DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 1º O(A) servidor(a) LEONARDO AGUIAR DO AMARAL, SIAPE nº 3305549, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Guajará-Mirim, fica removido(a) com lotação provisória para o Instituto Federal do Espírito Santo (IFES), Campus Serra, nos termos da alinha a, inciso III, Parágrafo único do art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em cumprimento à decisão judicial, conforme Parecer de Força Executória nº 00002/2024/PROC/PFIFRONDÔNIA/PGF/AGU (SEI nº 2204884) datado de 19/2/2024, tendo em vista o processo judicial nº 1018315-10.2023.4.01.4100. Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações. MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA CAMPUS JARU GABINETE PORTARIA Nº 37, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS JARU, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º NOMEAR a auxiliar em Assuntos Educacionais, Brígida Helen Gomes de Oliveira Moura, Mat. SIAPE 1383506, para exercer o cargo comissionado de Diretora de Planejamento e Administração Substituta do IFRO-Campus Jaru, código CD-04, no período de 26/02 a 02/03/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RENATO DELMONICO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 473/GAB-REITORIA/IFRR, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000224.2024-89, resolve: Art. 1º Declarar Designado o servidor ROMMEL ROCHA DE SOUSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1771431, SIAPECAD nº 02357820, lotado(a) no(a) Coordenação Curso Tecnologia Aquicultura, para exercer a função Coordenador(a) do Curso Técnico em Agroecologia, FUC - 01, do(a) Campus Avançado Bonfim. Efeitos a partir de 16 de fevereiro de 2024. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 403/GAB-REITORIA/IFRR, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000031.2024-38, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora EDILEUSA DE JESUS DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1262709, SIAPECAD nº 02082104, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino, do encargo de substituta fixa do(a) Diretor(a)-Geral, CD - 02, do(a) Campus Novo Paraiso. Efeitos a partir de 1 de março de 2024. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 1.154/IFSP, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23434.000186.2024-88, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora THAISA CRISTINA DINIZ, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 203*, SIAPECAD nº 0181*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Matão, e em exercício no(a) Coordenadoria de Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio do Campus Matão, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio do Campus Matão. Efeitos a partir de 21 de fevereiro de 2024. Art. 2º Retificar a Portaria nº 1131/IFSP, de 19 de fevereiro de 2024. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.161/IFSP, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23428.000147.2024-60, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, LEANDRO RIBEIRO COSTA, para o cargo de Técnico de Assuntos Educacionais, Classe E, Nível I, no Campus CAMPINAS, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 52, de 27 de janeiro de 2022, publicado no DOU de 22 de fevereiro de 2022, Edital de Homologação de 28/06/2022 publicado no DOU de 29/06/2022, código de vaga 0829956 (posse em outro cargo inacumulável de Aline Aparecida Justo, Portaria nº 519 de 22/01/2024 DOU de 23/01/2024). Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2, considerando o Processo nº 23418.000014.2024-11, resolve: Nº 122 - DECLARAR vago o cargo de Pedagogo-área, ocupado pelo servidor PAULO GARCEZ LEÃES, matrícula SIAPE Nº 1879165, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 09, por motivo de falecimento, conforme Certidão de Óbito nº 076588 01 55 2024 4 00023 026 0012795 50, de 25/01/2024, expedida pelo Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de Salgueiro-PE, a contar do dia 24 de janeiro de 2024, de acordo com o inciso IX, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. Nº 123 - I - CONCEDER o benefício de Pensão Temporária, por um período de 15 anos, a CRISTIANE AYALA DE OLIVEIRA LEÃES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor P AU LO GARCEZ LEÃES, falecido em atividade no cargo de Pedagogo-área, no dia 24/01/2024, conforme Certidão de Óbito nº 076588 01 55 2024 4 00023 026 0012795 50, de 25/01/2024, expedida pelo Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de Salgueiro- PE, nos termos da Emenda Constitucional Nº 103, de 2019, artigos 10, 23 e 26, e da Lei nº 8.213, de 1991, art. 16, inciso I, art. 74, art. 77, §2º, inciso V, alínea "c", item 4, com redação dada pelas Leis Nº 13.135, e Nº 13.146, de 2015, e pela Lei Nº 13.846, de 2019, e ainda da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, publicada no D.O.U. de 30/12/2020, e da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24/05/2022, publicada no D.O.U. de 25/05/2022, com reajuste nos termos do art. 15, da Lei Nº 10.887, de 2004. II - Os efeitos financeiros desta Portaria retroagirão a 24 de janeiro de 2024, nos termos do art. 74, da Lei nº 8.213, de 1991, com redação dada pela Lei Nº 13.846, de 2019. MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO PORTARIA Nº 124, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2, considerando o Processo nº 23302.100184.2024-93, resolve: I - DESIGNAR, de acordo com o Decreto Nº 11.246, de 27/10/2022, a Lei Nº 14.133, de 01/04/2021, e a IN SEGES/ME Nº73/2023, os servidores: FABRÍCIA NADJA DE OLIVEIRA FREIRE, matrícula SIAPE nº 215789, PATRICIA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE Nº 1876811, LUCIANO MARCOS RANGEL L'HOTELLIER, matrícula SIAPE Nº 1134458 e SILVÂNIO ANTÔNIO DE CARVALHO, matrícula SIAPE Nº 1810587, para atuarem como PREGOEIROS OFICIAIS do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, por período indeterminado, a contar desta data. II - Fica revogada a Portaria nº 699, de 07/12/2023; III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO PORTARIA Nº 125, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 12/04/2016, publicado no D.O.U. de 13/04/2016, considerando o Processo nº 23302.100184.2024-93, resolve: I - DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para constituírem a Equipe de Apoio aos Pregoeiros, de acordo com o Decreto Nº 11.246, de 27/10/2022, a Lei Nº 14.133, de 01/04/2021, e a IN SEGES/ME Nº73/2023, por um período de 1 (um) ano, a contar desta data, conforme descrição a seguir: . Servidor Matrícula SIAPE . FRANKLIN TORRES BRANDÃO 1786972 . EBENILTON LUIZ DE SOUZA 1224950 . PATRICIA RIBEIRO DOS SANTOS 1876811 . KARISA KELLY MAHON BARROS DE SOUZA 1881482 . LUCIANO MARCOS RANGEL L'HOTELLIER 1134458 . SILVANIO ANTÔNIO DE CARVALHO 1810587 . VICTOR ANDREI MURICY FONSECA 1782991 II - Fica revogada a Portaria nº 700, de 07/12/2023. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 313, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO- GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23163.004527.2023-41; e, considerando o disposto na Portaria nº 204/2020, do MEC, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor César Augusto Azevedo Nogueira, SIAPE 2109868, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, Reitoria, para participar de reunião e visita a Universidad Amazónica de Pando (UAP), na cidade de Cobija, na Bolívia, no dia 14/03/2024, inclusive trânsito, com ônus. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 316, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO- GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23165.000155.2024- 44, de 20/02/2024; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar a servidora Fernanda Milani, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Passo Fundo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 317, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO- GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23164.000436.2024-15, de 20/02/2024; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 26/02/2024, o servidor Thiago da Silva e Silva, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Administração (FCC), do Departamento de Ensino, da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES