DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 337, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Nomear as servidoras abaixo relacionadas para substituir o cargo de Diretor-Geral, CD-02, do Campus Paranaguá, deste Instituto, no exercício de suas atribuições. . NOME SIAPE S I T U AÇ ÃO . HUGO ALBERTO PERLIN 1608807 Titular . LARISSA GARCIA NASCIMENTO CORREA 2117814 1ª Substituta . ALINE TSCHOKE VIVAN 1835691 2ª Substituta Art. 2º A substituta assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 649, de 01 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 07 de junho de 2021, seção 2, página 28. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 280, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23139.000515.2024-25, de 20 de fevereiro de 2024, resolve: EXONERAR a servidora KÁTIA SIMONNE OLIVEIRA DIAS, Matrícula Siape nº 1886850, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor Acadêmico - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Caicó, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 2229/2023 - RE/IFRN, de 29 de dezembro de 2023. SAMIRA FERNANDES DELGADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS FELIZ PORTARIA CFLZ/IFRS Nº 11, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS FELIZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 153, de 17/02/2020, publicada no DOU em 27/02/2020, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora DAIANE ROMANZINI, Professora EBTT, Matrícula Siape nº 2383615, da função de Coordenadora do Curso Superior de Engenharia Química do Campus Feliz do IFRS, código FUC-0001. MARCELO LIMA CALIXTO PORTARIA CFLZ/IFRS Nº 12, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS FELIZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 153, de 17/02/2020, publicada no DOU em 27/02/2020, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora SUYANNE ANGIE LUNELLI BACHMANN, Professora EBTT, Matrícula Siape nº 2383749, para a função de Coordenadora do Curso Superior de Engenharia Química do Campus Feliz do IFRS, código FUC-0001. MARCELO LIMA CALIXTO CAMPUS IBIRUBÁ PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS IBIRUBÁ, no uso de suas atribuições legais subdelegadas pela Portaria nº 154, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. em 27 de fevereiro de 2020, resolve: Nº 17 - DISPENSAR a servidora, VANESSA FARIA DE SOUZA, Professora EBTT, matrícula SIAPE nº 1217356, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio, código FUC-01, do IFRS-Campus Ibirubá, a partir de 19 de fevereiro de 2024. Nº 18 - DESIGNAR o servidor, TIAGO RIOS DA ROCHA, Professor EBTT, matrícula SIAPE nº 2107386, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio, código FUC-01, do IFRS-Campus Ibirubá, a partir de 19 de fevereiro de 2024. SANDRA REJANE ZORZO PERINGER. CAMPUS CAXIAS DO SUL PORTARIA CCAX/IFRS Nº 34, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria no 150, de 17/02/2020, publicada no DOU, de 27/02/2020, resolve: Art 1º DISPENSAR o servidor ALEXANDRE LUÍS GASPARIN, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1997577, da função de Coordenador do Curso de Engenharia de Produção do Campus Caxias do Sul, código FUC-01. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JEFERSON LUIZ FACHINETTO PORTARIA CCAX/IFRS Nº 35, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria no 150, de 17/02/2020, publicada no DOU, de 27/02/2020, resolve: Art 1º DESIGNAR o servidor ALEXANDRE LUÍS GASPARIN, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1997577, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Fabricação Mecânica do Campus Caxias do Sul, código FUC-01. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JEFERSON LUIZ FACHINETTO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS DE PESSOAL DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23275.001204/2023-38, resolve: Nº 326 - Art. 1º Dispensar a partir de 12/01/2024, de Cristiane Ribeiro Mauad, matrícula SIAPE 1196167, CARGO Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, LOTAÇ ÃO Campus Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do curso técnico integrado de química, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Rio de Janeiro, código FCC - nível único; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º. Nº 327 - Art. 1º Designar Eduardo Coelho Cerqueira, matrícula SIAPE nº 2305974, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do curso técnico integrado de química, subordinada à Diretoria de Ensino, Campus Rio de Janeiro, código FCC - nível único; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIAS DE PESSOAL DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n.° 1760, de 03 de outubro de 2022, publicada no DOU, de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23827.000020/2024-48, resolve: Nº 530 - Art. 1º Exonerar, a partir de 30/01/2024, Sabrina Araujo de Almeida, matrícula SIAPE nº 1882872, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor(a) da Diretoria de Ensino, código CD.4, subordinada à DG/Campus Engenheiro Paulo de Frontin; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º. Nº 531 - Art. 1º Nomear Raphael Henrique Sanches de Carvalho e Silva, matrícula SIAPE nº 1528703, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor(a) da Diretoria de Ensino, código CD.4, subordinada à DG/Campus Engenheiro Paulo de Frontin; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ FERNANDO SILVA CALDAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIAS REIT - CGAB/IFRO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, Seção 1, pág. 214, resolve: Nº 347 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.002338/2024-24. Art. 1º O(A) servidor(a) JOSE DE ANCHIETA ALMEIDA DA SILVA, SIAPE nº 2119073, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensado(a) da Função Gratificada de Chefe Departamento Apoio ao Ensino (DAPE), código FG-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Cacoal. Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Nº 348 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.002341/2024-48, em especial o Despacho nº (SEI nº 2207313). Art. 1º O(A) servidor(a) LEANDRO JUNIOR PEREIRA, SIAPE nº 2118520, Técnico(a) em Assuntos Educacionais, está designado(a) para exercer a Função Gratificada de Chefe Departamento Apoio ao Ensino (DAPE), código FG-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Cacoal. Nº 349 - Tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como os autos do Processo SEI nº 23243.002662/2023-61. Art. 1º A designação do(da) servidor(a) MURILO VARGAS DA SILVEIRA, SIAPE nº 1317744, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica prorrogada para exercer a Função de Coordenador(a) Pro Tempore do Curso de Engenharia Agronômica (CCBA), código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Colorado do Oeste. Art. 2º A prorrogação tem duração de 60 (sessenta) dias, a partir de 15/3/2024, para que seja concluído o Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de Curso, conforme definido na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791). Nº 350 - Tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como os autos do Processo SEI nº 23243.002355/2024-61, em especial o Despacho nº 139/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2207754). Art. 1º O(A) servidor(a) MARIA ANGELICA PETRINI, SIAPE nº 1420464, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a) para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) Pro Tempore do Curso de Licenciatura em Geografia (CCLG), código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Cacoal. Art. 2º A designação tem duração de 60 (sessenta) dias para que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de Curso, conforme definido na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791). Nº 351 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.002351/2024-83. Art. 1º O(A) servidor(a) RAFAEL CARLOS BISPO, SIAPE nº 1409504, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está dispensado(a) da Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Geografia (CCLG), código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Cacoal. Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Art. 3º Que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de Curso, conforme definido na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791).