DOMCE 22/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3402

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Além da solução digital gratuita, a Impulso oferece consultorias personalizadas, que abordam os componentes do Previne Brasil e outros indicadores relacionados a qualidade dos serviços prestados na Atenção Primária. Fornecendo recomendações específicas, para que os municípios saibam onde e quando focar seus esforços para melhorar seu desempenho na Atenção Primária. A Impulso pretende ampliar sua atuação por meio da Consultoria do Impulso Previne para novos municípios. A presente proposta tem como objetivo descrever a atuação da Impulso na parceria com a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU .

1. Objetivo: Objetivo Geral: Orientar, capacitar e auxiliar o MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU a desenvolver um plano de ação para melhorar o desempenho em indicadores relacionados a qualidade dos serviços prestados na Atenção Primária. Objetivo Específico: apoiar, por meio de reuniões e produções de materiais, a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO no processo de realizar diagnóstico do seu desempenho, dando maior visibilidade a dados e orientando a priorização das ações da gestão e dos profissionais que atuam nos equipamentos e serviços da Atenção Primária.
2. Eixos do projeto: a. Apresentação inicial: Explicação sobre o funcionamento da parceria entre Município e Impulso Gov b. Diagnóstico: Análise dos dados públicos dos componentes do Previne Brasil e outros indicadores relacionados a qualidade dos serviços prestados na Atenção Primária, e das respostas do questionário de diagnóstico do município, elencando recomendações e ações úteis à gestão da Secretaria de Saúde, especialmente à gestão da Atenção Primária. c. Ferramenta de Gestão para APS: apresentação e disponibilização para uso de Ferramenta de gestão automatizada, que inclui informações nominais que possibilitam a Busca Ativa e a correção de cadastros e registros. d. Capacitações: Desenvolvimento de capacitações relacionadas aos componentes do Previne Brasil e outros indicadores relacionados à qualidade dos serviços prestados na Atenção Primária, visando a melhoria do desempenho do município.

ATIVIDADES MÊS 1 MÊS 2 MÊS 3 MÊS 4 A MÊS 24 Atos preparatórios da parceria

Diagnóstico inicial do município, pactuação de plano de ação inicial com foco em indicadores selecionados como prioritários e apresentação da ferramenta

Avaliação dos resultados, revisão do plano de ação inicial e acompanhamento do uso da ferramenta

Disponibilização de ferramentas digitais, e de outros materiais e treinamentos, conforme necessidade do município

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:6F96F0CF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 2024.02.21-0001 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13.06.01/2023-SRP CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO CONTRATADA: AVO COMERCIO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. VALOR: R$ 43.480,84 (Quarenta e Três Mil Quatrocentos e Oitenta Reais e Oitenta e Quatro Centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: 07.01.04.122.0002.2.023 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo; elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – Material de consumo, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2024.

VIGÊNCIA: 21 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 21 de Fevereiro de 2024.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:69B6B80B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 2024.02.21-0002 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13.06.01/2023-SRP CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO CONTRATADA: MERCADINHO VITORIA ALIMENTOS LTDA – EPP OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. VALOR: de R$ 139.768,25 (Cento e Trinta e Nove Mil Setecentos e Sessenta e Oito Reais e Vinte Cinco
Centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO: 07.01.04.122.0002.2.023 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo; elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – Material de consumo, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2024. VIGÊNCIA: 21 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 21 de Fevereiro de 2024.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:928E07AD

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 2024.02.20-0001 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 12.06.01/2023-SRP CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA CONTRATADA: REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA - ME OBJETO: aquisições de materiais hidráulicos, elétricos e pintura para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária do município de Tabuleiro do Norte/CE. VALOR: valor global de R$ 423.007,43 (Quatrocentos e Vinte e Três Mil Sete Reais e Quarenta e Três Centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO: 12.01.20.122.0002.2.078 – Gerenciamento da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária; elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – Material de consumo, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2024.

VIGÊNCIA: 20 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2024.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:4C953DCB

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA EXTRATO DE CONTRATO