DOMCE 22/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3402

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LEANDRO LIMA EVANGELISTA - Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:1DEE2E8E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA – CNPJ: 11.431.907/0001-21. CONTRATADA: REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA, COM SEDE A AV. CEL. TIBURCIO, Nº 494, GIRILÂNDIA, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 29.186.782/0001-87. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (CONSUMO E PERMANENTE), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE II: R$ 11.270,00. DO VALOR DO VALOR DO LOTE XII: R$ 3.641,82. DO VALOR DO GLOBAL: R$ 14.911,82 (QUATORZE MIL NOVECENTOS ONZE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 2101 18 542 0391 2.086 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO IMAMN; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ROSINEUDO GOMES MARTINS LIMA/ ÉVILA VITÓRIA FREIRE SILVA.

MORADA NOVA - CE, 11 DE JANEIRO DE 2024.

WALLISON RABELO CRUZ Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:9E1ADF14

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAS EMPRESAS HABILITADAS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAS EMPRESAS HABILITADAS. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º CP-001/2023- SEJUV. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REQUALIFICAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARUARU, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAS EMPRESAS HABILITADAS DO REFERIDO CERTAME DAR-SE-Á NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2024 ÀS 08:00.

ADRIANO LUÍS LIMA GIRÃO – Agente de Contratação. Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:7FB6272E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE PROFISSIONAIS INSCRITOS/CREDENCIADOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE PROFISSIONAIS INSCRITOS/CREDENCIADOS. PROCESSO: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CP-002/2024 - DIVERSAS. OBJETO: INSCRIÇÃO DE PROFISSIONAIS EM COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE, MARKETING OU QUEM ATUEM EM UMA DESSAS ÁREAS, PARA CONSTRUIR SUBCOMISSÃO TÉCNICA PARA JULGAMENTO NA LICITAÇÃO, TIPO: “TÉCNICA E PRELO”, A SER POROMOVIDA PELO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA, A COMPRA DE MÍDIA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCÍPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL, ATRAVÉS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMNISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, NOS TERMOS DO ART. 37, PARÁGRAFO 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DA LEI 12.232 DE 29/04/2010 E DO DECRETO FEDERAL Nº 11.878/2024 AO QUAL REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES. O AGENTE DE CONSTRATAÇÃO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CUMPRIMENTO AO ITEM 5.2 DO EDITAL, VEM ATRAVÉS DESTE PUBLICIZAR A RELAÇÃO DE PROFISSIONAIS INSCRITOS/CREDENCIADOS PARA A FORMAÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA. PROFISSIONAIS INSCRITOS/CREDENCIADOS: 01. JOÃO LUCAS MENEZES DANTAS SÁ, INSCRITO NO CPF Nº 627.380.193-23 E NO RG Nº 2008498933-0; 02. JOSÉ MÁRCIO VIEIRA LIMA, INSCRITO NO CPF Nº 319.300.183-04 E NO RG Nº 200600212176-0; 03. CLAYTON GOMES DAVID, INSCRITO NO CPF Nº 055.911.003- 09 E NO RG Nº 200801030847-0; 04. CARLOS NODEM LEITE DE BRITO, INSCRITO NO CPF Nº 033.234.323-55 E NO RG Nº 200203406002-0; 05. MÁRIO RUBENS DA SILVA NETO, INSCRITO NO CPF Nº 914.828.283-91 E NO RG Nº 9700601658-0; 06. DAVID DA MATA FEITOSA, INSCRITO NO CPF Nº 063.166.993-01 E NO RG Nº 2007142204-2; 07. MARILIA DE SOUZA MENDES, INSCRITO NO CPF Nº 044.837.543-51 E NO RG Nº 200601030861-0; 08. LETICIA LAFAYETE SANTOS DA SILVA, INSCRITO NO CPF Nº 051.392.633-00 E NO RG Nº 200601028252-1; 09. YVELISE VIEIRA DE SOUZA, INSCRITO NO CPF Nº 994.905.443-53 E NO RG Nº 9700202438-4. FICA ABERTO O PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO DE PESSOA/PROFISSIONAL INTEGRANTE DA RELAÇÃO DE INSCRITOS/CREDENCIADOS, MEDIANTE FUNDAMENTOS JURÍDICOS PLAUSÍVEIS, EM CONFORMIDADE COM O DESCRITO NO ITEM 5.2.1. DO EDITAL.

ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO –
Agente de Contratação.
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:DAB48686

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR CORREIÇÃO

ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA Nº 0042/2020