DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. JANCARLOS MENEZES LAPA PORTARIA Nº 703, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.001918/2024- 97, resolve: Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 15/02/2024, a servidora LAIS VIENA DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1855028, da função de Assessora da Diretoria de Ensino do campus Salvador, código FG-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 1.594, de 09/05/2022, publicada no Diário Oficial da União de 19/05/2022. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. JANCARLOS MENEZES LAPA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIA Nº 127/REITORIA/IFB, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.002571.2023-78, resolve: Designar o servidor FABIO HENRIQUE MONTEIRO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1017591, SIAPECAD nº 02194300, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Coordenação de Pós- Graduação Pesquisa e Inovação do Campus Brasília, para substituir cargo de eventual, CD - 03, do(a) Diretoria de Pós-Graduação Pesquisa, Inovação em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 128/REITORIA/IFB, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.002571.2023-78, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora MIRIAN EMILIA NUNES DA SILVA FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2055562, SIAPECAD nº 01840967, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, do encargo de substituta do(a) Eventual, CD - 03, do(a) Diretoria de Pós-Graduação Pesquisa, Inovação. Efeitos a partir de 21 de fevereiro de 2024. Art. 2º Revogar a Portaria nº 1564/REITORIA/IFB, de 22 de dezembro de 2023. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 131/REITORIA/IFB, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.002309.2023-01, resolve Art. 1º Efetivar a Requisição do servidor CRISTIANO DE SANTANA PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1668734, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Campus São Sebastiao do IFB, para exercício junto ao(à) Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021. Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 5º Retificar a Portaria nº 0126/REITORIA/IFB, de 20 de fevereiro de 2024, onde se lê "Art. 1º Efetivar a Requisição do servidor, leia-se "Art. 1º CEDER o servidor. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 132/REITORIA/IFB, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23162.000036.2024-11, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor RAIMUNDO CLAUDIO DA SILVA VASCONCELOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1932429, SIAPECAD nº 01713547, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Taguatinga, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Bacharel Ciencias Computação do Campus Taguatinga, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído, a fim de realizar apresentação dos artigos "Character Identification in Images Extracted from Portuguese Manuscript Historical Documents" e "Identifying Representative Images For Events Description Using Machine Learning" no 19th International Joint Conference on Computer Vision, Imaging and Computer Graphics Theory and Applications (VISAPP), que ocorrerá em Roma entre os dias 27 e 29 de fevereiro de 2024, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 25/02/2024 a 02/03/2024. VERUSKA RIBEIRO MACHADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E PORTARIA Nº 393, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000776/2024-80, resolve: Art. 1º NOMEAR o(a) servidor(a) ALINE LOUISE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula Siape 882, para exercer o Cargo de Direção de Diretora Substituta de Pesquisa, do Instituto Federal Catarinense (nível CD-03), vinculado à PROEPPI/IFC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER PORTARIA Nº 394, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000775/2024-35, resolve: Art. 1º NOMEAR o(a) servidor(a) MICHEL GOULART DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula Siape nº *273, para exercer o cargo comissionado de Diretor Substituto de Extensão do Instituto Federal Catarinense (nível CD-03), vinculado à PROEPPI/IFC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER PORTARIA Nº 395, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23473.000206/2024-54, resolve: Art. 1º DECLARAR VAGO a partir de 22/02/2024, o cargo de Assistente em Administração - código de vaga nº 964180, ocupado por EDUARDO MORSCH, matrícula SIAPE nº 711, do quadro de pessoal do Instituto Federal Catarinense, lotado no campus Blumenau, de acordo com o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, em razão de posse em cargo público inacumulável. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á PORTARIA Nº 995, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23822.000103/2024-87, resolve: Art. 1º Designar a servidora DELANNE CRISTINA SOUZA DE SENA FONTINELE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1453498, SIAPECAD nº 02393834, lotado(a) no(a) Campus Boa Viagem, para exercer a função gratificada, como titular, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Extensão-BVG. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 998, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23849.000243/2024-57, resolve: Dispensar o servidor THIAGO MONTEIRO NUNES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3133899, SIAPECAD nº 02303107, lotado(a) no(a) Campus Avançado Guaramiranga, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática-GUA, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1369/GABR/REITORIA, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022(DOU de 10/10/2022, seção 2, página 21). Efeitos a partir de 19 de fevereiro de 2024. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 999, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23849.000243/2024-57, resolve: Art. 1º Designar o servidor MARIO HENRIQUE BARROS OLIVEIRA DE SOUZA PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1244688, SIAPECAD nº 02291609, lotado(a) no(a) Campus Avançado Guaramiranga, para exercer a função Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática-GUA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 1.037, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23491.000621/2024-90, resolve: Art. 1º Designar conforme discriminado no quadro abaixo, a relação dos titulares e/ou substitutos, responsáveis pelas atividades administrativas de Ordenadores de Despesas e Gestores Financeiros do IFCE, campus Tianguá: . UNIDADE GESTORA - TIANGUÁ . F U N Ç ÃO NOME SIAPE CPF . Ordenador de Despesa Jackson Nunes e Vasconcelos 1744183 .749.933- . Ordenador de Despesas Substituto Clemilton da Silva Ferreira 1827089 .923.483-* . Gestor Financeiro Titular Thayrone Portela de Sousa 1841044 .452.453- . Gestor Financeiro Substituto José Alves de Macedo Neto 2963576 .176.563- Art. 2º Estabelecer que esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.