DOMCE 22/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3402
www.diariomunicipal.com.br/aprece 5
Art.1°. NOMEAR a Sra. DEBORA PEREIRA DA SILVA, portadora de CPF: 60400701375, RG: 2009097073622 expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em comissão de ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO junto a SECRETARIA DE GOVERNO de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 21 de fevereiro de 2024
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por: Vitoria Hellen Rufino Duarte Código Identificador:65DD2CE2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°132/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art.1°. NOMEAR a Sra. MARIA LIZIER FERREIRA CALDAS, portadora de CPF: 400.290.773-20, RG: 2006029006856 expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 21 de fevereiro de 2024
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por: Vitoria Hellen Rufino Duarte Código Identificador:4E9D5E6F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°133/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art.1°. NOMEAR a Sra. IOLANDA RIBEIRO SILVA, portadora de CPF: 032.378.283-26, RG: 2005029138860 expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em comissão de ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO junto a SECRETARIA DE GOVERNO de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 21 de fevereiro de 2024
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Vitoria Hellen Rufino Duarte Código Identificador:E9A0EC7F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE 003/2023 – SECULT.
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE 003/2023 –
SECULT. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO
DE INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS, COMPREENDENDO
APRESENTAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS, ARTISTICOS E
SERVIÇOS DE SEGURANÇA E APOIO, SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO
COM
MONTAGEM
E
DESMONTAGEM
DE
EQUIPAMENTOS E ESTRUTURA, SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
DE
APARTAMENTOS
PARA
APOIO
LOGISTICOS
E
CORRELATOS, VISANDO A REALIZAÇÃO DE FESTAS
POPULARES TRADICIONAIS E EVENTOS REALIZADOS PELA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ALTO
SANTO,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
CULTURA,
TURISMO
E
INTEGRAÇÃO
SOCIAL. DOS
RECURSOS
FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMAS,
CONSIGNADOS
NO
ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º.
3201 13 392 0701 2.127 – REALIZAÇÃO DO NATAL DE SONHO
E LUZ, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS
PESSOA
JURIDICA. VALOR
GLOBAL: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). DURAÇÃO
DO
CONTRATO:
31
DE
DEZEMBRO
DE
2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO,
ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE CULTURA,
TURISMO
INTEGRAÇÃO
SOCIAL. REPRESENTANTE:
LEUDENIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS – SECRETÁRIA DE
CULTURA,
TURISMO
E
INTEGRAÇÃO
SOCIAL. CONTRATADA: IDS EVENTOS EIRELE ME / CNPJ
Nº. 21.750.612/0001-71. REPRESENTANTE: ISRAEL KLIVILA
DIOGENES SATINO – REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº.
609.074.583-94.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:5F6520A1
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE 004/2023 – DIVERSAS.
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE 004/2023 – DIVERSAS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELETRICO, HIDRAULICO, MATERIAL DE PINTURA, MADEIRAS, CIMENTOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS MATERIAIS DESTINADOS A CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, DE RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO. DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS N.º. 2301 12 361 0600 2.048 – GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL; 2301 12 361 0604 – AQUISIÇÃO DE