012-18 . GLP/MG0247297 CURRAL DEL REI COMERCIO DE GAS LTDA 09.523.608/0002-56 48610.200015/2023-19 . GLP/SP0246891 D.B.R. COMERCIO DE GAS LTDA 44.387.246/0002-14 48610.228376/2022-49 . GLP/MG0183807 DISTRIBUIDORA EDGAS LTDA 86.620.713/0001-73 48610.002257/2010-24 . GLPPR0414308 EDER EVANDRO DE OLIVEIRA 32.980.613/0002-00 48610.217559/2023-10 . GLP/MG0173374 F. M. DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 05.376.202/0001-56 48610.010114/2008-71 . GLPMA0364030 F N DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI 27.996.674/0001-44 48610.006126/2020-98 . GLP/SP0237727 F P DOS SANTOS COMERCIAL E PP 21.939.577/0001-33 48610.014526/2016-91 . GLP/SP0229620 FABIANA APARECIDA BARROSO DE SOUZA - ME 22.144.447/0001-77 48610.004973/2015-51 . GLPGO0370743 FERNANDA CRISTINA MIQUELIN PESSOA 18.171.619/0001-24 48610.000977/2021-16 . GLPMG0364386 GISLENE ALMEIDA SILVA 03806406600 36.156.542/0001-03 48610.006337/2020-21 . GLPRS0316582 HELENA DALMORA BERTEE 31.844.430/0001-13 48610.001169/2019-43 . GLP/MG0211185 IVONETE MARIA DA SILVA 03.021.925/0001-07 48610.013389/2011-62 . GLPMG0344395 LONGINO JOAQUIM DOS SANTOS 33.888.885/0001-66 48610.006205/2019-65 . GLPPR0372208 LR SILVA COMERCIO DE GAS LTDA 39.951.206/0001-32 48610.000902/2021-27 . GLP/RN0222730 M Z G DE ARAUJO SANTOS 18.636.703/0001-76 48610.009701/2013-85 . GLP/SC0247278 MARCELO ANDRE DA SILVA SOUZA GLP 41.840.708/0001-38 48610.232891/2022-23 . GLPMT0385033 P. CESAR DOS SANTOS LTDA 41.651.520/0001-41 48610.214995/2021-75 . 001/GLP/RS0009245 POSTO ANA RECH LTDA 04.495.613/0001-06 48610.010446/2006-94 . 001/GLP/SP0003407 RONALDO JUNQUEIRA DE ARAÚJO - ME. 06.312.522/0001-05 48610.001052/2005-64 . 001/GLP/GO0007849 SEBASTIAO P. DA SILVA 03.730.629/0001-85 48610.009984/2005-55 . GLP/PR0175985 SOUZA GAS EIRELI ME 01.692.887/0001-99 48610.014331/2008-31 . G L P / BA 0 2 4 5 3 9 2 TOP GAS REVENDEDORA DE GAS EIRELI 28.780.218/0001-25 48610.004305/2018-76 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 178, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 30, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . G L P / ES 0 2 3 9 1 2 4 C E J COMERCIO DE GAS LTDA ME 27.258.936/0001-73 48610.003217/2017-76 . GLP/AM0237718 CAMILA INGRID DOS SANTOS 26.228.998/0001-70 48610.014506/2016-10 . GLPPR0425399 ITA GAS LTDA 49.740.579/0001-18 48610.235875/2023-73 . GLP/AM0230188 MARCELLA C S GONCALVES LTDA 20.708.032/0001-53 48610.006016/2015-69 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 179, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições do art. 15, § 4º, alínea "a", da Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e o que consta no processo nº 48610.235271/2023-27, torna pública a revogação da Autorização ANP nº 622, de 5 de setembro de 2022, outorgada à filial da sociedade Maximus Distribuidora de Combustíveis LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.877.368/0002-63, para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos. (AEA Filial) JARDEL FARIAS DUQUE Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA PORTARIA Nº 13.857, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA SUBSTITUTO, no uso das atribuições outorgadas pelo art. 33, inciso VII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, conforme previsto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 139 (RBAC nº 139), e considerando o que consta do processo n° 00058.018626/2018-44, resolve: Art. 1º Revogar, por renúncia do operador de aeródromo, a concessão do Certificado Operacional de Aeroporto nº 20/SBBW/2018 ao Município de Barra do Garças para o Aeroporto Barra do Garças, localizado em Barra do Garças/MT (CIAD: MT0008; ICAO: SBBW). Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 3.446/SIA, de 8 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 9 de novembro de 2018, Seção 1, página 117. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TARIK PEREIRA DE SOUZA GERÊNCIA DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL PORTARIA Nº 12.463, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III da Portaria nº 10.700, de 09 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e na Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.036100/2023-14, resolve: Art. 1º Inscrever o Aeródromo privado CIAD RS0209 no cadastro de aeródromos da ANAC. Art. 2º A inscrição no cadastro tem validade de 10 (dez) anos. Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da ANAC na rede mundial de computadores. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO HENN BERNARDI PORTARIA Nº 13.152, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III da Portaria nº 10.700, de 09 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e na Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.047221/2023-91, resolve: Art. 1º Inscrever o Aeródromo privado CIAD MS0727 no cadastro de aeródromos da ANAC. Art. 2º A inscrição no cadastro tem validade de 10 (dez) anos. Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da ANAC na rede mundial de computadores. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO HENN BERNARDI PORTARIA Nº 13.176, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III da Portaria nº 10.700, de 09 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e na Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.036606/2023-23, resolve: Art. 1º Inscrever o Aeródromo privado CIAD RO0093 no cadastro de aeródromos da ANAC. Art. 2º A inscrição no cadastro tem validade de 10 (dez) anos. Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da ANAC na rede mundial de computadores. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO HENN BERNARDI PORTARIA Nº 13.267, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III da Portaria nº 10.700, de 09 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e na Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.049156/2023-39, resolve: Art. 1º Inscrever o Aeródromo privado CIAD RS0213 no cadastro de aeródromos da ANAC. Art. 2º A inscrição no cadastro tem validade de 10 (dez) anos. Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da ANAC na rede mundial de computadores. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO HENN BERNARDI