DOMCE 22/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3402
www.diariomunicipal.com.br/aprece 68
ATENDIMENTO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DE ORÓS, CONFORME ANEXO I.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, na Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, e suas alterações, Decreto 10.024, de 21/09/2019, e o Decreto Municipal nº 80/2018. EMPRESA : A.C. COMERCIO DE PAPEIS E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA - ME ENDEREÇO : RUA CUSTÓDIO NUNES, 29, SALA ESCRITÓRIO, ORÓS-CE CNPJ Nº : 22.818.188/0001-12. REPRESENTANTE: ANA CAROLINA GUIMARÃES VIDAL CPF N° : 020.050.883-07
VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 28.210,00 (VINTE E OITO MIL E DUZENTOS E DEZ REAIS).
VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze) meses da data da assinatura da Ata (21/02/2024).
DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 21 DE FEVEREIRO DE 2024. ASSINA PELO LICITANTE: ANA CAROLINA GUIMARÃES VIDAL (A.C. COMERCIO DE PAPEIS E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA - ME) ASSINA PELA ORGAO GERENCIADOR: FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS (ORDENANDOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE).
Orós-Ce, 21 de fevereiro de 2024.
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR Pregoeiro Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:A3F6502B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2024.02.21-01
Palhano-Ce, 21 de fevereiro de 2024.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao Sr. SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO, ocupante do Cargo de Vereador Presidente deste Legislativo, para viajar à Quixadá, no dia 21 de fevereiro de 2024, para participar da Reunião de avaliação da XXX Alocação das águas dos Vales do Jaguaribe e Banabuiú e Operação Emergencial do 1º semestre de 2024. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO
Presidente
Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador:5A4C4A97
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2024-PE
AVISO DE ADIAMENTO A Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos, torna público o adiamento da abertura das propostas do Pregão Eletrônico n.º 001/2024-PE, para contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução sob demanda, de eventuais serviços de manutenção predial corretiva e preventiva, junto aos órgãos da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Nova data recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 28/02/2024. Nova data abertura das propostas: 28/02/2024, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.novobbmnet.com.br e Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62910-000. Local de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br.
Palhano, Ceará, 21/02/2024.
BEATRIZ LIMA DE NOGUEIRA. Pregoeira.
Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador:855B19E5
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA 001/2024
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) TANMIRES GONÇALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de AGENTE ENTREVISTADOR CADÚNICO, 1 (uma) diaria, PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE ABERTURA DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES E CONCELHEIROS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO CEARÁ. I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais). II - Local Fortaleza/CE, Auditório João Frederico Ferreira Gomes - assembleia Legislativa do Estado do Ceará na data 27/02/2024. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 21 de fevereiro de 2024.
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretária Municipal de Assistência Social Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador:299B9CFB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA 002/2024
O(A) PREFEITO MUNICIPAL, BISMARCK BARROS BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 1 (uma) diaria, PARTICIPAR DO SEMINÁRIO