DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PR G U A R A N I AÇ U 410930 0000385808 Equipe de Saúde da Família 3319 16/12/2019 . PR I R AT I 411070 0001703846 Equipe de Saúde da Família 1474 02/07/2021 . PR JAG U A P I T Ã 411190 0000387584 Equipe de Saúde da Família 285 21/02/2020 . PR LAPA 411320 0001658603 Equipe de Saúde da Família 3319 16/12/2019 . PR LIDIANÓPOLIS 411342 0001652672 Equipe de Saúde da Família 285 21/02/2020 . PR PALMAS 411760 0000392405 Equipe de Saúde da Família 285 21/02/2020 . PR PALMITAL 411780 0001804197 Equipe de Saúde da Família 1474 02/07/2021 . PR PONTA GROSSA 411990 0001494694 Equipe de Saúde da Família 3589 23/12/2019 . PR RIO BRANCO DO SUL 412220 0001465473 Equipe de Saúde da Família 3589 23/12/2019 . PR ROSÁRIO DO IVAÍ 412265 0000396087 Equipe de Saúde da Família 3319 16/12/2019 . PR S A BÁU D I A 412270 0000396117 Equipe de Saúde da Família 1474 02/07/2021 . RJ ANGRA DOS REIS 330010 0000287474 Equipe de Saúde da Família 1474 02/07/2021 . RJ SÃO GONÇALO 330490 0000311596 Equipe de Saúde da Família 1474 02/07/2021 . RS A L EG R E T E 430040 0001639943 Equipe de Saúde da Família 285 21/02/2020 . RS BAG É 430160 0000419729 Equipe de Saúde da Família 3319 16/12/2019 . RS BAG É 430160 0000419761 Equipe de Saúde da Família 3319 16/12/2019 . RS BAG É 430160 0000419885 Equipe de Saúde da Família 3319 16/12/2019 . RS FAXINAL DO SOTURNO 430800 0001571087 Equipe de Saúde da Família 285 21/02/2020 . RS ROLANTE 431600 0000432377 Equipe de Saúde da Família 3319 16/12/2019 . RS ROLANTE 431600 0000432407 Equipe de Saúde da Família 3319 16/12/2019 . RS SÃO MIGUEL DAS M I S S Õ ES 431915 0000434868 Equipe de Saúde da Família 285 21/02/2020 . SC L AG ES 420930 0000410780 Equipe de Saúde da Família 1474 02/07/2021 . SC SÃO BENTO DO SUL 421580 0000415294 Equipe de Saúde da Família 3319 16/12/2019 . SP CAMPINAS 350950 0000322431 Equipe de Saúde da Família 285 21/02/2020 . SP CAMPINAS 350950 0000322482 Equipe de Saúde da Família 2503 21/09/2020 . SP FRANCISCO MORATO 351630 0000328960 Equipe de Saúde da Família 2503 21/09/2020 . SP FRANCISCO MORATO 351630 0000329029 Equipe de Saúde da Família 2503 21/09/2020 . SP FRANCISCO MORATO 351630 0000329053 Equipe de Saúde da Família 2503 21/09/2020 . SP FRANCO DA ROCHA 351640 0000329207 Equipe de Saúde da Família 285 21/02/2020 . SP ITANHAÉM 352210 0000333573 Equipe de Saúde da Família 285 21/02/2020 . SP ITANHAÉM 352210 0000333689 Equipe de Saúde da Família 285 21/02/2020 . SP ITAPORANGA 352280 0000334626 Equipe de Saúde da Família 1571 22/06/2020 . SP M O R U N G A BA 353200 0001598945 Equipe de Saúde da Família 1474 02/07/2021 . SP PRAIA GRANDE 354100 0001513761 Equipe de Saúde da Família 3319 16/12/2019 . SP ROSANA 354425 0000348554 Equipe de Saúde da Família 3319 16/12/2019 . SP SÃO BERNARDO DO CAMPO 354870 0000351342 Equipe de Saúde da Família 3319 16/12/2019 . SP SÃO PAULO 355030 0000354953 Equipe de Saúde da Família 285 21/02/2020 . SP SÃO PAULO 355030 0000355828 Equipe de Saúde da Família 285 21/02/2020 . SP SÃO PAULO 355030 0000355860 Equipe de Saúde da Família 285 21/02/2020 . SP SÃO PAULO 355030 0000356271 Equipe de Saúde da Família 285 21/02/2020 . SP SÃO PAULO 355030 0000360724 Equipe de Saúde da Família 285 21/02/2020 . SP SÃO PAULO 355030 0000362514 Equipe de Saúde da Família 285 21/02/2020 . SP SÃO PAULO 355030 0000367508 Equipe de Saúde da Família 285 21/02/2020 . SP SÃO VICENTE 355100 0001566725 Equipe de Saúde da Família 1571 22/06/2020 . SP S O R O C A BA 355220 0001557319 Equipe de Saúde da Família 1571 22/06/2020 . SP T AU BAT É 355410 0001607227 Equipe de Saúde da Família 285 21/02/2020 . T OT A L 70 MUNICÍPIOS 98 EQUIPES - - PORTARIA GM/MS Nº 3.186, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família - eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde - eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS. A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e Considerando a Seção I-A do Capítulo I do Título IV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, que institui o Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS; Considerando o art. 504-F da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, que dispõe acerca das hipóteses de cancelamento da adesão ao Programa Informatiza APS; e Considerando a Seção X do Capítulo II do Título II da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre o Financiamento do Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS, resolve: Art. 1º Fica cancelada a adesão ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS das equipes de Saúde da Família - eSF e das equipes de Atenção Primária à Saúde - eAP, descritas no Anexo a esta Portaria, considerando as informações da competência do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES setembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NÍSIA TRINDADE LIMA ANEXO ESF E EAP COM ADESÃO CANCELADA AO PROGRAMA INFORMATIZA APS, POR MUNICÍPIO . UF MUNICIPIO IBGE INE TIPO DE EQUIPE Nº DA PORTARIA DE H O M O LO G AÇ ÃO DA ADESÃO DATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA . AC RIO BRANCO 120040 0000005770 Equipe de Saúde da Família 3319 16/12/2019 . AM M A N AU S 130260 0001571621 Equipe de Atenção Primária 432 05/04/2023 . AM M A N AU S 130260 0001733443 Equipe de Atenção Primária 2503 21/09/2020 . AM M A N AU S 130260 0001810944 Equipe de Atenção Primária 432 05/04/2023 . AM M A N AU S 130260 0001995383 Equipe de Atenção Primária 432 05/04/2023 . AM M A N AU S 130260 0002137283 Equipe de Atenção Primária 432 05/04/2023