DOMCE 22/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3402
www.diariomunicipal.com.br/aprece 70
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA , no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ERISVANDO PINHEIRO MARTINS, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, TRANSPORTAR OS FUNCIONÁRIOS DESTA SECRETARIA PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DO PAA- LEITE. I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais). II - Local Fortaleza/, Teatro Nila Soáres na data 28/02/2024. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 21 de fevereiro de 2024.
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA BEZERRA Secretária Municipal de Assistência Social Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador:87383FFB
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ DECRETO LEGISLATIVO Nº 586 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
Concede o Diploma Heróis da Saúde à Thiago Carvalho Cunha e dá outras providências.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Pelo trabalho desenvolvido em prol da saúde no Município de Quixadá, fica concedido o Diploma “Heróis da Saúde” Dr. Antonio Moreira Magalhães ao Dr. Thiago Carvalho Cunha, natural de Quixadá. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 21 de Fevereiro de 2024.
LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO Presidente.
APARECIDA BEZERRA SILVA MENEZES Vice-Presidente.
ANTONIO RENÊ MATIAS LOBO 1º Secretário.
DARLAN LOPES DA SILVA
2º Secretário.
Publicado por:
Abinadabe Gomes da Silva
Código Identificador:D1A9072A
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Pregão Eletrônico nº 2022.11.21.01-PERP. CONTRATANTES: Gabinete do Prefeito, torna público o extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 2022.11.21.01-PERP: nº 2022.11.21.01-03-GAB – Valor global: R$ 53.640,00 – CONTRATADA: ASP – Automação, Serviços e Produtos de Informática - LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Raimundo Freire de Brito Neto. Unidades Administrativas: Secretaria de Planejamento e Finanças, Secretaria de Administração. OBJETO: contratação de serviço de locação de sistema informática na área de contabilidade e licitações, no qual atenda as normas do sistema de informações municipais – SIM e sistema para publicação e hospedagem de dados de acesso à informação em conformidade com as leis nº 131/2009 e 12.527/2011, de interesse das diversas Secretarias do Município de Quixadá-Ce. Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir da data de assinatura. Assina pela contratante: Lorena Gonçalves Holanda Amorim. Data da assinatura do contrato: 02 de janeiro de 2023. Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:F09100EC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 19.02.012/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 19.02.012/2024
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) JOANA DARC DE OLIVEIRA BRAZ, portador (a) do CPF 322.898.713-20, servidor (a) municipal, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, matrícula nº 00817066 – admissão 02/02/1998, no cargo de PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BÁSICA, Licença Prêmio, por um período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, com início em 19/02/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá –Ceará, Em 19 de Fevereiro de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:7F481705
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 19.02.013/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 19.02.013/2024
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ELIETE BARRETO DE OLIVEIRA, portador (a) do CPF 743.882.233-87, servidor (a) municipal, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, matrícula nº 00808431 – admissão 02/02/1998, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS, Licença Prêmio, por um período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei