DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 1.039, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23822.000104/2024-21, resolve: Art. 1 º Designar o servidor LEONARDO FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3325173, SIAPECAD nº 02420907, lotado(a) no(a) Campus Boa Viagem, para exercer a função gratificada, como titular, FG - 04, do(a) Coordenadoria Técnico-Pedagógica-BVG. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 1.040, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais considerando o disposto no Decreto nº 7.312, publicado no Diário Oficial da União em 23/09/2010, e tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23255.010005/2023- 59, e o que consta no Processo nº 23255.000815/2024-88, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 520, de 1 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02/02/2024, Edição nº 24, seção 2, páginas 20-21, de forma que: Onde se lê: . Subárea Candidato Campus Cód Vaga Origem legal . Administração De Empresas MAYARA RODRIGUES DA SILVA SOUSA Camocim 845679 Aposentadoria de JAQUES LUIS CASAGRANDE (DOU 25/07/2023) Leia-se: . Subárea Candidato Campus Cód Vaga Origem legal . Administração De Empresas MAYARA RODRIGUES DA SILVA SOUSA Camocim 953601 Vaga criada pela Lei 12.677 de 25/06/12 (DOU 26/06/2012) Art. 2º Retificar a Portaria nº 0520/GABR/REITORIA, de 01 de fevereiro de 2024. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 1.058, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23261.000228/2024-18, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria com Proventos Integrais e Paridade à servidora MARIA AUXILIADORA SILVA ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1190668, Classe/Nível D404, Código de Vaga nº 0742260, jornada de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 20, §§ 1º e 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando: - Proventos correspondentes a mesma classe e padrão; - 03 (três) anuênios (art. 244 da Lei nº 8.112/90); - RT - Retribuição por Titulação (RSC II). Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 1.060, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23849.000242/2024-11, resolve: Dispensar a servidora BRUNA MARIA RODRIGUES DE FREITAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2274979, SIAPECAD nº 02043891, lotado(a) no(a) Campus Avançado Guaramiranga, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM HOSPEDAGEM-GUA, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 421/GABR/REITORIA, DE 31 DE MAIO DE 2019(DOU de 04/06/2019, Seç.2, Pág. 28). Efeitos a partir de 21 de fevereiro de 2024. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 1.061, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23849.000242/2024-11, resolve: Art. 1 º Designar o servidor JOSE NILTON RODRIGUES SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2953357, SIAPECAD nº 02044100, lotado(a) no(a) Campus Avançado Guaramiranga, para exercer a função Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM HOSPEDAGEM-GUA . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A PORTARIA Nº 246, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, e tendo em vista os termos do processo nº 23719.001842/2021-21, resolve: Art. 1º Designar o(a) servidor(a) KARLISE SOARES NASCIMENTO, matrícula Siape nº 2927912, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Superior de Licenciatura em Computação, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Ângelo. CARLOS RODRIGO LEHN INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E PORTARIA IFFLU Nº 115, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO: - O Requerimento Pessoal nº 1/2024, constante no Processo nº 23323.000110.2024-18; - O Ofício DPLANCBJI/DGCBJESUS/IFFLU n° 5, de 2 de fevereiro de 2024, constante no Processo nº 23323.000110.2024-18, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora MARISA CARVALHO BOTELHO RIBEIRO, Matrícula SIAPE 1748517, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Bom Jesus do Itabapoana, da função de Coordenação de Produção Agroindustrial, código FG-2. Art. 2º DESIGNAR o servidor WELDER MAGALHÃES CASCARDO, Matrícula SIAPE 2163038, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, lotado no Campus Bom Jesus do Itabapoana, para ocupar a função de Coordenação de Produção Agroindustrial, código FG-2. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 462 - REITORIA/IFG, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.000418/2024-70, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ANA BEATRIZ MACHADO DE FREITAS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1339207, SIAPECAD nº 02179121, da função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Núcleo de Ações Inclusivas, UORG-882, ficando seu exercício vinculado à UORG-356. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 467 - REITORIA/IFG, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.000384/2024-11, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor RICARDO FERNANDES DE SOUSA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3218560, SIAPECAD nº 01240542, da função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação Acadêmica - Área III do Câmpus Goiânia, UORG-140, ficando seu exercício vinculado à UORG-21. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 476 - REITORIA/IFG, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23380.000132/2024-95, resolve: Art. 1º Designar o servidor EDIMAR WALKER PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1648661, SIAPECAD nº 01414075, para exercer a função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Recursos Humanos e Assistência ao Servidor do Câmpus Anápolis, UORG-57. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 477 - REITORIA/IFG, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23380.000153/2024-19, resolve: Art. 1º Designar o servidor WILSOVELTON TELES DE JESUS, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, SIAPE nº 2134047, SIAPECAD nº 01913920, para exercer a função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio do Câmpus Anápolis, UORG-241. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 478 - REITORIA/IFG, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.000303/2024-75, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ALESSANDRO PIRES DE CARVALHO, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 1102156, SIAPECAD nº 01885918, da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação de Gestão Orçamentária e Financeira do Câmpus Goiânia, UORG-159, ficando seu exercício vinculado à UORG-159. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 479 - REITORIA/IFG, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23379.000086/2024-63, resolve: Art. 1º Designar para exercer a Função de Substituta Interina da servidora CAMILA DE VASCONCELOS TABARES, na condição de Coordenador(a) (FCC - 01), UORG-766, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Manutenção e Suporte em Informática - Modalidade EJA do Câmpus Luziânia, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº Portaria 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021: 1. Servidora GISELLE ALVES DIAS DE SOUSA, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1842916, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim de Serviço do IFG. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON