DOMCE 22/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3402
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Art.1°. NOMEAR a Sra. FRANCISCA PATROCINA ESMERO ARAUJO, portadora de CPF: 614.005.893-71, RG: 20084831884 expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em comissão de ASSISTENTE DE ADMINISTRATIVO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL junto a SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 20 de fevereiro de 2024
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por: Vitoria Hellen Rufino Duarte Código Identificador:8AAE255E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°123/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art.1°. NOMEAR a Sra. FABIOLA NASCIMENTO FERNANDES DE LIMA, portadora de CPF: 845.441.803-25, RG: 3424014-4 expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE CULTURA POPULAR junto a SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 20 de fevereiro de 2024
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Vitoria Hellen Rufino Duarte Código Identificador:DA626A0A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°124/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art.1°. NOMEAR o Sr. JOÃO PAULO ALVES DE SOUZA, portador de CPF: 003.087.833-01, RG: 99099031875 expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em comissão de ASSISTENTE DO SETOR RH junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 21 de fevereiro de 2024
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Vitoria Hellen Rufino Duarte Código Identificador:762D1182
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°125/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de dezembro de 2011, a servidora VANESSA BERNARDO DA SILVA do cargo de ASSESOR (A) DE GESTÃO junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, bem como das demais atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria N°105/2024
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 21 de fevereiro de 2024
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Vitoria Hellen Rufino Duarte Código Identificador:77A6A084
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°126/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art.1°. NOMEAR a Sra. VANESSA BERNARDO DA SILVA, portador de CPF: 603.307.053-42, RG: 2008010462313 expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em comissão de ASSESSOR (A) DE GESTÃO junto a SECRETARIA DE SAÚDE de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 21 de fevereiro de 2024
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira