DOMCE 22/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3402

www.diariomunicipal.com.br/aprece 2

CONTRATANTE: Raimundo Moreira da Silva - Ordenador de Despesas das Secretarias vinculadas ao Fundo Geral CONTRATADO(A): José Ivan - ARAUJO PETROLEO LTDA.

Abaiara/CE, 21 de fevereiro de 2024.
Publicado por: Carlos Mateus Bezerra Flores Código Identificador:149EABD5

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.02.07.01

A Ilmº. Sra. Elenita Rayane Gonçalves Tavares, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde de Abaiara, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2024.02.07.01, em especial, o parecer jurídico, autorizo a contratação da Empresa OXIGÊNIO PADRE CÍCERO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 22.160.027/0001-84, para Contratação de empresa para fornecimento de gás oxigênio acondicionados em cilindros, para atender as demandas da Unidade de Saúde São Francisco, através da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE, pelo valor global de R$ 57.400,00 (cinquenta e sete mil e quatrocentos reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

Abaiara em 21 de fevereiro de 2024.
Publicado por: Carlos Mateus Bezerra Flores Código Identificador:48C71619

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.08.01

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.08.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CONVÍVIO DA 3ª IDADE (CASA DO IDOSO), DE INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL. VENCEDOR: CONSTRUTORA STARK LTDA, CNPJ: 47.249.642/0001-92, com o valor global de R$ 155.278,00. (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS), ADJUDICO E HOMOLOGO O PRESENTE PROCESSO DE LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI. EDUARDO JOSE DE LIMA BARBOSA – SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. DATA: 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Publicado por: Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira Código Identificador:9AAB8556

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - CE SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.08.01

CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CONTRATADA: CONSTRUTORA STARK LTDA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE FEVEREIRO DE 2024 VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 155.278,00. (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS). PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS N° 2023.11.08.01. OBJETO: a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CONVÍVIO DA 3ª IDADE (CASA DO IDOSO), DE INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL

PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (TRES) MESES. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. ORIGEM DOS RECURSOS: RECURSOS TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0704/08.241.0801.2.035/1660/44.90.51.00 ASSINA PELA CONTRATADA: MARCOS ALEXANDRE DE FREITAS CARDOSO
CARGO: REPRESENTANTE LEGAL ASSINA PELA CONTRATANTE: EDUARDO BARBOSA DE LIMA. CARGO: ORDENADOR DE DESPESAS. Publicado por: Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira Código Identificador:647D0021

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 17/2024 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA Nº 17/2024 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispõe sobre a Nomeação do Diretor de Tributos do Município de Aiuaba/CE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município.

Resolve:

NOMEAR

Art. 1º Fica Nomeado o Sr. Lucas Pereira Silva para ocupar o cargo de Direto de Tributos do Município de Aiuaba.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Aiuaba/CE em 21 de fevereiro de 2024

RAMILSON ARAUJO MORAES Prefeito Municipal
Publicado por: Nara Andrade Feitosa Código Identificador:84FC6CD1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°122/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve: