DOMCE 22/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3402

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Art. 2º A Equipe Municipal ficará responsável pela gestão do cumprimento do Anexo III da Portaria nº 1.495, de 02 de agosto de 2023, para elaboração e/ou revisão da Política Municipal de Educação em Tempo Integral, nos termos do Art. 6º da Portaria supramencionada. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

ANGELA MARIA BERNARDINO Secretária Municipal de Educação Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:00A0826E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 087, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.

Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR a senhora ANTONIA DIVANI FEITOSA PRIMO(matrícula nº 5706), do cargo de Coordenador Zonal, símbolo CDA-02, da Secretaria de Educação.

Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 21 de fevereiro de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:48BCB33E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 088, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR o Senhor CICERO ARTHUR PAULINO DOS SANTOS portador do RG nº *04655* SSPDS/CE, CPF . 491.133-*, no cargo de provimento em comissão na função de Gerente do Núcleo de Indústria e Comércio, símbolo CDS-05, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com todos os seus efeitos retroativos à data de 01 de fevereiro de 2024.

Publique-se.Registre-se.Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre-CE, em 21 de fevereiro de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:DD737ED3

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 086, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nomeia Comissão para realização do processo de Chamamento Público da Agricultura Familiar, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, em pleno exercício de cargo e de acordo com a Lei 11.947 de 16 de junho de 2009, bem como o Art. 99, II, “c” da Lei Orgânica, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR a Comissão que irá realizar o processo de Chamamento Público da Agricultura Familiar, para o ano de 2024, a qual ficará assim constituída: Presidente: MARIA JONORMA DA SILVA PAULINO; Membro: JORGE HENRIQUE URBANO DOMINGOS; Membro: MARIA AURINETE DUARTE.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 21 de fevereiro de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:FCA89E82

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.02.16.1

Extrato do Contrato nº 2024.02.16.1, referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2023.10.03.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através da SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO e a empresa A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução de pavimentação na sede do Município de Várzea Alegre – CE, de acordo com contrato de Repasse nº 924727/2021/MDR/CAIXA, conforme projetos e orçamentos anexados junto ao Edital Convocatório. Valor Total: R$ 1.705.490,08 (um milhão setecentos e cinco mil quatrocentos e noventa reais e oito centavos). Vigência do Contrato: 31/12/2024, Signatários: Elonmarcos Candido Correia e A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA. Data de Assinatura do Contrato: 16 de fevereiro de 2024.

Várzea Alegre – CE, 16 de Fevereiro de 2024.

ELONMARCOS CANDIDO CORREIA Secretário Municipal de Obras e Urbanismo Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:0E171ABE

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.02.06.1 - F.M.E.

Extrato do Contrato nº 2024.02.06.1, oriundo da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 2023.12.13.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa CIMEXEX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de Material Permanente destinado a atender as necessidades de Escolas e Creches da Rede Pública de Ensino do Município de Várzea Alegre, visando manter o pleno funcionamento das atividades destas, por meio da Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre/CE, conforme