DOMCE 22/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3402

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Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2024.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA, aos 06 de fevereiro de 2024.

MESSIAS DE OLIVEIRA SOUZA Presidente da Câmara Legislativa de Cariús Publicado por: Messias de Oliveira Souza Código Identificador:CA547F76

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESULTADO 1ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA PAIC INTEGRAL EDITAL 001/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARIÚS/CE
RESULTADO 1ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA PAIC INTEGRAL EDITAL 001/2024 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – PAIC INTEGRAL SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA PAIC INTEGRAL. A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022-SME vem tornar público o resultado parcial, nos termos em que segue:

PONTUAÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DO PSS 001/2024 N° DA INSCRIÇÃO BOLSISTA INSCRITO CURRÍCULO PLANO DE TRABALHO TOTAL 01 Cleudene Alves Miguel Oliveira 8 10 18 02 Francisco Gilson Lucena da Silva 7 9,5 16,5 03 Antônia Ilzete Alves Ferreira 8 10 18 04 Antônia Jeane Guedes Martins 7 10 17 05 Sandra Maria do Nascimento 8 9,5 17,5 06 Francisca Neuma da Silva 8 10 18 07 Maria Teuvani da Silva Santos 7 10 17 08 Nara Suzana Lourenço Viana 8 10 18 09 Sebastiana Maria de Oliveira Dias 8 10 18

Os candidatos possuem o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para, caso queiram, recorrer do presente resultado parcial, contados da sua publicação, conforme prevê ANEXO II – CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO e do ANEXO IV- CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO DO CURRÍCULO do Edital nº 001/2024-SME.

Cariús/CE, 19 de Fevereiro de 2024.

Comissão,

JOÃO PAULO NOGUEIRA DE SOUZA – Professor Matrícula 001226 Presidente

ANTONIA AURINETE GOMES – Professora Matrícula 104232 Membro

VANDEGLECIA LEDO DE OLIVEIRA
Agente Administrativo Matrícula 0051225 Membro Publicado por: Veroneide Maria de Sousa Código Identificador:883AFCAE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº029/GAB/2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR DE FORMAÇÃO DOS PROGRAMAS EM EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º - Exonerar do cargo de Assessor de Formação dos Programas em Educação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, o Sr.RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA, CPF Nº 039.150.873-35, conforme aLEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 de Março de 2023. Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 09 de Fevereiro de 2024.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS Prefeito Municipal de Chaval Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:977E312B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

Concorrência Pública nº 2023.12.20.087-CP-SPDU

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica em diversas localidades no Município de Chorozinho-CE. Habilitadas: 1)Quatro I Construções Ltda, CNPJ nº 18.020.126/0001-93; 2)ARN Construções Ltda, CNPJ nº 11.477.070/0001-51; 3)Construtora Impacto Comércio e Serviços Ltda, CNPJ nº 00.611.868/0001-28; 4)Ferreira Construtora Ltda, CNPJ nº 28.149.744/0001-91; 5)Consbral Construções & Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 07.544.576/0001-69, condicionada a apresentação da regularidade relativa aos Tributos Federais, conforme item 4.4.9.1 do Edital; 6)ConstruVasp Construções & Serviços Ltda, CNPJ nº 50.484.244/0001-65; 7)A & V Projetos e Construções Ltda - EPP, CNPJ nº 06.981.069/0001-20; 8)CLPT Construtora Ltda, CNPJ nº 25.165.699/0001-70; 9)Dinares Construções e Serviços Ltda - ME, CNPJ nº 23.299.416/0001-58; 10)Brimax Engenharia Ltda, CNPJ nº 39.695.545/0001-03; 11)Constram – Construções e Aluguel de Máquinas Ltda, CNPJ nº 72.432.727/0001-59; 12)RG2 Terraplenagem Ltda, CNPJ nº 10.417.584/0001-59; 13)Caldas & Furlani Engenharia Ltda - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 02.380.232/0001-48 e 14)EQV Empreendimentos e Serviços Ltda - ME, CNPJ nº 37.278.872/0001-26, por atenderem aos itens do Edital. Inabilitadas: 1)PMG Construção e Locação Ltda, CNPJ nº 21.264.939/0001-33, por descumprir os itens 4.5.1; 4.5.3 e 4.5.4 do Edital; 2)Construtora AG Ltda - EPP, CNPJ nº 34.326.829/0001-09, conforme item 3.2.7 do Edital; 3)Tecta Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 20.160.697/0001-75, conforme item 3.2.7 do Edital; 4)THM Construção e Manutenção Ltda - EPP, CNPJ nº 45.676.573/0001-78, por descumprir os itens 4.6.2.1; 4.6.2.1.1, itens “01” e “02”; 4.6.4; 4.6.4.1 e 4.6.5 c/c o 4.8 do Edital; 5)AJ Construtora e Transporte Ltda - EPP, CNPJ nº 74.022.229/0001-63, por descumprir o item 4.6.5 c/c