DOMCE 22/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3402

www.diariomunicipal.com.br/aprece 91

CONTRATO N°: 2024.02.20-0002 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 12.06.01/2023-SRP CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA CONTRATADA: MERCADINHO VITORIA ALIMENTOS LTDA – EPP OBJETO: Aquisições de materiais hidráulicos, elétricos e pintura para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária do município de Tabuleiro do Norte/CE. VALOR: valor global de R$ 167.602,47 (Cento e Sessenta e Sete Mil Seiscentos e Dois Reais e Quarenta e Sete Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 12.01.20.122.0002.2.078 – Gerenciamento da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária; elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – Material de consumo, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2024.

VIGÊNCIA: 20 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2024.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:81B9B994

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 19.02.02/2024-SEOSP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. FORMA DE EXECUÇÃO: INDIRETA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O Agente de Contratação da PMTN comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 11/03/2024 ÀS 09:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://compras.m2atecnologia.com.br “Acesso Identificado no link – acesso público”, www.tce.ce.gov.br e https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br.

ANTÔNIO JEAN DA SILVA – Agente de Contratação. Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:746284D1

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 19.02.01/2024-SEOSP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO BAIRRO BOM FUTURO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. FORMA DE EXECUÇÃO: INDIRETA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O Agente de Contratação da PMTN comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 08/03/2024 ÀS 09:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://compras.m2atecnologia.com.br “Acesso Identificado no link – acesso público”, www.tce.ce.gov.br e https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br.

ANTÔNIO JEAN DA SILVA – Agente de Contratação.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:3CEFF5A7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.02.21.001

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.02.21.001 para AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis no site www.camaravarzeaalegre.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 27 de Fevereiro de 2024 (27/02/2024) as 13:00hs para o e- mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Rua José Alves Bezerra, n° 585, Bairro Riachinho, Cidade Várzea Alegre/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs de Segunda-feira a Sexta-feira.

Várzea Alegre/CE, 21 de Fevereiro de 2024.

JOSÉ RENATO ALVES FERREIRA –
Agente de Contratação da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE.

Publicado por: Regis Aurício da Silva Bezerra Código Identificador:001809B4

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 001/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.

Nomeia a Equipe Técnica responsável pelo programa em educação integral, no âmbito do Município de Várzea Alegre – CE e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, no uso das atribuições legais e; CONSIDERANDO as disposições do art. 70 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; CONSIDERANDO que a Educação Integral está prevista no Plano Nacional de Educação e no Plano Municipal de Educação. CONSIDERANDO o Decreto nº 11.079, de 23 de maio de 2022 que Institui a Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica. CONSIDERANDO a Lei 14.640 de 31 de julho de 2023 que institui o Programa Escola em Tempo Integral; e altera a Lei nº 11.273 de 06 de fevereiro de 2006, a Lei 13.415 de 16 de fevereiro de 2017 e a Lei nº 14.172 de 10 de junho 2021. RESOLVE: Art. 1º NOMEAR a Equipe Técnica responsável pelo Programa de Educação em Tempo Integral, para realização do planejamento, acompanhamento pedagógico e logística e execução do programa, gestão de insumos e recursos para a oferta com qualidade da jornada em Tempo Integral, no âmbito do município de Várzea Alegre – CE, que será composta pelos seguintes servidores: JORGE HENRIQUE URBANO DOMINGOS, matrícula nº 6010 – Secretaria Municipal de Educação; JEANE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 4492 – Secretaria Municipal de Educação; MARIANA LIMA DE MORAIS, matrícula nº 5938 – Secretaria Municipal de Educação; MARIA AURINETE DUARTE, matrícula nº 751 – Secretaria Municipal de Educação; HERIBERTO MENEZES DE MORAIS, matrícula nº 3489 – Secretaria Municipal de Educação.