DOMCE 22/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3402
www.diariomunicipal.com.br/aprece 67
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 21 de fevereiro de 2024.
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA
Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:41703B7B
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 008, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sra. Ana Maria de Paiva Bezerra, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague à Sra. Francislane Ribeiro de Carvalho – Conselheiro Tutelar – a importância de R$ 200,00 (duzentos reais), referente a 01 (uma) diária, referente ao dia 21 de fevereiro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá participar do Encontro Estadual da Associação dos Conselheiros, Ex-Conselheiros Tutelares e suplentes do Estado do Ceará. Despesa correrá por conta da verba nº 1004. 08 244 0137 2.092 – 3.3.90.14.00.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 21 de fevereiro de 2024.
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:699B614D
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ST-DL001/2024
A(O) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, torna público que realizará as 09:00, do dia 27 de fevereiro de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº ST- DL001/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA PARA CONTROLE FINANCEIRO, JUNTO A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas - Ce e no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br.
Nova Russas/CE, 21 de fevereiro de 2024. Publicado por: Maria Luisa de Azevedo Código Identificador:CB077F56
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MARIA ANDRADE DO MONTE LIMA
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio Monte Lima, localizado no Sitio Condado, Distrito de Santarém, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador:263D8994
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL RAVAN IND COM E TRANSP DE RAÇÕES LTDA
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Previa e de Instalação (LPI) para RAVAN IND. COM E TRANSP DE RAÇÕES LTDA, localizado na Rodovia Padre Cicero, Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador:6750DC94
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Unica (LU) para Pavimentação em area urbana e rurais - Manutenção e Restauraçãorealizada no , localizado no Municipio deOrós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador:E4EC9AFF
LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2023.12.06.01- SRP
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2023.12.06.01- SRP
O pregoeiro da Prefeitura municipal de Orós- Ce, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº.2023.12.06.01- SRP, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.06.01 - SRP.
ORGAO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, LIMPEZA E HIGIENE E COPA/COZINHA, DESTINADOS AO