DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 489 - REITORIA/IFG, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23378.000136/2023-31, resolve: Art. 1º Nomear, por força de decisão judicial, em caráter efetivo, LEOMAR RUFINO ALVES JÚNIOR, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Agrimensura e Cartografia, no Câmpus Formosa, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 2, de 02 de setembro de 2022, publicado no DOU de 05 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 05/09/2022, publicado no DOU de 23/12/2022, código de vaga 0209031 (aposentadoria de Renato Rodrigues de Sousa - Portaria nº 1.895, 10/11/2021, DOU 11/11/2021). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA Nº 877 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.001160.2024-44, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Fernando Jose Costa Carneiro, Professor do Magistério Superior, da Função de Coordenador(a) da Coordenadoria do Curso Superior de Licenciatura em Química (FUC-01) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 878 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.001160.2024-44, resolve: Designar o (a) servidor (a) Bruno de Araujo Gomes, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Química (FUC-01) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 449, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando o Processo eletrônico nº 23749.000222.2024-60; resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 09 de fevereiro de 2024, o servidor WASHINGTON FABRICIO MARTINS, matrícula SIAPE nº 2782428, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Várzea Grande, da função gratificada da Assessoria de Tecnologia da Informação deste IFMT - Campus Várzea Grande, código FG 02. Art. 2º Designar a servidora FERNANDA MARQUES CALDEIRA, matrícula SIAPE nº 1580030, ocupante do cargo de Administradora, pertencente ao quadro permanente deste IFMT - Campus Várzea Grande, para exercer a função de Coordenadora de Compras, código FG-02. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se. JULIO CÉSAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 269, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho à servidora DANIELE PIRES DE OLIVEIRA MARTINS, inscrita na matrícula SIAPE nº 131*, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Tecnologia da Informação, lotada no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, com fundamento no art. 10, §1º, inciso II, c/c o art. 26, §2º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23347.013435.2023-01). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro, resolve: Nº 271 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1728/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 29 de dezembro de 2023. Art. 2º Exonerar o servidor SERGIO DE SOUZA PIRES, SIAPE nº 239, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, do cargo de Diretor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD - 3. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 272 - Art. 1º Nomear o servidor SERGIO DE SOUZA PIRES, SIAPE nº 239***, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para ocupar o cargo de Diretor de Governança de Pessoal (DIPES) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Código CD-3. Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 234, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve: Art. 1º DECLARAR, na forma do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir do dia 22 de fevereiro de 2024, a vacância do cargo de Administrador, Código de Vaga nº 0975976, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Reitoria, ocupado por Rafael Pifano Vieira, Matrícula SIAPE nº 2909748, tendo em vista a sua posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA CAMPUS BAMBUÍ PORTARIA Nº 27, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria IFMG nº 1195 de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve: Art. 1º. DISPENSAR a servidora ALCILENE DE ABREU PEREIRA, ocupante do cargo efetivo Professor do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1810716, da função Coordenador do Curso de Ciências Biológicas, modalidade Licenciatura, no IFMG - Campus Bambuí, Função Gratificada - código FUC. Art. 2º. DISPENSAR a servidora FERNANDA NUNES CABRAL, ocupante do cargo efetivo Professor do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1057261, da função Coordenador Substituto do Curso de Ciências Biológicas, modalidade Licenciatura, no IFMG - Campus Bambuí, Função Gratificada - código FUC. Art. 3º. DESIGNAR o servidor ANDERSON DUTRA DE MELO, ocupante do cargo efetivo Professor do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2165387, para a função Coordenador do Curso de Ciências Biológicas, modalidade Licenciatura, no IFMG - Campus Bambuí, Função Gratificada - código FUC. Art. 4º. DESIGNAR o servidor RAPHAEL STEINBERG DA SILVA, ocupante do cargo efetivo Professor do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1411670, para a função Coordenador Substituto do Curso de Ciências Biológicas, modalidade Licenciatura, no IFMG - Campus Bambuí, Função Gratificada - código FUC. Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HUMBERTO GARCIA DE CARVALHO CAMPUS OURO BRANCO PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO, nomeado pela Portaria nº 1.195, Artº 9, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pag. 23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG. resolve: Nº 15 - Art. 1º. DESIGNAR o servidor PEDRO XAVIER DA PENHA, Matrícula SIAPE nº 1756271, ocupante do cargo efetivo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso de Metrado em Educação Profissional e Tecnológica do IFMG - Campus Ouro Branco, Função Comissionada de Coordenador de Curso, código FUC-01, vinculado à Unidade Organizacional 000115 - Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão. Nº 24 - Art. 1º. DISPENSAR o servidor PEDRO XAVIER DA PENHA, Matrícula SIAPE nº 1756271, ocupante do cargo efetivo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Administração do IFMG - Campus Ouro Branco, Função Comissionada de Coordenador de Curso, código FUC-01, vinculado à Unidade Organizacional 000115 - Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão. Nº 25 - Art. 1º. DESIGNAR o servidor EGBERTO LUCENA TELES, Matrícula SIAPE nº 2183172, ocupante do cargo efetivo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Administração do IFMG - Campus Ouro Branco, Função Comissionada de Coordenador de Curso, código FUC-01, vinculado à Unidade Organizacional 000115 - Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão. Art. 2º. Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HAROLDO LACERDA DE BRITO CAMPUS AVANÇADO ARCOS PORTARIA Nº 14, DE 21 DE FEVEREIRO DE 024 O DIRETOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, CAMPUS AVANÇADO ARCOS, nomeado pela Portaria 101 de 04 de outubro de 2019, publicada no Boletim Eletrônico de 04 de outubro de 2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17. Retificada pela Portaria IFMG n° 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho, seção 2, pág.22. Considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor Cláudio Alves Pereira, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1758880, para ocupar a função de Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNEE, Função Gratificada - código FG-01, com vínculo à Diretoria de Ensino do IFMG - Campus Avançado Arcos. Art. 2º Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no Diário Oficial da União (DOU) e no Boletim de Serviços do IFMG Campus Avançado Arcos. Art. 3º Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO FERREIRA