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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 22/02/2024 · pág. 59

DOMCE 22/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 22 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3402

www.diariomunicipal.com.br/aprece 59

Educação Básica)Elemento(s) de Despesa: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.06. Fonte de Recursos: Receita de Imposto e Trans- Educação. DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 8.580,00 (oito mil, quinhentos e oitenta reais), com valor mensal de R$ 715,00 (setecentos e quinze reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com vigência em 01 de janeiro de 2024 e término em 31 de dezembro de 2024.ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): MARIA DE FATIMA ISIDÓRIO DA SILVA.

Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 10042369SME. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023EDUC-PP – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s): 1003.12.361.0016.2.037 (Manutenção do Transporte Escolar – Educação Básica)Elemento(s) de Despesa: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.06. Fonte de Recursos: Receita de Imposto e Trans- Educação. DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 8.640,00 (Oito mil, seiscentos e quarenta reais), com valor mensal de R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com vigência em 01 de janeiro de 2024 e término em 31 de dezembro de 2024.ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): VITOR BENEVIDES ARAÚJO.

Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 10042370SME. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023EDUC-PP – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s): 1003.12.361.0016.2.037 (Manutenção do Transporte Escolar – Educação Básica)Elemento(s) de Despesa: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.06. Fonte de Recursos: Receita de Imposto e Trans- Educação. DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 8.640,00 (Oito mil, seiscentos e quarenta reais), com valor mensal de R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com vigência em 01 de janeiro de 2024 e término em 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCA GOMES DA SILVA.

Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 10042371SME. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023EDUC-PP – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s): 1003.12.361.0016.2.037 (Manutenção do Transporte Escolar – Educação Básica)Elemento(s) de Despesa: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.06. Fonte de Recursos: Receita de Imposto e Trans- Educação. DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 8.640,00 (Oito mil, seiscentos e quarenta reais), com valor mensal de R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com vigência em 01 de janeiro de 2024 e término em 31 de dezembro de 2024.ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): RAIMUNDA DE LIMA SOUZA.
Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 10042372SME. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023EDUC-PP – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s): 1003.12.361.0016.2.037 (Manutenção do Transporte Escolar – Educação Básica)Elemento(s) de Despesa: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.06. Fonte de Recursos: Receita de Imposto e Trans- Educação. DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 8.640,00 (Oito mil, seiscentos e quarenta reais), com valor mensal de R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com vigência em 01 de janeiro de 2024 e término em 31 de dezembro de 2024.ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ROBERTA SILVA NASCIMENTO.

Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 10042373SME. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023EDUC-PP – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s): 1003.12.361.0016.2.037 (Manutenção do Transporte Escolar – Educação Básica)Elemento(s) de Despesa: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.06. Fonte de Recursos: Receita de Imposto e Trans- Educação. DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 8.640,00 (Oito mil, seiscentos e quarenta reais), com valor mensal de R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com vigência em 01 de janeiro de 2024 e término em 31 de dezembro de 2024.ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCA ROZILÂNIA AZEVEDO DIAS.

Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 10042374SME. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023EDUC-PP – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s): 1003.12.361.0016.2.037 (Manutenção do Transporte Escolar – Educação Básica)Elemento(s) de Despesa: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.06. Fonte de Recursos: Receita de Imposto e Trans- Educação. DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 8.640,00 (Oito mil, seiscentos e quarenta reais), com valor mensal de R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com vigência em 01 de janeiro de 2024 e término em 31 de dezembro de 2024.ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JEFFERSON CAVALCANTE NEVES.

Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 10042375SME. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023EDUC-PP – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s): 1003.12.361.0016.2.037 (Manutenção do Transporte Escolar – Educação Básica)Elemento(s) de Despesa: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.06.