DOMCE 22/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 22 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3402
www.diariomunicipal.com.br/aprece 6
EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E REAPARELHAMENTO DA ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 20.884,29 (VINTE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. REPRESENTANTE: MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. CONTRATADA: CNIP – COMERCIO NACIONAL DE ILUMINAÇÃO PUBLICA LTDA / CNPJ Nº. 14.248.351/0001-20. REPRESENTANTE: RAFAEL KAISER VASCONCELOS MACIEL – REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 670.954.103-72.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:999421C8
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE 004/2023 – DIVERSAS.
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE 004/2023 – DIVERSAS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELETRICO, HIDRAULICO, MATERIAL DE PINTURA, MADEIRAS, CIMENTOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS MATERIAIS DESTINADOS A CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, DE RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO. DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS N.º. 3301 15 122 0100 2.129 – GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATEGICO SEC, MUN. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 253.567,57 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E CINTA E SETE CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. REPRESENTANTE: GILCA MARIA MACHADO BEZERRA – SECRETÁRIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: CNIP – COMERCIO NACIONAL DE ILUMINAÇÃO PUBLICA LTDA / CNPJ Nº. 14.248.351/0001-20. REPRESENTANTE: RAFAEL KAISER VASCONCELOS MACIEL – REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 670.954.103-72.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:7FBA72E8
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: TP-006/2023 – SEINFRA.
EXTRATO
DE
CONTRATO PROCESSO:
TP-006/2023
–
SEINFRA. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EXTERNA DO
CEMITERIO NOVO, LOCALIZADO AS MARGENS DA CE-138,
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS,
RECURSOS HIDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO. DOS
RECURSOS
FINANCEIROS:
RECURSOS
DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMAS,
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA N.º. 3301 15 452 1000 1.042; ELEMENTO DE
DESPESA:
4.4.90.51.00
–
OBRAS
E
INSTALAÇÕES,
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023.
VALOR GLOBAL: R$ 315.050,78 (TREZENTOS E QUINZE MIL,
CINQUENTA
REAIS,
E
SETENTA
E
OITO
CENTAVO). DURAÇÃO DO CONTRATO: 180 (CENTO E
OITENTA)
DIAS. CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE OBRAS, INFREESTRUTURA, RECURSOS HIDRICOS,
ENERGIA E SANEAMENTO. REPRESENTANTE: GILCA
MARIA MACHADO BEZERRA – SECRETÁRIA DE OBRAS,
INFREESTRUTURA, RECURSOS HIDRICOS, ENERGIA E
SANEAMENTO. CONTRATADA: BARBOSA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS
LTDA
/
CNPJ
N
º
41.332.445/0001-
56. REPRESENTANTE: TEREZA MARIA BARBOSA – CPF Nº.
002.584.963-80.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:699697E7
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: TP-007/2023 – SEINFRA.
EXTRATO
DE
CONTRATO PROCESSO:
TP-007/2023
–
SEINFRA. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA A CONSTRUÇÃO DA GALERIA PLUVIAL ENTRE AS
RUAS ANA MOURA NOGUEIRA E FAUSTO CRISPIM NO
BAIRRO PÃO DE AÇUCAR, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DE OBRAS, RECURSOS HIDRICOS, ENERGIA E
SANEAMENTO. DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA
PMAS,
CONSIGNADOS
NO
ORÇAMENTO
2023,
COM
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 3301 15 512 1200 1.043 –
IMPLANTAÇÃO
E
AMPLIAÇÃO
DO
SISTEMA
DE
SANEAMENTO
BÁSICO;
ELEMENTO
DE
DESPESA:
4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES, CONSIGNADO NO
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. VALOR GLOBAL: R$
155.106,84 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL, CENTO E
SEIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVO). DURAÇÃO
DO CONTRATO: 90 (NOVENTA) DIAS. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE OBRAS, INFREESTRUTURA, RECURSOS
HIDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO. REPRESENTANTE:
GILCA MARIA MACHADO BEZERRA – SECRETÁRIA DE
OBRAS, INFREESTRUTURA, RECURSOS HIDRICOS, ENERGIA
E SANEAMENTO. CONTRATADA: FF EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS
LTDA
/
CNPJ
N
º
23.103.016/0001-
25. REPRESENTANTE: FLAVIO COUTINHO SOARES – CPF
Nº. 002.337.253-26.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:B0A21792
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2023 – DIVERSAS.
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2023 – DIVERSAS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARA DE AR (TODOS NOVOS DE PRIMEIRO USO E DE FABRICAÇÃO NACIONAL), DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º.2301 12 361 0602 2.060 – GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NA EDUCAÇÃO BASICA / 2301 12 361 0600 2.054 – GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 68.821,20 (SESSENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E VINTE E UM REAL E