DOMCE 22/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 22 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3402
www.diariomunicipal.com.br/aprece 60
Fonte de Recursos: Receita de Imposto e Trans- Educação. DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 8.640,00 (Oito mil, seiscentos e quarenta reais), com valor mensal de R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com vigência em 01 de janeiro de 2024 e término em 31 de dezembro de 2024.ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ELLEN BRITO DO NASCIMENTO.
Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023.
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 10042376SME. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023EDUC-PP – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s): 1003.12.361.0016.2.037 (Manutenção do Transporte Escolar – Educação Básica)Elemento(s) de Despesa: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.06. Fonte de Recursos: Receita de Imposto e Trans- Educação. DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 8.640,00 (Oito mil, seiscentos e quarenta reais), com valor mensal de R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com vigência em 01 de janeiro de 2024 e término em 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): CICERA AMARO DOS SANTOS.
Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023.
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 10042377SME. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023EDUC-PP – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s): 1003.12.361.0016.2.037 (Manutenção do Transporte Escolar – Educação Básica)Elemento(s) de Despesa: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.06. Fonte de Recursos: Receita de Imposto e Trans- Educação. DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 8.640,00 (Oito mil, seiscentos e quarenta reais), com valor mensal de R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com vigência em 01 de janeiro de 2024 e término em 31 de dezembro de 2024.ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCA RAKEL MILITÃO SOBRINHO.
Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023.
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 10042378SME. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023EDUC-PP – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s): 1003.12.361.0016.2.037 (Manutenção do Transporte Escolar – Educação Básica)Elemento(s) de Despesa: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.06. Fonte de Recursos: Receita de Imposto e Trans- Educação. DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 8.604,00 (oito mil, seiscentos e quatro reais), com valor mensal de R$ 717,00 (setecentos e dezessete reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com vigência em 01 de janeiro de 2024 e término em 31 de dezembro de 2024.ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ERMÍNIO RODRIGUES FAUSTINO. Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023.
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 10042379SME. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023EDUC-PP – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s): 1003.12.361.0016.2.037 (Manutenção do Transporte Escolar – Educação Básica)Elemento(s) de Despesa: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.06. Fonte de Recursos: Receita de Imposto e Trans- Educação. DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 8.640,00 (Oito mil, seiscentos e quarenta reais), com valor mensal de R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com vigência em 01 de janeiro de 2024 e término em 31 de dezembro de 2024.ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): VERBENE DE SOUSA MARTINS.
Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023.
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 10042380SME. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023EDUC-PP – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s): 1003.12.361.0016.2.037 (Manutenção do Transporte Escolar – Educação Básica)Elemento(s) de Despesa: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.06. Fonte de Recursos: Receita de Imposto e Trans- Educação. DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 8.640,00 (Oito mil, seiscentos e quarenta reais), com valor mensal de R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com vigência em 01 de janeiro de 2024 e término em 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): MARIA LÚCIA SOARES MARTINS.
Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023.
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 10042381SME. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023EDUC-PP – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s): 1003.12.361.0016.2.037 (Manutenção do Transporte Escolar – Educação Básica)Elemento(s) de Despesa: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.06. Fonte de Recursos: Receita de Imposto e Trans- Educação. DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 8.640,00 (Oito mil, seiscentos e quarenta reais), com valor mensal de R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com vigência em 01 de janeiro de 2024 e término em 31 de dezembro de 2024.ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOELMA DE OLIVEIRA SOUSA.
Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023.
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 10042382SME. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023EDUC-PP – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s): 1003.12.361.0016.2.037 (Manutenção do Transporte Escolar – Educação Básica)Elemento(s) de Despesa: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.06. Fonte de Recursos: Receita de Imposto e