DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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UF MUNICÍPIO IBGE D ES C R I Ç ÃO Nº PROPOSTA SAIPS C N ES G ES T ÃO AMAZÔNIA LEGAL CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO VALOR DO CUSTEIO (ANUAL R$) . BA AMARGOSA 290100 USB 169521 6823084 MUNICIPAL N ÃO 82.51 - CENTRAL DE REGULAÇÃO DAS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS SAMU 192 E UNIDADES MÓVEIS Q U A L I F I C A DA S . 137.186,40 R E T I F I C AÇ ÃO No Anexo I da Portaria GM/MS nº 468, de 14 de abril de 2023, republicada no Diário Oficial da União nº 110, de 13 de junho de 2023, Seção 1, páginas 58 e 59, Onde se lê: ANEXO I . UF IBGE MUNICÍPIO PROPOSTA SAIPS Nº ES T A B E L EC I M E N T O C N ES G ES T ÃO CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA HABILITAÇÃO LEITOS N OV O S TOTAL DE LEITOS Nº LEITOS RECLASSIFICADOS - TIPO II P/TIPO III TOTAL LEITOS UTI ADULTO TIPO III TOTAL GERAL DO IMPACTO ANO . SC 420910 JOINVILLE 164.582 HOSPITAL INFANTIL DR JESER AMARANTE FARIA 6048692 MUNICIPAL 26.03 - UTI PEDIÁTRICO TIPO II 10 30 R$ 1.971.000,00 . SC Total 10 30 0 0 R$ 1.971.000,00 Leia-se: ANEXO I . UF IBGE MUNICÍPIO PROPOSTA SAIPS Nº ES T A B E L EC I M E N T O C N ES G ES T ÃO CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA HABILITAÇÃO LEITOS N OV O S TOTAL DE LEITOS Nº LEITOS RECLASSIFICADOS - TIPO II P/TIPO III TOTAL LEITOS UTI ADULTO TIPO III TOTAL GERAL DO IMPACTO ANO . SC 420910 JOINVILLE 164.582 HOSPITAL INFANTIL DR JESER AMARANTE FARIA 6048692 ES T A D U A L 26.03 - UTI PEDIÁTRICO TIPO II 10 30 R$ 1.971.000,00 . SC Total 10 30 0 0 R$ 1.971.000,00 SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MS Nº 329, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anual e final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 , considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, resolve: Art. 1º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) . I - Razão Social: Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho. CNPJ: 92.736.040/0008-90. Município/UF: Criciúma/SC. Título do projeto: "Acolhimento e confortabilidade dos pacientes da U N ACO N " . Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (SAES/MS). Tipo de análise: Execução física. Processo NUP : 25000.160222/2014-15. Período analisado: Exercício 2015. Embasamento: Parecer de Técnico nº 46/2023-CGCAN/SAES/MS (0033351822). Resultado: APROVADA. Art. 2º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). II-Razão Social: Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho CNPJ:92.736.040/0008-90 Município/UF:Criciúma/SC Título do projeto: "Acolhimento e confortabilidade dos pacientes da U N ACO N " Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (SAES/MS). Tipo de análise: Execução física. Processo NUP: 25000.160222/2014-15 Período analisado: (27/10/2015 a 27/11/2016) Embasamento: Parecer de Técnico nº 71/2023-CGCAN/SAES/MS (0034195024) Resultado: APROVADA COM RESSALVAS. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO PORTARIA SE/MS Nº 332, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 , considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, resolve: Art. 1º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). Razão Social: Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho - Hospital São José. CNPJ: 92.736.040/0008-90. Município/UF: Criciúma/SC. Título do projeto: "Integralidade do atendimento ao paciente oncológico com adequação de ambiente e recursos tecnológicos". Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (SAES/MS). Tipo de análise: Execução física. Processo NUP: 25000.055917/2015-67. Período analisado: Exercício 2016. Embasamento: Parecer de Técnico nº 580/2023-CGCAN/SAES/MS (0037978481). Resultado: APROVADA Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO PORTARIA SE/MS Nº 337, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 , considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, resolve: