DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024022200020 20 Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23391.000154/2024-26; 23833.000191/2024-98; 23392.000132/2024-56, resolve: Nº 169 - Dispensar, a pedido, o servidor GUSTAVO MEIRA LINS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3218106, SIAPECAD nº 02356230, da função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Pesquisa Institucional, FG - 02, do(a) Campus Araçuai. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23391.000154/2024-26) Nº 170 - Dispensar a servidora JULIANA ROCHA DE MEIRA PIRES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1319583, SIAPECAD nº 01958843, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Biotecnologia Concomitante/Subsequente, FUC - 01, do(a) Campus Diamantina. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo n° 23833.000191/2024-98) Nº 171 - Designar a servidora JULIANA ROCHA DE MEIRA PIRES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1319583, SIAPECAD nº 01958843, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Biotecnologia, código FUC - 01, do(a) Campus Diamantina. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo n° 23833.000191/2024-98) Nº 172 - Dispensar o servidor DIOGO DE MORAES CARDOSO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1845748, SIAPECAD nº 01623240, da função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, FG - 02, do(a) Campus Arinos. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo n° 23392.000132/2024-56) Nº 173 - Designar o servidor DANIEL RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 3324437, SIAPECAD nº 02419453, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, código FG - 02, do(a) Campus Arinos. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo n° 23392.000132/2024-56) JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIA Nº 929/REITORIA/IFPA, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.011134/2023-32, resolve: Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da Portaria nº: 6.944/2023/GAB/IFPA, de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2023, para continuar apuração referente aos fatos narrados no Processo Administrativo Disciplinar 23051.011134/2023-32, ante as razões apresentadas no Ofício nº 9/2024 da mencionada Comissão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim do prazo anterior. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 934/REITORIA/IFPA, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.000004/2024-33, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 0318, de 22/01/2024, publicada no DOU dia 23/01/2024, Seção 2, página 14 que trata de Dispensar Titular FG, FCC do servidor LAERCIO DA SILVEIRA SOARES BARBEIRO, SIAPE Nº 2392776. Onde se lê: "Dispensar o servidor LAERCIO DA SILVEIRA SOARES BARBEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2392776, SIAPECAD nº 02142874, lotado(a) no(a) Campus Castanhal deste Instituto, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino , da função de Coordenador, FG - 01, " Leia-se: "Dispensar o servidor LAERCIO DA SILVEIRA SOARES BARBEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2392776, SIAPECAD nº 02142874, lotado(a) no(a) Campus Castanhal deste Instituto, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino , da função de Coordenador, FUC - 01, " ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 938/REITORIA/IFPA, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.021361/2022-65, resolve: Art. 1º RECONDUZIR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando dar continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23051.021361/2022-65, composta pelos servidores abaixo relacionados: - DANIELLY DA SILVA LOPES, Psicóloga, SIAPE 2181504, PRESIDENTE; - CELINE DA SILVA PINTO, Administradora, SIAPE 2388824, MEMBRO; - MAURICIO MACHADO RIBEIRO, Tecnólogo em Recursos Humanos, SIAPE 3142271, MEMBRO. Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D. O. U . ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 975/REITORIA/IFPA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.001972/2024-53, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor LEANDRO SAMPAIO MATEUS, ocupante do cargo de Tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos, SIAPE nº 1390488, SIAPECAD nº 02213810, lotado(a) no(a) Campus Marabá Industrial deste Instituto, e em exercício no(a) Coordenação de Gestão de Pessoas , da função de Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Marabá Industrial. Esta portaria entra em vigor a partir de 20 de fevereiro de 2024. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 976/REITORIA/IFPA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.001972/2024-53, resolve: Art. 1º Designar o servidor MARCIO CARNEIRO DE AZEVEDO, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2117454, SIAPECAD nº 01898505, lotado(a) no(a) Campus Marabá Industrial deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Marabá Industrial. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 22 de fevereiro de 2024. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 977/REITORIA/IFPA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.001972/2024-53, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor MARCIO CARNEIRO DE AZEVEDO, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2117454, SIAPECAD nº 01898505, lotado(a) no(a) Campus Marabá Industrial deste Instituto, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Aquisições do Campus Marabá Industrial. Esta portaria entra em vigor a partir de 20 de fevereiro de 2024. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 978/REITORIA/IFPA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.001972/2024-53, resolve: Art. 1º Designar o servidor AUDEIR DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1380021, SIAPECAD nº 02133836, lotado(a) no(a) Campus Marabá Industrial deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Aquisições do Campus Marabá Industrial. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 22 de fevereiro de 2024. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 979/REITORIA/IFPA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.025417/2022-66, resolve: Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da Portaria nº 7.047/2023/GAB/IFPA, de 19 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2023, para continuar apuração referente aos fatos narrados no Processo Administrativo Disciplinar nº 23051.025417/2022-66, ante as razões apresentadas no Ofício nº 04/2022 da mencionada Comissão. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim do prazo anterior. ANA PAULA PALHETA SANTANA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 336, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Delegar competências aos servidores abaixo relacionados para praticarem atos de gestão administrativa e de execução orçamentária e financeira, nos termos do art. 4º, inciso III, alínea 'a', da Resolução nº 03/2019, na Unidade Gestora 158400 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, Campus Jacarezinho, da seguinte forma: . NOME SIAPE S I T U AÇ ÃO . FABRICIO BAPTISTA 1801589 Titular . RODOLFO RODRIGUES BARRIONUEVO SILVA 2190745 1º Substituto . MOISES EVANGELISTA 1894791 2º Substituto / Agente Interino Parágrafo único. O Titular atuará como Ordenador de Despesas e os Substitutos como Ordenadores de Despesas Substitutos na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupam, exercendo as atividades designadas nos casos de afastamento, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Delegar competências aos servidores abaixo relacionados para praticarem atos de gestão financeira na referida Unidade Gestora: . NOME SIAPE S I T U AÇ ÃO . MOISES EVANGELISTA 1894791 Gestor Financeiro . CAMILA JÉSSICA SANTOS DO PRADO ALMEIDA 2193052 1ª Substituta . ANA MARIA MAXIMIANO URIAS TEODORO 1236297 2ª Substituta/Agente Interina Art. 3º Fica vedado o afastamento concomitante dos servidores indicados sendo necessária a presença na unidade de pelo menos um responsável por cada função, estando o titular sujeito a pena de responsabilização. Art. 4º O Agente Interino exercerá provisoriamente as funções desempenhadas pelo titular e pelo substituto somente nos afastamentos legais de ambos concomitantemente, conforme previsto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, devendo a sua inclusão e exclusão no Sistema Integrado de Administração Financeira, no período de atuação, ser solicitada ao setor cadastrador da unidade.